ANEXO I ALTERAÇÕES AO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CONSTANTE NO DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, E ALTERAÇÕES. . .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE . .SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Secretário .CCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .4 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .3 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .3 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .CCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .6 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .2 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . . .1 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . . .1 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .2 .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .3 .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . .4 .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . .2 .Assistente Técnico .CCE 2.03 . . .1 .Assistente de Projeto .CCE 3.01 . . . . . . .DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .1 .Diretor .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .CCE 1.07 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . . .4 .Assistente .CCE 2.07 . . . . . ANEXO II ALTERAÇÕES AO DETALHAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - MDS, CONFORME PORTARIA MDS Nº 1.166, DE 4 DE MARÇO DE 2026, E ALTERAÇÕES . .UNIDADE .SIGLA .DENOMINAÇÃO DO TITULAR .TIPO DO CARGO/ CATEGORIA/ NÍVEL . .SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .SNAS .Secretário .CCE 1.17 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . .Gabinete .GAB/SNAS .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Coordenação-Geral de Ações Federativas e Participação Social .CGAF .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Gestão Interna .CGGI .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . .Coordenação-Geral de Fortalecimento do SUAS no Novo Acordo Rio Doce .CGFORTSUAS .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . . . . . . .DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .DRSP .Diretor .CCE 1.15 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . .Coordenação-Geral de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social .CGCEB .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Coordenação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social .CCEB .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Gestão da Informação e Acompanhamento da Rede Socioassistencial do SUAS .CGIAR .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .DGSUAS .Diretor .CCE 1.15 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . .Assistente Técnico .CCE 2.03 . .Coordenação-Geral da Rede SUAS .CGRS .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Coordenação da Rede SUAS .CRS .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Assuntos Interfederativos e Participação Social do SUAS .CGAIPS .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Assistente Técnico .CCE 2.03 . .Coordenação-Geral de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS .CGGTEP .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . .Assistente de Projeto .CCE 3.01 . .Coordenação de Gestão do Trabalho e Educação Permanente do SUAS .CGTEP .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Planejamento e Vigilância Socioassistencial .CGPVIS .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . .Coordenação-Geral de Regulação e Assuntos Normativos do SUAS .CGREGS .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .DPSB .Diretor .CCE 1.15 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Assistente Técnico .CCE 2.03 . .Coordenação-Geral de Programas Intersetoriais e Territorialização .CGPIT .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . .Coordenação-Geral de Equidade Étnico-Racial e Combate às Discriminações .CGEER .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . .Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos .CGSCFV .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Coordenação-Geral de Serviços e Programas de Proteção Social Básica às Famílias .CGSPF .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . .Coordenação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF .CSPAIF .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral dos Serviços de Proteção Social Básica no Domicílio a Crianças, Gestantes, Idosos e PCD .CGDOM .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL .DPSE .Diretor .CCE 1.15 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto I .CCE 3.05 . .Coordenação-Geral de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais .CGMSE .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação de Medidas Socioeducativas e Programas Intersetoriais .CMSE .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Projetos .CGP .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Alta Complexidade .CGPAC .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . . . .Chefe de Projeto II .FCE 3.07 . .Coordenação de Serviços de Acolhimento .CSA .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade .CGPMC .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . . . .Assistente Técnico .CCE 2.03 . .Coordenação-Geral de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos .CGSJGD .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . . .Assistente de Projeto .CCE 3.02 . .Coordenação-Geral do Serviço de Situações de Calamidades Públicas e de Emergências no SUAS .CGSCPE .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Coordenador de Projeto .CCE 3.10 . . . .Chefe de Projeto II .CCE 3.07 . .Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiados no SUAS .CAMR .Coordenador .CCE 1.10 . . . . . . .DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .DEFNAS .Diretor .CCE 1.15 . . . .Gerente de Projeto .CCE 3.13 . . . .Assistente .CCE 2.07 . .Divisão de Apoio ao FNAS .DAP .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Execução Contábil e Tomada de Contas Especial .CGECTCE .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Divisão de Execução Contábil .DCONT .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação-Geral de Gestão de Transferências .CGGT .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . . . .Assistente .CCE 2.07 . .Divisão de Gestão de Transferências .DGT .Chefe .FCE 1.07 . .Coordenação de Análise de Mérito .CAM .Coordenador .FCE 1.10 . .Coordenação de Instrução .CINST .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação-Geral de Prestação de Contas .CGPC .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Programações e Transferências .CAPCPT .Coordenador .CCE 1.10 . . . .Assistente .CCE 2.07 . .Coordenação de Análise de Prestação de Contas de Serviços e Programas .CAPCSP .Coordenador .CCE 1.10 . . . .Assistente .CCE 2.07 . .Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira, Planejamento e Ações Integradas .CGEOFPAI .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Divisão de Execução Orçamentária e Financeira .DEOF .Chefe .CCE 1.07 . .Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira .CEOF .Coordenador .CCE 1.10
PORTARIA MDS Nº 1.184, 6 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 07/05/2026