DESPACHO Nº 1.577, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 2)

DESPACHO Nº 1.577, DE 5 DE MAIO DE 2026
Processo nº: 48500.001870/2026-39. Decisão: publicar a tabela de referência
elaborada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional -
ENBPar com os custos diretos, em R$, do ramal de conexão, do kit de instalação interna
e do padrão de entrada, para o cálculo da subvenção econômica com recursos da Conta de
Desenvolvimento Energético - CDE, para as instalações realizadas no período de 1º de abril
a 30 de junho de 2026. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estão
disponíveis em Legislacao.aneel.gov.br.
PEDRO MELLO LOMBARDI
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA
DESPACHO
Relação nº 78/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
2677/2026-870.188/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2676/2026-870.187/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2678/2026-870.189/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2679/2026-870.190/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2680/2026-870.192/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2681/2026-870.193/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2682/2026-870.194/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2683/2026-870.195/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2684/2026-870.196/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2685/2026-870.197/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2686/2026-870.199/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2687/2026-870.203/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2688/2026-870.204/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2689/2026-870.205/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2725/2026-870.310/2026-TIAGO LEMOS PRATES-
2724/2026-870.305/2026-GLOBALTECH LITHIUM S MINERACAO LTDA-
2723/2026-870.304/2026-ARGILA MINERACAO LTDA-
2727/2026-870.319/2026-OBR 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA-
2726/2026-870.315/2026-BRASILGRAN STONES LTDA-
2732/2026-870.340/2026-REAL MINERACAO LTDA-
2730/2026-870.334/2026-REAL MINERACAO LTDA-
2729/2026-870.333/2026-REAL MINERACAO LTDA-
2728/2026-870.329/2026-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-
2731/2026-870.339/2026-SELTEN CONSULTORIA E PESQUISA MINERAL LTDA-
2734/2026-870.346/2026-REAL MINERACAO LTDA-
2733/2026-870.341/2026-REAL MINERACAO LTDA-
2722/2026-870.250/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2721/2026-870.249/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2720/2026-870.248/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2719/2026-870.247/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2718/2026-870.246/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2717/2026-870.245/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2716/2026-870.244/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2715/2026-870.243/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2714/2026-870.242/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2713/2026-870.241/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2712/2026-870.240/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2711/2026-870.239/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2710/2026-870.238/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2709/2026-870.236/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2708/2026-870.235/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2707/2026-870.234/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2706/2026-870.233/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2705/2026-870.232/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2704/2026-870.231/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2703/2026-870.230/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2702/2026-870.228/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2701/2026-870.227/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2700/2026-870.226/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2699/2026-870.224/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2698/2026-870.223/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2697/2026-870.222/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2696/2026-870.221/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2695/2026-870.219/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2694/2026-870.218/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2693/2026-870.217/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2692/2026-870.216/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2691/2026-870.215/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
2690/2026-870.214/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019,
de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
2675/2026-870.321/2026-VALE GOLD MG MINERACAO LTDA-
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-OF. N°21264/2026-COROUT
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.857/2022-N DALPIAZ ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
866.418/2022-DELVIR ANTONIO BONAVIGO-ALVARÁ N°2980/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
867.492/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.694/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.463/2013-ANTONIO MARCOS GULARTE
866.462/2013-ANTONIO MARCOS GULARTE
866.461/2013-ANTONIO MARCOS GULARTE
