Valor Aprovado: R$ 385.621,43 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Chapeuzinho Docinho & Lobo Uau é um espetáculo teatral infantil educativo, musical e interativo, que transforma o clássico conto infantil em uma poderosa ferramenta de conscientização social, promoção da saúde e valorização cultural. Voltada para o público até 10 anos, a peça aborda temas essenciais para o desenvolvimento das crianças, como: prevenção contra possíveis abusos infantis, reforçando a importância da autonomia corporal e do diálogo; ECA - direitos e deveres das crianças; educação alimentar e hábitos saudáveis; e valorização cultural e identidade Afrobrasileira, uma vez que a personagem Lobo Uau é angolano, apresenta curiosidades do País e incentiva o combate ao racismo. Tudo é apresentado com humor, música e linguagem acessível como instrumentos de aprendizado. Também será elaborado um álbum musical gratuito com músicas-tema da peça e serão realizados bate-papos sobre Arte, Educação e Alimentação Saudável. Por meio da arte, busca-se entreter e conscientizar ao mesmo tempo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262683 - Amor: Ensaio Aberto ALL AVVENTURA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.886.835/0001-00 Processo: 01400010675202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 416.186,10 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a montagem e temporada do espetáculo Amor: Ensaio Aberto, promovendo uma experiência teatral contemporânea que articula linguagem artística e reflexão crítica sobre as relações afetivas na atualidade, além de ensaios abertos seguidos de bate papo com a equipe do espetáculo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262684 - EU ACHO QUE PIREI - O MUSICAL INFRASEG SERVICOS CONSULTORIA E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 44.836.134/0001-12 Processo: 01400010676202617 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 5.867.385,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e circulação do espetáculo teatral "Eu Acho que Pirei _ O Musical", uma obra que une teatro, música e memória afetiva para narrar a trajetória de dois personagens ao longo do tempo. O projeto prevê a realização de apresentações presenciais com banda ao vivo e elenco de 21 atores, além de ações de acessibilidade (LIBRAS e audiodescrição) e atividades formativas com o público. A proposta inclui, produção e temporada, promovendo o acesso à cultura e a valorização do teatro musical brasileiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262685 - Stand Up comedy Fora do Quintal AGILMAR FERREIRA JUNIOR CNPJ/CPF: ***.568.116-** Processo: 01400010678202606 Cidade: Patrocínio - MG; Valor Aprovado: R$ 496.254,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Fora do Quintal" consiste na circulação do espetáculo solo de stand-up de Agilmar Ferreira, que leva aos palcos seus personagens populares das redes sociais em uma apresentação de 1 hora, dinâmica e interativa. A proposta prevê a realização de 10 apresentações gratuitas em teatros de cidades de 4 regiões brasileiras: Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, com ingressos distribuídos via Sympla. Além do espetáculo, o projeto promove uma segunda ação, a conexão com o sitcom digital "O Quintal", o público é direcionado por um QRCODE para acessar a plataforma digital, ampliando a experiência do público ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262686 - Resgatando Nossa Cultura RAFAEL J MAURER CNPJ/CPF: 10.787.533/0001-19 Processo: 01400010680202677 Cidade: São Miguel do Oeste - SC; Valor Aprovado: R$ 772.942,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar apresentações culturais itinerantes nas cidades do interior do Estado, promovendo o resgate e a valorização da cultura regional por meio de espetáculos artísticos de dança. O projeto prevê apresentações gratuitas e acessíveis, incentivando a formação de público e o acesso à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262705 - Festival de Circo 2ª Edição EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77 Processo: 01400010736202693 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.817.790,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Circense montado para todos da cidade com realização de oficinas para crianças e jovens, apresentação de espetáculos circenses, montagem de uma exposição sobre o mundo do circo e a realização de palestras sobre o tema. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262706 - NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2026 ASPECOM - ASSOCIACAO PERNAMBUCANA COMPARTILHAR CNPJ/CPF: 42.104.865/0001-48 Processo: 01400010737202638 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 2.253.575,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "NATAL ENCANTADO EQUATORIAL 2026" em sua quarta edição, continuará com o intutito de fomentar a cultura popular natalina, através de um festival de espetáculos de artes cênicas, com apresentação da peça teatro musical "NATAL ENCANTADO EQUATORIAL" juntamente com apresentação de coral, apresentação de dança e apresentação musical de músicas regional para o público presente em comemorações do periodo natalino, com acesso totalmente gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262560 - SMUAE - Sociedade Musical União Dos Artistas Ferroviários SOCIEDADE MUSICAL UNIAO DOS ARTISTAS FERROVIARIOS CNPJ/CPF: 56.400.070/0001-91 Processo: 01400010357202601 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Aprovado: R$ 