Valor Aprovado: R$ 89.100,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bloquinho do Tote Barreto Kids consiste na realização de um espetáculo musical infantil gratuito em formato de trio elétrico, no município de Tenente Ananias/RN, voltado a crianças de 02 a 12 anos e suas famílias. A proposta inclui apresentação artística interativa com repertório infantil e personagens lúdicos, com estimativa de público de 3.000 pessoas, promovendo acesso à cultura, lazer e inclusão social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262648 - FESTIVAL DE FORRÓ DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO STEFANO FUMASOLI CNPJ/CPF: 22.064.014/0001-01 Processo: 01400010611202663 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Forró do Distrito Federal promove dois dias de shows gratuitos de forró pé de serra em Ceilândia/DF, consolidando-se como uma ação de salvaguarda deste Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O projeto celebra as matrizes tradicionais do gênero ao reunir artistas de relevância regional e nacional em apresentações musicais de alta qualidade técnica. O foco central da iniciativa é a democratização do acesso à cultura nordestina, oferecendo ao público uma programação totalmente gratuita com acessibilidade integral e infraestrutura inclusiva. Além de exaltar o legado do baião, xote e xaxado, o evento fortalece a cadeia produtiva da música e fomenta a economia criativa local. É uma celebração que reafirma a identidade cultural e garante o fomento ao ecossistema artístico brasiliense. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262649 - História Cantada da Música Caipira 2026/2027 SBB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 48.222.315/0001-00 Processo: 01400010613202652 Cidade: Pirangi - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: História Cantada da Música Caipira 2026/2027 consiste na realização de 10 apresentações musicais, itinerantes por 3 cidades do interior de São Paulo. A cada música a intérprete das músicas faz pequenas intervenções explicativas sobre esse gênero musical, também chamado de música sertaneja de raiz: suas características e curiosidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262650 - Música em Cena - Blockbusters MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Processo: 01400010616202696 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 663.052,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "MÚSICA EM CENA _ Turnê Cultural com Integração Audiovisual" consiste na realização de uma circulação com 5 apresentações musicais gratuitas em Santa Catarina, integrando música ao vivo e projeções audiovisuais. A proposta promove acesso à cultura, formação de público e inclusão social, por meio de espetáculos acessíveis que dialogam com a linguagem do cinema, ampliando a experiência cultural da população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262651 - Cultura na Feira VEVETA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.558.310/0001-97 Processo: 01400010622202643 Cidade: CACHOEIRINHA - RS; Valor Aprovado: R$ 1.029.996,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de apresentações musicais com bandas regionais, focando no repertório tradicional de bandas de bailão e rock gaúcho como parte cultural de feiras, exposições e outros eventos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262652 - Viva o Samba! QUINTAL DO LEO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ/CPF: 45.334.337/0001-73 Processo: 01400010624202632 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.716,34 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Viva o Samba é um programa anual de rodas de samba que propõe a salvaguarda de uma das mais importantes expressões culturais brasileiras em seu formato mais autêntico: o encontro em roda.O projeto transforma o espaço em um polo de preservação da memória do samba, promovendo experiências musicais que conectam tradição e contemporaneidade, ao mesmo tempo em que fortalece a economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262653 - FORBA - FESTIVAL OCUPA ROCK BRASILIA AUTORAL ADMILSON QUEIROZ DE SOUZA CNPJ/CPF: ***.274.191-** Processo: 01400010625202687 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 487.896,75 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival FORBA autoral ocupa - é um festival de música e teatro com apresentações ao vivo de rock autoral composto por ate 21 bandas de rock autoral Brasíliense que vão se revesar em 6 horas de show musical ao vivo divididos em três dias consecutivos, finalizando NO ULTIMO DIA com apresentações de teatro e declamação de poesias junto com as bandas de rock, onde os musicos apresentaram em seu repertório músicas próprias criadas no mais profundo berço do rock autoral Brasília anos 80, onde guitarras melódicas e letras poéticas ditavam os anseios da juventude daquela época através da música, da poesia e da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262656 - CONCERTOS DE CELEBRAÇÃO DE 40 ANOS DE CARREIRA DE FLÁVIO APRO" MS MATOS LTDA CNPJ/CPF: 52.830.547/0001-18 Processo: 01400010628202611 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 587.931,75 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma turnê de concertos de música erudita, voltada à ampliação do acesso de diferentes públicos a um programa artístico de alta qualidade, promovendo a circulação cultural e o fortalecimento de parcerias com orquestras regionais. Além das apresentações musicais, cada concerto será acompanhado de ações formativas, com o objetivo de ampliar o alcance educativo da iniciativa, estimular a formação de plateia e contribuir para a valorização da música de concerto em diferentes localidades. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262657 - Festival Internacional de Corais de Criciúma - 26ª Edição FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMA CNPJ/CPF: 00.074.312/0001-40 Processo: 01400010629202665 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 371.910,01 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da 26ª edição do Festival Internacional de Corais de Criciúma. A programação será gratuita para a população, com 4 dias de duração, de quarta a sábado, totalizando 30 apresentações musicais de canto coral distribuídas em 4 (quatro) espaços públicos da cidade de Criciúma (SC), sendo composta a partir da seleção de corais - adulto e infantil -, assim como a contratação de grupos profissionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262659 - Mira Lab - Amplificando mulheres pretas CAROLINE DOS SANTOS RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.908.551-** Processo: 01400010634202678 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 342.218,25 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mira Lab é uma jornada criativa voltada para transformar a trajetória de mulheres pretas na música, tendo as masterclasses presenciais como ação principal. Conduzidas por especialistas da área, elas oferecem conteúdos de alto nível e uma vivência prática que aproxima as artistas da realidade profissional do mercado musical.A partir dessa formação, as participantes também terão acesso a oficinas criativas, processos práticos e à produção audiovisual, com a gravação de 5 videoclipes que irão compor um catálogo digital de alta qualidade.O projeto ainda realizará um concurso cultural, premiando três artistas com capital semente de R$ 5.000, incentivando a sustentabilidade de suas carreiras.Assim, a Mira Lab une formação ao vivo, prática artística, visibilidade e incentivo financeiro, fortalecendo a representatividade feminina e o empoderamento cultural, além de gerar oportunidades econômicas e ampliar o espaço de mulheres negras na música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262666 - 17ª Pindorecana: Festival Internacional da Cana-de-Açúcar IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17 Processo: 01400010649202636 Cidade: Aquiraz - CE; Valor Aprovado: R$ 708.196,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Ralização do 17ª PINDORECANA - Festival Internacional da Cana-de- Açúcar, com apresentações de música instrumental, música regional, exposição artística, apresentações culturais (como maculelê e roda de capoeira) e feira de empreendedorismo cultural. O evento terá a duração de 4 dias e será realizado em local público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262687 - Capão in Blues - 3a Edição VIRA MUNDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.088.041/0001-44 Processo: 01400010686202644 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.579.743,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A terceira edição do CAPÃO IN BLUES consiste numa programação de 3 dias de apresentações musicais, no Vale do Capão, coração da Chapada Diamantina, com a participação de grandes nomes do segmento blues do Brasil, fortalecendo com isso a produção cultural no interior da Bahia e fomentando a Economia Criativa local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262688 - Amanda Alves Acústico Na Veia 4HANDS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.400.320/0001-86 Processo: 01400010687202699 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.133.797,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Amanda Alves Acústico Na Veia" visa gravar um DVD que marca o encerramento da turnê de 2025 da cantora Amanda Alves, apresentando músicas regionais do gênero sertanejo e participações especiais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262689 - Mostra Cultural do Futchêbol dos Pampas PINHEIRO NETO SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 15.166.811/0001-34 Processo: 01400010689202688 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 593.290,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Mostra Cultural do Futchêbol dos Pampas se trata de um projeto de música regional e teatro dentro do evento Fucthêbol dos Pampas, trazendo grandes atrações da música regional e do teatro ao palco do evento. Teremos uma palestra sobre música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262692 - Orquestra de Santa Clara do Sul - 1ª Circulação Cultural VALLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.502.863/0001-08 Processo: 01400010696202680 Cidade: Arroio do Meio - RS; Valor Aprovado: R$ 288.225,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto cultural "Orquestra de Santa Clara do Sul -1ª Circulação Cultura", visa a realização da primeira circulação da Orquestra de Santa Clara do Sul no ano de 2026. A execução de um projeto que efetiva a aproximação da música instrumental com a população do interior do estado. A realização de espetáculos de música instrumental de forma ao vivo, proporcionando maior interação e um contato direto entre músicos instrumentistas e o público. A realização dos espetáculos de música instrumental, ocorrem em praças e espaços públicos, todas com acesso totalmente gratuito. A circulação vai passar por (04) quatro cidades, incentivando e proporcionando a formação de novas plateias, popularizando o gênero da música em outro país, em diferentes cidades do estado do Rio Grande do Sul, fortalecendo valores e gerando emoções. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262694 - "Um Canto em Cada Canto - Formação Coral nas Escolas Públicas de Londrina" ASSOCIACAO CULTURAL UM CANTO EM CADA CANTO CNPJ/CPF: 12.619.311/0001-12 Processo: 01400010704202698 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 107.553,60 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Um Canto em Cada Canto _ Formação Coral nas Escolas Públicas de Londrina" propõe a realização de atividades de educação musical por meio do canto coral em escolas públicas municipais de Londrina, atendendo aproximadamente 800 crianças do Ensino Fundamental I, ao longo de 8 meses.A iniciativa prevê aulas semanais de 2 horas, com desenvolvimento progressivo de habilidades musicais e socioemocionais, por meio da prática coral coletiva, além da realização de apresentações nas escolas participantes e uma apresentação pública final, gratuita e aberta à comunidade.O projeto promove a democratização do acesso à cultura ao inserir a prática musical no ambiente escolar, ampliando o repertório cultural dos participantes e contribuindo para a formação de plateia, ao envolver famílias e comunidade na fruição artística desde a infância. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262703 - Ritmos de Cabuçu: Formação Musical em Percussão com Inclusão Social para Crianças e Adolescentes ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DOS PESCADORES,MARISQUEIRAS E AGRICULTORES FAMILIARES DE CABUCU CNPJ/CPF: 28.167.381/0001-17 Processo: 01400010734202602 Cidade: Saubara - BA; Valor Aprovado: R$ 300.861,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ritmos de Cabuçu: Formação Musical em Percussão com Inclusão Social para Crianças e Adolescentes" promoverá oficinas de percussão voltadas a crianças e adolescentes de 7 a 14 anos, organizados em duas turmas de 20 participantes. A proposta visa a formação musical, valorização dos ritmos tradicionais e fortalecimento da identidade cultural local. As atividades serão conduzidas por educador com experiência na associação, incluindo profissional com deficiência, promovendo inclusão e representatividade. Ao final, será realizada uma apresentação musical com os com participação voluntária dos alunos participantes do projeto, aberta à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262704 - 1º FESTNATAL BAMBUÍ ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE BAMBUI CNPJ/CPF: 19.755.131/0001-07 Processo: 01400010735202649 Cidade: Bambuí - MG; Valor Aprovado: R$ 1.370.409,98 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTNATAL BAMBUÍ, será realizado em Bambuí/MG, em dezembro de 2026, com 8 dias de programação gratuita e aberta ao público. O festival tem como propósito valorizar as tradições natalinas, fortalecer a identidade cultural local e regional e democratizar o acesso a bens culturais.A programação reunirá diferentes linguagens artísticas e culturais, incluindo música instrumental e erudita, apresentações de Congado e Folia de Reis, espetáculos teatrais e interativos, a tradicional chegada do Papai Noel, o festival "Noite da Dança", oficinas criativas, exposições e o lançamento de um livro infantil digital produzido.O FESTNATAL BAMBUÍ busca alcançar cerca de 15 mil pessoas, promovendo inclusão, diversidade e fortalecimento das manifestações populares. O projeto prevê registro audiovisual das atividades, difusão por meios de comunicação públicos e a distribuição gratuita de publicações, ampliando o impacto e garantindo a democratização do acesso em conformidade com a legislação vigente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262707 - Cavalgada da Independência CENTRAL DA FOLIA, SERVICOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.149.582/0001-36 Processo: 01400010740202651 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 599.999,99 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da Festa Popular "Cavalgada da Independência", de Música Regional, celebrando a Independência do Estado da Bahia, reunindo artistas em uma programação diversa, universalizada e acessível. O evento valorizando a produção musical e o folclore brasileiro, promove o intercâmbio cultural entre artistas e públicos. A iniciativa fortalece a cena cultural local e regional, além de fomentar a economia criativa. Com acesso democrático, contribui para a formação de público e o desenvolvimento sociocultural da região. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262565 - "Natal Iluminado - Cultura, Luz e Encantamento" INSTITUTO VYGOTSKIJ CNPJ/CPF: 04.884.369/0001-65 Processo: 01400010364202603 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.998,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Natal Iluminado _ Cultura, Luz e Encantamento" consiste na realização de um festival cultural natalino gratuito, de caráter multidisciplinar, com programação artística diversificada e acesso universal, a ser executado em espaço público.A proposta contempla a realização de exposição artística com obras autorais, projeções mapeadas em edificações urbanas, apresentações musicais com artistas locais, intervenções urbanas em formato de parada natalina e atividades formativas de caráter cultural e educativo.O projeto está estruturado para promover a ocupação qualificada do espaço urbano por meio da arte e da cultura, proporcionando experiências estéticas e simbólicas alinhadas ao período natalino, com foco na valorização da produção cultural local e no fortalecimento da identidade comunitária. