RESOLUÇÃO Nº 564, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL
AVALIADOR(A) GESTOR(A)
I - COMPETÊNCIA CLÍNICA/ PROCESSO DE TRABALHO
1. Demonstra competência para participar de processos de trabalho
humanizados e comprometidos com as necessidades do Sistema Único de Saúde - SUS,
dos(as) usuários(as), das famílias e da comunidade?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
2. Realiza atendimentos clínicos compartilhados com outros profissionais da
saúde na Atenção Primária à Saúde - APS?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
3. Participa, de forma regular e proativa, das reuniões de equipe em sua
unidade básica de saúde - UBS?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
4. Realiza acolhimento às demandas espontâneas, garantindo atendimento
de urgência e emergência, respeitando os princípios da APS, e as especificidades
culturais e regionais?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
5. Realiza cuidado contínuo e programado a todos os ciclos de vida,
respeitando os princípios da APS, e as especificidades culturais e regionais?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
6. Apresenta assiduidade no trabalho (cumpre a normativa de 36h/semana
do componente assistencial do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB)?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
7. Apresenta pontualidade no trabalho (cumpre a normativa de 36h/semana
do componente assistencial do PMMB)?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
8. Informa com antecedência e justifica suas ausências no trabalho?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
II - COMPETÊNCIA COMUNICACIONAL
9. Demonstra capacidade de compreender e se fazer compreender,
respeitadas as especificidades culturais, regionais e locais, utilizando linguagem
inclusiva?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
10. Demonstra reconhecer o papel da escuta ativa no cuidado e no trabalho
em equipe, assim como da importância de dar e receber feedback de forma
construtiva e respeitosa?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
III - COMPETÊNCIA RELACIONAL
11. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com usuários(as), suas famílias e a
comunidade?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
12. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com sua equipe de APS?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
13. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com os(as) gestores(as) municipais?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
14. Demonstra capacidade de mediar, gerir e evitar conflitos improdutivos
dentro da sua equipe?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
IV - COMPETÊNCIA de REGISTROS MÉDICOS
15. Realiza registros de forma compreensível e tecnicamente adequada nos
diversos instrumentos físicos ou eletrônicos (prontuários, receituários, solicitação de
exames, atestados, declarações, encaminhamentos, entre outros)?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
16. Notifica doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outros
agravos, surtos, acidentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância
local/regional?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
17. Reconhece a importância do preenchimento dos dados relativos aos
indicadores dos Programas conforme o novo financiamento da Atenção Primária à
Saúde?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
V - COMPETÊNCIA ACADÊMICA/ EDUCAÇÃO PERMANENTE
18. Participa dos espaços de formação (momentos de educação permanente
ou continuada, capacitações ou atualizações) ofertadas pela gestão municipal?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
19. Participa dos espaços de formação (momentos de educação permanente
ou continuada, capacitações ou atualizações) realizadas na unidade de saúde?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
VI - COMPETÊNCIA TERRITORIAL
20. Realiza atendimentos domiciliares a partir de critérios de elegibilidade
pactuados com a equipe de saúde?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
21. Realiza Educação em Saúde (aulas, palestras, roda de conversas, por
exemplo) para e/ou com a comunidade e/ou para equipes da esfera intersetorial
(escolas, CAPS, CRAS)?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
22. Conhece o território adscrito, a rede de serviços, os equipamentos
sociais e realiza diagnósticos sanitários e epidemiológicos locais?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL
AVALIADOR(A) SUPERVISOR(A)
I - COMPETÊNCIA CLÍNICA/ PROCESSO TRABALHO
1. Demonstra conhecer princípios da Atenção Primária à Saúde - APS e as
particularidades do cuidado neste nível de atenção?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
2. Busca trabalhar interdisciplinarmente com a equipe de estratégia de
saúde da família?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
3. Reflete criticamente sobre organização do processo de trabalho, analisa
barreiras locais (acesso, agenda, rede) e propõe intervenções factíveis no contexto da
unidade?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
4. Demonstra, durante as discussões de caso, realizar cuidado integral a
todos os ciclos de vida e problemas de saúde mais prevalentes, utilizando raciocínio
clínico adequado, centrado na pessoa, utilizando conhecimentos atualizados?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
5. Reconhece a importância de compreender os determinantes sociais de
saúde e marcadores sociais de diferenças na abordagem com seus pacientes?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
6. Demonstra conhecer os protocolos atualizados para atendimento de
condições ou doenças específicas, bem como conhecer e prescrever medicamentos com
base na literatura e Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT, priorizando
aqueles disponíveis no Sistema Único de Saúde - SUS?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
II - COMPETÊNCIA COMUNICACIONAL
7. Demonstra reconhecer o papel da escuta ativa no cuidado e no trabalho
em equipe, assim como a importância de dar e receber feedback de forma construtiva
e respeitosa?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
8. Demonstra capacidade de compreender e se fazer compreender,
respeitadas diversidades (culturais, regionais, de gênero, dentre outras, regionais e
locais, utilizando linguagem inclusiva?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
III - COMPETÊNCIA RELACIONAL
9. Demonstra abertura à crítica frente às fragilidades/necessidades de
aprimoramento/qualificação apontadas?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
10. Demonstra capacidade de mediar, gerir e evitar conflitos durante o
processo de trabalho?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
IV - COMPETÊNCIA DE REGISTROS MÉDICOS
11. Reconhece a importância do preenchimento dos dados relativos aos
indicadores dos Programas conforme o novo financiamento da Atenção Primária à
Saúde?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
12. Demonstra conhecer o registro adequado em prontuários, utilizando o
método SOAP?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
13. Demonstra saber registrar informações em documentos médicos
(notificações, laudos, atestados etc.) de forma compreensível, precisa e fidedigna?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
V - COMPETÊNCIA ACADÊMICA
14. Demonstra evolução ao longo do tempo, capacidade de reconhecer e
suprir suas lacunas de conhecimento, realizando autodiagnóstico, buscando fontes
científicas confiáveis e adotando estratégias educacionais quando necessário?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
15. Necessitou ou necessita de estratégias ou planos pedagógicos
complementares para atender às necessidades educacionais detectadas pela supervisão,
ou às imprecisões apontadas por colegas, pacientes ou gestores?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
16. Reconhece o papel formativo do supervisor, busca seu suporte
pedagógico e integra as recomendações da supervisão à sua prática no território de
atuação?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
17. Demonstra interesse, envolvimento e postura proativa nas atividades de
supervisão, contribuindo com casos, de forma estruturada e crítica, dúvidas, materiais
e participando ativamente das discussões?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
18. Mantém postura ética, respeitosa e colaborativa durante os encontros
de supervisão, respeitando as normas de convivência e a interação com colegas e
supervisor, cumpre pactuações e atividades propostas, bem como cumpre os horários
estabelecidos, comunica antecipadamente eventuais imprevistos, apresenta
documentação quando exigida e demonstra responsabilidade nos reagendamentos?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
VI - COMPETÊNCIA TERRITORIAL
19. Realiza atendimentos domiciliares a partir de critérios de elegibilidade
pactuados com a equipe de saúde?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
20. Reconhece a importância das ações coletivas em saúde com foco em
prevenção de doenças ou promoção e cuidados em saúde na comunidade?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre
21. Demonstra conhecer o território adscrito, a rede de serviços, os
equipamentos sociais e realiza diagnósticos sanitários e epidemiológicos locais?
(1) Nunca (2) Raramente (3) Às vezes (4) Frequentemente (5) Sempre