DESPACHO Nº 1.577, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

N°23865/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.107/2012-MINERAÇÃO RIO DO SAL LTDA-Chamada do requerente para
comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto
9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 23779/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.945/2013-IRMAOS MB LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 82/2026
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
815.323/2008-ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Cascalho-Portaria
de Lavra N°Portaria de Lavra nº 124/2021, DOU de 29/04/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA-OF. N°40579/2025/DIVFIS-
SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Argila
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Gnaisse
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
815.144/2006-VOKKAN URBANISMO LTDA-Saibro e areia
815.687/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro
815.686/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-Saibro
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.761/2011-MONTE CASTELO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA-OF.
N°23359/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 83/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 103/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 815.212/2025
- Titular: MUNICIPIO DE PAPANDUVA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): PAPANDUVA/SC
Registro de Extração n°: 113/2026/ de 29/04/2026 - Processo nº: 815.279/2025
- Titular: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): ITAIÓPOLIS/SC
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(923)
815.208/2025-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS- Registro de Extração N°104/2026/ de
29/04/2026
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 84/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da
Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n°
227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 181/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 -
Processo nº: 815.134/2010 - Titular: COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL
DE SOMBRIO - CEMISO - Substância(s): ARGILA - Município(s): SANTA ROSA DO
SUL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 85/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para
33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
815.580/2021-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 104,29 ha para
33,39 ha-Areia e Argila-Biguaçú/Santa Catarina
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ
N°5225/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 1436/2010 - Vencimento em 06/02/2027
815.318/2018-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA- Registro de Licença N° 2129/2018
- Vencimento em 06/05/2027
815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-
Registro de Licença N° 870/2001 - Vencimento em 06/02/2030
815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença N°
733/1999 - Vencimento em 26/01/2027
815.631/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1498/2011 - Vencimento em 28/01/2027
815.632/2011-BALTTECNICA INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA- Registro de
Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 28/01/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.119/1990-BERG MINERACAO LTDA-OF. N°23240/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
815.043/2026-SEIDEL & STROBEL LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.050/2026
Titular: AREIAL SANTA ROSA LTDA
Ofício nº: 24302/2026/COROUT-SC/ANM
Processo nº: 815.639/2025
Titular: C.E. CERAMICA LTDA
Ofício nº: 24273/2026/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.103/2026-ADRIANO CONSTRUTORA LTDA-OF. N°23303/2026/COROUT-
SC/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
815.521/2025-MUNICIPIO DE IRANI-OF. N°24362/2026/COROUT-SC/ANM
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 86/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 182/2026, de 6 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
816.234/1996 - Titular: EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): JARAGUÁ DO SUL/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 87/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.659/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2987/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.658/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2986/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.657/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2985/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.656/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2984/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.655/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2983/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.654/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2982/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.653/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2981/2026 -
Destacado do Processo 815.028/ - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em 22/04/2028
815.652/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2980/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.651/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2979/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.650/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2978/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.649/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2977/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.648/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2976/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.646/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2975/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.645/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2974/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.644/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2973/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.642/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2971/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.641/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2970/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
815.643/2025 - CUBATAO DRAGAGENS LTDA - ALVARÁ Nº 2972/2026 -
Destacado do Processo 815.028/1986 - ALVARÁ Nº 3048/2025 - Vencimento em
22/04/2028
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 88/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
815.028/1986-ROMEU FOCK - Publicado DOU de 22/04/2025, Relação n° , Seção
, pág. - Onde se lê:'' ... numa área de 934,73 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 36,87 ha...''
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 89/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 101/2026 de 05/05/2026 - Processo nº: 815.099/2023
- Titular: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DE ALCANTARA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO - Município(s): SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 97/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.697/2023-COELHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AREIA-Santo Antônio da
Patrulha/RS
810.965/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
810.966/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pelotas/RS
810.227/2023-AREAL BAUMGARTEN LTDA-AREIA-Pantano Grande e Rio Pardo/RS
810.200/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e
Montenegro/RS
810.197/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e
Montenegro/RS
810.196/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e
Montenegro/RS/
810.194/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Capela de Santana/RS e
Montenegro/RS/
810.198/2023-ARO MINERACAO LTDA-AREIA-Nova Santa Rita/RS e
Montenegro/RS/
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.116/2023-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
810.373/2022-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.216/2023-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22455/2026
810.968/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°22427/2026
810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°22452/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.015/2016-DERLI JOSE CARAL E CIA LTDA-OF. N°21687/2026
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA-OF.
N°22328/2026
Determina a desinterdição da lavra(444)
801.887/1978-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS ARACA LTDA- N° do Termo de
desinterdição:21/2026, de 16/04/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.645/2024-OECI S.A-OF. N°21965/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 154/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
884.008/2019-WALLYSON SOUSA GUEDES
884.016/2022-ANDONUCIO ANTONIO GONCALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.018/2022-ANDRÉ CUNHA FREIRE DE CARVALHO-OF. N°Ofício 43024
(18184523)
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 157/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com
fundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,(CódigodeMineração),enoart.
2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2943/2026-884.021/2024-CREDVELOX LTDA-
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 167/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.041/2025-AR MAQUINAS LTDA-OF. N°24356/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES
DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024 -Auto de embargo nº 10/2026/ANM/GEBM
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
BARRAGEM TQ 63102 - BACIA DE ÁGUAS PLUVIAIS - INDUSTRIAS NUCLEARES
DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO -
815.959/1973 - OF. N°23321/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO -
815.959/1973 - OF. N°23322/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM DO BANDEIRA - BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO -
815.959/1973 - OF. N°23323/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TQ 6301 A - POND 1 A - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB -
871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID 2201
TIAGO XAVIER
Coordenador