499.785,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto SMUAE - Sociedade Musical União dos Artistas Ferroviários, da Banda 1886, propõe a realização de cinco concertos musicais na região de Rio Claro (SP), ampliando a circulação da música instrumental e fortalecendo a atuação artística regional. Além das apresentações em teatros, o projeto oferecerá quatro turmas gratuitas de formação musical nas áreas de sopro metal, sopro madeira, percussão e iniciação musical. O projeto visa democratizar o acesso à música, formar novos talentos e consolidar a Banda 1886 como referência cultural na região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262561 - MUSICAR: FORMAÇÃO MUSICAL PARA CRIANÇAS MATEUS RIBEIRO CNPJ/CPF: ***.346.589-** Processo: 01400010358202648 Cidade: Salete - SC; Valor Aprovado: R$ 48.114,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa oferecer atividades de formação musical voltadas a crianças, por meio de aulas de musicalização, prática instrumental e vocal, promovendo o desenvolvimento artístico, cultural e social dos participantes. As ações serão realizadas em espaço comunitário, com acesso gratuito, proporcionando oportunidades de aprendizagem e vivência musical coletiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262563 - Raízes Sertanejas - Produção e Circulação Musical no Mato Grosso WELKER MAILON PEREIRA CARVALHO 93600720287 CNPJ/CPF: 47.472.438/0001-36 Processo: 01400010361202661 Cidade: Louveira - SP; Valor Aprovado: R$ 301.722,30 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Raízes Sertanejas _ Produção e Circulação Musical no Mato Grosso propõe a realização de uma ação integrada de difusão cultural, contemplando apresentações musicais gratuitas, produção fonográfica e atividades formativas. A iniciativa prevê a gravação de um EP com cinco faixas, a realização de espetáculo musical em cinco municípios do estado e a oferta de oficinas voltadas a estudantes e jovens artistas. As ações incluem registro audiovisual e disponibilização de conteúdos digitais, com circulação de repertório autoral e de releituras da música sertaneja regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262564 - Expofaz ASSOCIACAO CULTURAL VILANOVENSE CNPJ/CPF: 07.800.350/0001-81 Processo: 01400010363202651 Cidade: Fazenda Vilanova - RS; Valor Aprovado: R$ 600.337,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Expofaz é o principal evento multissetorial da cidade, a feira tem entrada gratuita e funciona como uma vitrine para artistas locais e regionais, proporcionando fonte de renda e trabalho para quem ocupa os palcos. Neste evento serão realizadas apresentações de músicas regionais e espetáculos de artes cênicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262566 - Sapeaçu leva cultura ao Reconcavo baiano. ASSOCIACAO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA ROSA BAIANA CNPJ/CPF: 51.370.450/0001-07 Processo: 01400010365202640 Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 364.952,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de ativaçoes culturais , levando música, dança , capoeira e roda de conversa, aos municipes de Sapeaçú no reconcâvo baiano , numa celebração cultural, de acesso gratuito , para o publico em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262568 - Cerrito Farroupilha 2026 M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400010368202683 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 161.399,97 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Cerrito Farroupilha, iniciativa cultural voltada à valorização das tradições gaúchas, integrando a programação de sete dias da Semana Farroupilha, uma das mais relevantes manifestações culturais do Rio Grande do Sul. A proposta contempla apresentações de artistas, promovendo a difusão da música e da cultura regional. Além disso, prevê a realização de ações educativas, ampliando o alcance e a inclusão de públicos diversos. Todas as atividades serão gratuitas e com recursos de acessibilidade, garantindo amplo acesso à população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262587 - ORIGEM - Circuito de Cultura e Circularidade da Bahia INSTITUTO IDI DE FOMENTO A ECONOMIA CIRCULAR, CRIATIVA E DA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 51.969.750/0001-07 Processo: 01400010420202600 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 857.884,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ORIGEM _ Circuito de Cultura e Circularidade da Bahia propõe a realização de uma circulação cultural itinerante em diferentes territórios do estado, articulando apresentações artísticas gratuitas, ações formativas e atividades de sensibilização socioambiental. Utilizando como base um palco móvel estruturado a partir da reutilização de um contêiner marítimo, a iniciativa incorpora princípios da economia circular à produção cultural, promovendo inovação, eficiência e redução de impactos ambientais. Em cada localidade, o projeto realizará shows musicais, oficinas e encontros com artistas e agentes culturais, priorizando a participação de talentos locais e a ocupação de espaços públicos. A proposta visa ampliar o acesso à cultura, estimular a formação de público e fomentar práticas sustentáveis no setor cultural, contribuindo para o fortalecimento das economias criativas territoriais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262590 - PensarT A cultura movimenta a vida 50.341.404 DALVIANE PEREIRA MENDES CNPJ/CPF: 50.341.404/0001-17 Processo: 01400010425202624 Cidade: Paragominas - PA; Valor Aprovado: R$ 430.353,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival "Pensart A cultura Movimenta a Vida", em 3 cidades, e que cada cidade receberá uma programação gratuita composta por 2 apresentações de artes cênicas, 3 oficinas formativas e 4 apresentações musicais. Desta forma os produtos culturais desta proposta são: festival/mostra, espetáculo de artes cênicas, oficinas formativas, show musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262591 - São João passou por aqui CAMBUI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.638.697/0001-84 Processo: 01400010426202679 Cidade: Santo Estêvão - BA; Valor Aprovado: R$ 964.359,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "São João passou por aqui" consiste na realização de um FESTIVAL de forró tradicional que valoriza o patrimônio cultural imaterial brasileiro. Serão realizadas APRESENTAÇÕES MUSICAIS bandas de forró tradicional com estrutura cênica completa, ações de acessibilidade e divulgação institucional. O evento é gratuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262592 - CÍRIO EM FESTA JOANNA EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 27.139.021/0001-49 Processo: 01400010428202668 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.499.999,86 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Círio em Festa promoverá e valorizará a cultura paraense junto à celebração de suas expressões, música, tradições e riqueza artística, evidenciando sua importância para a identidade regional, proporcionando ao público uma experiência cultural marcante, reafirmando o papel da cultura como patrimônio do povo do Pará. O evento acontecerá durante o Círio de Nazaré 2026, a maior festa popular de fé e cultura do mundo, realizada anualmente em Belém do Pará, e reunindo milhões de pessoas em celebração à tradição e à devoção. O projeto realizará uma grande festa musical que destacará a diversidade da produção artística regional, com apresentações de cantores paraenses e artistas convidados, fortalecendo a cena cultural local. O evento gratuito ocorrerá no dia 7 de outubro de 2026, na Praça do Santuário de Nazaré, a partir das 19h, reafirmando a riqueza musical do Pará e sua integração ao cenário artístico nacional. Como contrapartida social, o projeto oferecerá um workshop gratuito sobre gestão na carreira musical. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262593 - Orquídea Negra - Conexões Musicais MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Processo: 01400010431202681 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 619.245,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Orquídea Negra - Circuito de Formação Musical" consiste na realização de um programa cultural com ações formativas gratuitas em quatro municípios de Santa Catarina: Lages, Florianópolis, Balneário Camboriú e Criciúma. A proposta inclui oficinas, workshops e atividades educativas em escolas públicas, aliadas a apresentações musicais como estratégia de mediação cultural. O projeto culmina em um encontro cultural de dois dias, promovendo formação, difusão e democratização do acesso à música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262594 - Prosperar Musical INSTITUTO SOCIAL PROSPERAR CNPJ/CPF: 07.261.585/0001-42 Processo: 01400010432202626 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 978.930,59 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto objetiva introduzir musicalmente alunos de 4 Unidades de Educação Infantil localizadas em municípios de Minas Gerais, por meio de oficinas de Musicalização para crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262605 - Rumo ao Natal SC, PR e GO LUME GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.142.121/0001-42 Processo: 01400010455202631 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 2.253.192,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto irá realizar apresentações de música instrumental com a temática natalina tendo como cenário de fundo a locomotiva à vapor Maria Fumaça, parando em locais estratégicos ao longo da ferrovia, de forma gratuita. Ao longo do trajeto, também haverá apresentações de diversos grupos locais, fomentando assim, a cultura local e valorizando as belíssimas paisagens em que os trilhos do trem passam, sendo o cenário completo para receber a passagem da Maria Fumaça toda iluminada, juntamente com as atrações que estarão presentes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262606 - Festival Lazer nas Quebradas Capital INSTITUTO AMIGOS DA SOLIDARIEDADE CNPJ/CPF: 17.504.232/0001-80 Processo: 01400010456202685 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.908.777,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 25/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem por finalidade realizar um evento com apresentações musicais de artistas locais e regionais, com intuito de fomentar a cultura musical regional. O evento será realizado em espaço público, a ser definido posteriormente com entrada franca para a população e contará com dinamicas e premios para artistas locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262616 - ExpoMentes 2026 MB EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 43.147.037/0001-50 Processo: 01400010475202610 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Aprovado: R$ 1.090.732,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto: ExpomentesO projeto "Expomentes" propõe a realização de uma ação cultural no Parque de Exposições da