866.460/2013-ANTONIO MARCOS GULARTE
866.388/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
866.370/2013-JOSÉ APARECIDO MUNIZ
867.150/2012-ERISVALDO GUIMARÃES OLIVEIRA
867.149/2012-ERISVALDO GUIMARÃES OLIVEIRA
867.108/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
867.107/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 129/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
866.237/2002-NATURAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- N° do Termo
de desinterdição:25/2026, de 28/04/2026, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
866.237/2002-NATURAL - DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Decisão nº
632/2026 - I - FONTE MORRINHO. Processo ANM 27212.866237/2002-97. Concessionária:
Natural Distribuidora de Água Mineral Ltda. CNPJ: 05.165.371/0001-47. Portaria de Lavra nº
203 - DOU de 02/08/2007. Local da fonte: Rodovia Palmiro Paes de Barros Km 4,5. Comunidade
de Morrinhos. CEP 78180-000. Santo Antônio de Leverger. Mato Grosso. Características físico-
químicas: pH a 25 °C: 6,41 - Temperatura da água na fonte: 30,1 °C - Condutividade elétrica a 25
°C: 158,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 117,51 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 97,62 - Cálcio: 17,018 - Silício: 16,750* - Sódio: 7,763 - Magnésio: 5,097 -
Potássio: 0,986 - Nitrato: 0,80 - Sulfato: 0,76 - Estrôncio: 0,132 - Cloreto: 0,10 - Fluoreto: 0,06
- Ferro: 0,021* - Manganês: 0,016* - Lítio: 0,015 - Bário: 0,014*. Boletim nº 083/LAMIN/2023
de 11/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. II -
Esta Decisão de Classificação não dispensa o atendimento às demais normas e legislações
aplicáveis à rotulagem, e o cumprimento integral do disposto na Resolução ANM nº 157/2024.
III - O titular terá o prazo de até 180 dias a partir da data de publicação desta Decisão de
Classificação para atualizar todos os rótulos a serem utilizados, como previsto no parágrafo
único do art. 4º da Resolução ANM nº 157/2024. IV - O uso de rotulagem em desacordo com o
estabelecido na Resolução ANM nº 157/2024 caracteriza condição para apreensão de estoque,
interdição e multa, nos termos do disposto no art. 31 do Decreto-Lei nº 7.841/1945, bem como
nos arts. 18 e 29 da Resolução ANM nº 223/2025.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.406/2013-CRISTAL PEDRAS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
102/2014 - Vencimento em 09/03/2028
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 133/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 180/2026, de 5 DE MAIO DE 2026 - Processo nº:
866.968/2014 - Titular: DOUTOR AREIA DRAGAGENS E SERVICOS DE MERGULHO LTDA -
Substância(s): AREIA - Município(s): CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 134/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
866.095/2015 - MINERACAO TRANSCACAMBA LTDA - SANTO ANTÔNIO DE
LEVERGER/MT - Guia n° 117/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000
toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 135/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.920/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.084/2018-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 226/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.054/1999-ANA PAULA MARQUES MACHADO RIBEIRO-OF.
N°23416/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°23839/2026/COROUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.801/2023
Titular: CERAMICA FORTE LTDA
Ofício nº: 23798/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de
exigência(830)
832.647/2021-MUNICIPIO DE BOCAIUVA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 227/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.017/2020-LUIZ GONZAGA DA SILVA- Cessionário:PEDREIRA NEXA
MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 61.646.458/0001-07- Alvará n°4076/2020
832.384/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4643/2025
832.383/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4494/2025
832.386/2024-TERRA INSIGHTS LTDA- Cessionário:SOZO TERRA INSIGHTS
MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 62.686.725/0001-32- Alvará n°4644/2025
831.125/2021-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:P J DE
CARVALHO POLI & CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 06.352.286/0001- 50- Alvará
n°8212/2021
830.937/2021-MINAS GERAIS MINERACAO LTDA- Cessionário:PGBV
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 28.861.667/0001-06- Alvará
n°8232/2021
833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1124/2024
833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1128/2024
833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1127/2024
833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1130/2024
833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1131/2024
833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1132/2024
830.845/2022-ARELI NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR- Cessionário:ATLAS LÍTIO
BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7851/2022
833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1135/2024
833.406/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1464/2024
833.400/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1463/2024
833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1133/2024
833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA.- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1129/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº
1502/2021 - Cessionario:832.718/2023.-MINERAÇÃO SR LTDA.- CPF ou CNPJ
51.289.691/0001-26
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
830.768/1981-BRASPEDRAS MINERACAO LTDA- Decreto de Lavra nº
406/1988- Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO NOVO LTDA.- CNPJ 14.748.596/0001-17
831.774/1984-MINERACAO MELO LTDA- Portaria de Lavra nº 87/1991-
Cessionário:AURION MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 62.009.418/0001-17
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.461/2015-CARLOS PAULO MACHADO- Cessionário:BERGAMO EXTRAÇÃO
DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.504.773/0001-48- Registro de
Licença N° 4595/2015- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
831.061/2016-GRAN VALE LTDA- n° 6035/2016 - Cessionário: SÃO GONÇALO
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CNPJ 07.329.026/0001-27
832.800/2013-F ABREU CONSTRUCOES LTDA- n° 1364/2014 - Cessionário:
BRITAMIX MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 30.800.895/0001-00
834.252/2012-MINERACAO GUARACIABA LTDA- n° 1345/2014 - Cessionário:
ELCIDIMAR DELGADO REIS- CNPJ 51.741.741/0001-64
831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA- n° 545/2017 - Cessionário:
MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA.- CNPJ 37.869.584/0001-46
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
830.772/2018-IMPERIO STONES LTDA- Alvará n°8876/2018 -
Cessionario:831.944/2024.-NORTE SUL STONE LTDA.- CNPJ 29.190.021/0001- 07
833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE EIRELI- Alvará n°5527/2012 -
Cessionario:830.480/2020-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ
08.326.405/0001-26
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 228/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
834.110/2012-EDUARDO LUIS CARNEIRO DE OLIVEIRA-minério de manganês
(uso: Industrial)-Conselheiro Lafaiete, Itaverava/MG
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°23220/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.288/2004-TORA MINERACAO LTDA-OF. N°23925/2026/DIVFIS-MG/ANM
834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°5275/2026/DIVFIS-MG/ANM
433.094/1956-MINERACAO PATRIMONIO LTDA-OF. N°24275/2026/DIVFIS-
MG/ANM - (Titular)/ PATRIMONIO MINERACAO LTDA (Arrendatário)
Determina a interdição da lavra(442)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de Interdição:57
Mina Morro Agudo (19642127): Interdição total e imediata de todas as atividades do
empreendimento., de 16/04/2026- Lacre N°
Determina a desinterdição da lavra(444)
831.443/1988-MORRO AGUDO MINERAIS LTDA- N° do Termo de
desinterdição:TERMO DE DESINTERDIÇÃO 27 (SEI nº 19730116) Desinterdição Parcial:
Desinterditadas as atividades operacionais exclusivamente desenvolvidas no local
denominado "Pátio de Carregamento e Preparação e Expedição de Calcário"., de
30/04/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.216/2002-BEMISA PARTICIPACOES S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.621/1997-L & L DRAGAGEM LTDA ME-OF. N°23561/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 229/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.225/2020-MINERADORA POR DO SOL LTDA-ALVARÁ N° 1502 Publicado DOU
de 10/03/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 943,03 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE
927,66 ha
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 230/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 133/2026 - Processo nº: 832.726/2024 - Titular: PAULO
FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS FILHO - Vencimento: Indeterminada. - Substância(s):
CASCALHO - Município(s): ITUIUTABA/MG
CAIRO COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 232/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.759/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
831.726/2022-SAFIRA MINING E STONES LTDA
831.767/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
832.406/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL
832.345/2021-C & C MINERACAO LTDA
832.486/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.760/2022-CLEAR MINERACAO LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 233/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.993/2011-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF.
N°22251/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 234/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.490/2004-SPE MINESA & BENTES MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°162/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 235/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.443/2016-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-Areia e Cascalho
(construção civil)-Ibiá/MG
831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-
Araguari/MG
831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Basalto (britas)-
Araguari/MG
831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Argila (cerâmica
vermelha)-Araguari/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.541/2012-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°23989/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
831.571/2017 - CERÂMICA MECASA LTDA - Ofício nº 24397/2026/UAPM-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.071/1983-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF.