PORTARIA Nº 308, DE 5 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Ministério dos Transportes — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 06/05/2026

ANEXO
QUADRO DE INDICADORES E METAS - RESULTADO (Período: de 1o de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025)
. .Nº REF .DIRETORIA
RESPONSÁVEL
.META GLOBAL INSTITUCIONAL .INDICADOR .UNIDADE DE
MEDIDA
.META .VALOR REALIZADO ATÉ
31/08
. .1 .DIR .Garantir a construção ou adequação
das rodovias federais sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de
quilômetros de construção
ou adequação realizadas
por ano.
.km .100 .169,77
. .2 .DIR .Promover a manutenção das rodovias
federais sob responsabilidade do
DNIT.
.% da malha viária coberta
por contratos de
manutenção rodoviária.
.% .93 .94,45
. .3 .DIF .Garantir a resolução de conflitos
ferroviários por meio da contratação e
execução de obras ferroviárias
.Quantidade de objetivos
ferroviários contratados ou
realizados durante o ano
.unid. .14 .14
. .4 .DIF .Gerir patrimônio ferroviário sob
responsabilidade do DNIT
.Quantidade de destinação
de bens ferroviários
(termos firmados).
.unid. .35 .41
. .5 .DAQ .Promover a manutenção das hidrovias
sob responsabilidade do DNIT
.Número de intervenções
hidroviárias iniciadas
(dragagens, derrocamento,
entre outros)
.unid. .6 .7
. .6 .DAQ .Garantir operação de eclusas sob
responsabilidade do DNIT.
.Quantidade de eclusas em
operação.
.unid. .6 .7
. .7 .DPP .Contribuir com a qualidade nos
estudos, projetos, serviços e obras
.Índice de fortalecimento
técnico - institucional
(IFTI)
.(%) horas de
capacitação e
quantidade de
documentos
técnicos
.100% .136,20%
. .8 .DPP .Elaborar etapa do Plano Nacional de
Manutenção Rodoviária - PNMR
.Relatório de Etapa do
PNMR
.unid. .3 .3
. .9 .DPP .Analisar estudos, anteprojetos e
projetos de engenharia, e elaborar
termos de referência
.Quantidade de
documentos de análises,
pareceres, relatórios, notas
técnicas, notas
informativas, termos de
referência e publicações
.unid. .750 .1520