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262567 - Tarja Preta: exposição coletiva de poéticas medicamentosas na arte contemporânea IVO LAZAREVITCH FILHO CNPJ/CPF: ***.721.267-** Processo: 01400010366202694 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 193.250,47 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Tarja Preta propõe a realização de uma exposição de artes visuais em dois espaços culturais distintos da cidade de Juiz de Fora - MG (Fórum da Cultura e Galeria Guaçui) com temática inédita no cenário internacional da arte, nomeada "Poéticas Medicamentosas", um conjunto de práticas voltada às relações entre arte contemporânea, saúde mental e física, medicalização e processos de subjetividade como norteadores de processos artísticos, contemplando a seleção e exibição de obras de jovens artistas brasileiros emergentes precursores destas práticas. Como produtos culturais, prevê a curadoria capacitada, montagem expográfica, mediação educativa, realização de 2 encontros formativos abertos ao público, 2 oficinas, produção de catálogo impresso com Braille na capa e digital, registro fotográfico documental, além da criação de um site institucional. O projeto visa fomentar a reflexão cultural e ampliar o acesso da sociedade a bens e conteúdos artísticos contemporâneos inovadores. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262595 - Exposição Janusz Korczak INSTITUICAO BENEFICENTE ISRAELITA TEN YAD CNPJ/CPF: 69.127.793/0001-00 Processo: 01400010436202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 661.122,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da exposição "Janusz korczak" (médico e escritor polonês, lembrado como um dos maiores defensores dos direitos da criança na história), com palestra na noite de abertura e visitas guiadas de escolas públicas durante o período expositivo (com transporte gratuito de ida e volta). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262597 - Plataforma Brincadeira de Criança ROBSON BENTO OUTEIRO ESCRITORIO DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 51.413.877/0001-45 Processo: 01400010439202648 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.490.188,79 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A PLATAFORMA BRINCADEIRA DE CRIANÇA se propõe, a partir das obras de grandes nomes da pintura brasileira, criar um universo lúdico e interativo em torno da infância e do universo infantil representados pelas antigas brincadeiras de rua, povoado pelo imaginário e pelos elementos divertidos que dele decorrem. A ideia é resgatar nas obras destes mestres-pintores, registros e memórias da infância de uma época, seja em pequenas ações, elementos, referências ou passatempos. É esse o universo artístico que se pretende mostrar por meio de um recorte expositivo e de um programa de arte educação. Este projeto multidisciplinar busca incentivar o exercício do brincar, estimulando a garotada a desenvolver suas potencialidades de maneira lúdica e prazerosa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262598 - Exposição Luminosa e Tradições Natalinas em Lassance: Corais e Folia de Reis ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DO NORTE DE MINAS -ASANORTE CNPJ/CPF: 07.480.472/0001-38 Processo: 01400010441202617 Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 1.371.367,81 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Exposição Luminosa e Tradições Natalinas em Lassance: Corais e Folia de Reis" promove uma exposição de arte luminosa integrada a apresentações culturais tradicionais no município de Lassance (MG), durante o mês de dezembro de 2026. A iniciativa ocupará o circuito da Praça Antônio Ramos e da Rua Nossa Senhora do Carmo com cenografia iluminada sustentável, articulada a cantatas de corais e apresentações de Folia de Reis, valorizando a identidade cultural local e as tradições populares. Com acesso gratuito e ações de acessibilidade, o projeto amplia o acesso à cultura, fortalece vínculos comunitários e estimula a economia criativa no território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262633 - SIMPÓSIO DE LAND ART NA FAZENDA BOM RETIRO INSTITUTO JORGE SCHRODER - IJS CNPJ/CPF: 21.098.250/0001-86 Processo: 01400010561202614 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 783.402,84 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Simpósio Internacional de Escultores Land Art, com participação de artistas sul- americanos e de outros continentes, tendo como matéria prima principal ramos e galhos de videiras e elementos naturais da região, resultando na criação de 6 obras originais de Land Art. Com realização na Fazenda Bom Retiro, localizada em Bom Retiro/SC. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262660 - A Arte de Ser Criança 2027 LAR DA IRMA CELESTE CNPJ/CPF: 60.987.815/0001-38 Processo: 01400010637202610 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 213.244,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como finalidade democratizar o acesso à cultura e às artes visuais para 200 crianças de 6 a 14 anos atendidas pelo Lar da Irmã Celeste, durante 1 ano, promovendo o desenvolvimento artístico, emocional e social por meio de atividades lúdicas e educativas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262670 - ARTE DE VER E SER (ANO II) SRV CONSULTORIA E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 22.646.009/0001-07 Processo: 01400010655202693 Cidade: Ribeirão Preto - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/05/2026