PORTARIA GM/MS Nº 10.980, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28
de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025:
. .NIDADE .CARGO/FUNÇÃO Nº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. .SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
. .SECRETARIA DE
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
.1 .Secretário .CCE 1.17
. . .1 .Secretário Adjunto .FCE 1.16
. . .1 .Diretor de Programa .FCE 3.15
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .CCE 2.13
. .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12
. .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.11
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10
. .... .... .... ....
. .DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO DA
SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. .DEPARTAMENTO DE
ESTRATÉGIAS,
ACREDITAÇÃO E
COMPONENTES DA
ATENÇÃO PRIMÁRIA
À SAÚDE
.1 .Diretor .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07