Expointer, em Esteio (RS), com o objetivo de promover e valorizar a cultura gaúcha em um dos maiores eventos do Brasil. A iniciativa busca aproveitar o grande fluxo de público da Expointer para ampliar o acesso às manifestações culturais do Rio Grande do Sul, por meio de apresentações artísticas, música regional, expressões tradicionais e atividades culturais que representem a identidade do povo gaúcho.O projeto visa integrar cultura e ambiente expositivo, proporcionando ao público uma experiência enriquecedora e imersiva, que fortaleça o reconhecimento e a preservação das tradições regionais. Além disso, contribui para a democratização do acesso à cultura, ao atingir um público amplo e diversificado.Com foco na valorização do patrimônio cultural imaterial e no fortalecimento da economia criativa, o "Expomentes" se posiciona como uma importante plataforma de difusão cultural, ampliando a visibilidade da cultura gaúcha em âmbito nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262617 - CARAVANA DO SAMBA EDUARDO HENRIQUE DE A SILVA CNPJ/CPF: 18.764.466/0001-29 Processo: 01400010476202656 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.256,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Caravana do Samba tem como finalidade promover o acesso à cultura e à arte brasileira nas comunidades da cidade do Recife, por meio da música, com ênfase no samba enquanto patrimônio cultural, através da realização de oficinas formativas e culminando numa apresentação musical aberta ao público, com a participação dos alunos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262618 - fisweek26 MOVIMENTO JUNTA RIO PELA SAUDE - MJRS CNPJ/CPF: 14.727.639/0001-88 Processo: 01400010477202609 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.622.463,00 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto trata da realização da parte cultural da edição 2026 da Fisweek, onde se propõe a realização de uma programação cultural integrada, com foco na promoção do acesso à cultura, valorização da produção artística brasileira e estímulo à convivência social.Produto principal _ FestivalProduto secundário _ PalestrasProduto secundário _ apresentação musicalProduto secundário _ espetáculo de artes cênicasProduto secundário _ contrapartida social ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262619 - Plano Anual de Atividades da ASSATEMEC - 2027 ASSOCIACAO AMIGOS DO TEATRO E ESCOLA DE MUSICA ELEAZAR DE CARVALHO - ASSATEMEC CNPJ/CPF: 03.676.461/0001-77 Processo: 01400010499202661 Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 724.798,80 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manutenção das atividades regulares da Associação Amigos do Teatro e Escola de Música Eleazar de Carvalho, composto por aulas regulares, ensaios e apresentações musicais para a comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262620 - 2º Festival Mestre J. Borges em Bezerros/PE (2026) CENARIUM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.697.322/0001-00 Processo: 01400010519202601 Cidade: Bezerros - PE; Valor Aprovado: R$ 1.499.001,73 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 20/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 2º Festival Mestre J. Borges 2026, em Bezerros/PE, com 5 dias de programação gratuita dedicada à xilogravura, cordel e manifestações da cultura popular. Entregas: 1 festival (16_20/12/2025); palco musical diário; cortejos; feira de artes e economia criativa; exposições de xilogravura e de obras do mestre, artista convidados; rodas de conversa; sessões de contação de histórias; atividade infantil; gastronomia regional. Ações formativas: oficinas práticas de xilogravura/cordel/Neogravura e mediações educativas. Acessibilidade: Libras, audiodescrição pontual, conteúdo com descrição textual e sinalização inclusiva. Comunicação e difusão: campanha multicanais, catálogo/galeria digital com obras e registros fotográficos/audiovisuais. Gestão e produção: montagem, infraestrutura, curadoria, contratações, documentação técnica. Produtos finais: festival realizado, 3 exposições, catálogo/galeria online, registro audiovisual e clipping. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262630 - I AgroCult - Agro, Cultura e Identidade Nacional RST SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00 Processo: 01400010551202689 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 478.318,50 Prazo de Captação: 07/05/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "I AgroCult _ Agro, Cultura e Identidade Nacional" consiste na realização de um evento cultural de dois dias na região de Ribeirão Preto/SP, integrando música, artes visuais e formação cultural. A proposta contempla um concerto sinfônico com a Orquestra Sinfônica de Ribeirão Preto e solistas líricos, uma exposição fotográfica com 12 painéis em acrílico sobre famílias do agronegócio regional e um simpósio com 4 rodas de conversa. O projeto visa valorizar a identidade cultural brasileira vinculada ao campo, promover a memória regional e ampliar o acesso da população a bens culturais, em consonância com a Lei nº 8.313/1991 e a Instrução Normativa MinC vigente para 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262645 - BLOQUINHO DO TOTE BARRETO KIDS ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO CNPJ/CPF: ***.092.484-** Processo: 01400010605202614 Cidade: Tenente Ananias - RN;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 272, DE 6 DE MAIO DE 2026 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 07/05/2026