ANEXO . .Usina .Ventos de Santa Luzia 01 .CEG* .EOL.CV.BA.049398-8.01 . .Processo outorga .48500.903278/2020-86 .Ato de Outorga .Resolução Autorizativa nº 11.074, de 01/02/2022, c/c Despacho nº 2.784, de 09/08/2023 . .Titular Sucessora .Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 .CNPJ .62.638.522/0001-70 . .Composição do Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 . .Consorciadas .CNPJ .Percentual de participação (%) . .Ventos de São Romualdo Energias Renováveis S.A. - Líder .41.489.453/0001- 00 .47 . .Guanapack - Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. .11.790.941/0001- 92 .33,92 . .Patena Indústria e Comércio de Resinas e Filmes Plásticos Ltda. .08.869.805/0001- 88 .6,36 . .Prismapack Indústria e Comércio de Produtos plásticos Ltda. .04.697.913/0001- 60 .7,42 . .Packduque Indústria de Plásticos Ltda. .04.214.651/0001- 35 .5,30 . .Ventos de São Romualdo Energias Renováveis S.A. - Líder .41.489.453/0001- 00 .47 * Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG Leia-se: ANEXO . .Usina .Ventos de Santa Luzia 01 .CEG* .EOL.CV.BA.049398-8.01 . .Processo outorga .48500.903278/2020-86 .Ato de Outorga .Resolução Autorizativa nº 11.074, de 01/02/2022, c/c Despacho nº 2.784, de 09/08/2023 . .Titular Sucessora .Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 .CNPJ .62.638.522/0001-70 . .Composição do Consórcio Autoprodutor Ventos de Santa Luzia 01 . .Consorciadas .CNPJ .Percentual de participação (%) . .Ventos de São Romualdo Energias Renováveis S.A. - Líder .41.489.453/0001- 00 .47 . .Guanapack - Indústria de Embalagens Plásticas Ltda. .11.790.941/0001- 92 .33,92 . .Patena Indústria e Comércio de Resinas e Filmes Plásticos Ltda. .08.869.805/0001- 88 .6,36 . .Prismapack Indústria e Comércio de Produtos plásticos Ltda. .04.697.913/0001- 60 .7,42 . .Packduque Indústria de Plásticos Ltda. .04.214.651/0001- 35 .5,30 * Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG RETIFICAÇÃO No Despacho nº 276, de 29 de Janeiro de 2026, constante no Processo n° 27100.901353/1986-26, publicado no DOU nº 81, de 4 de Maio de 2026, seção 1, página 104; onde se lê: "14.600,00 kW de Potência Instalada" leia-se "14.040 kW de Potência Instalada". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em legislacao.org.br.
DESPACHO Nº 1.431, DE 27 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 143. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL. Todos os atos de 08/05/2026