CNPJ/MF Nº 5.4.423.336/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse

CNPJ/MF Nº 5.4.423.336/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.975 Processo Nº 53500.031728/2026-56. Expede autorização à ESDRELIX TECNOLOGIA
E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 61.925.503/0001-62, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.976 Processo Nº 53500.031740/2026-61. Expede autorização à B. C. BARRETO LTDA,
CNPJ/MF nº 37.653.054/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.977 Processo Nº 53500.031793/2026-81. Expede autorização à GIGA BRASIL INTERNET
FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 60.774.340/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 5.978 Processo Nº 53500.032958/2026-32. Expede autorização à BRASIL FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 65.987.127/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.980 Processo Nº 53500.061902/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/03/2026, a autorização outorgada a JEFFERSON QUIRINO CORREIA, CNPJ/MF nº
29.780.792/0001-46, por intermédio do Ato nº 10723, de 21/08/2025, publicado no DOU de
25/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.981 Processo Nº 53500.026110/2026-74. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a PARANATEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
37.861.041/0001-82, por intermédio do Ato Nº 5.052, de 11/09/2020, publicado no DOU de
15/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.982 Processo Nº 53500.025786/2026-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a G2 NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 27.331.341/0001-
04, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.985 Processo Nº 53500.001039/2026-17. Expede autorização à ANTONIO FLORENTINO
DOS SANTOS FILHO, CNPJ/MF nº 34.611.371/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.987 Processo Nº 53500.068447/2025-78. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a VIG TELECOM LTDA, CNPJ/MF Nº 5.7.049.616/0001-
74, por intermédio do Ato nº 15780, de 23/10/2025, publicado no DOU de 03/11/2025, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.988 Processo Nº 53500.067292/2025-52. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a CONNECT JA SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 12.219.612/0001-59, por intermédio do Ato nº 11767, de 02/09/2025,
publicado no DOU de 05/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.989 Processo Nº 53500.026190/2026-68. declara extinta, por renúncia, a partir de
31/03/2026, a autorização outorgada a G8 NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 02.926.037/0001-
70, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 5.996 Processo Nº 53500.105878/2025-22. declara extinta, por renúncia, a partir de
10/12/2025, a autorização outorgada a FORTEC INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº
83.202.093/0001-64, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE MAIO DE 2026
Nº 5.997 Processo Nº 5.3500.034968/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPREENDIMENTO DE RADIODIFUSAO REGIAO DOS LAGOS LTDA, CNPJ
31.226.061/0001-03, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada,
na localidade de Cabo Frio/RJ.
Nº 5.998 Processo Nº 5.3500.032100/2026-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fm Sudoeste Radiodifusora Ltda, CNPJ 31.637.051/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Piraí/RJ.
Nº 5.999 Processo Nº 5.3500.027306/2026-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Miranda do Norte/MA.
Nº 6.000 Processo Nº 5.3500.027308/2026-75. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO MIRANTE LTDA, CNPJ 05.753.611/0001-24, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lago da Pedra/MA.
Nº 6.001 Processo Nº 5.3500.034737/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 98,1 FM LTDA, CNPJ 04.208.405/0001-70, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracaju/SE.
Nº 6.002 Processo Nº 5.3500.035176/2026-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO RIO BONITO LTDA, CNPJ 37.580.404/0001-01,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Gurupi/TO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE MAIO DE 2026
Nº 6.096 Processo nº 53500.034007/2026-06. Autoriza VENKO S.A., CNPJ nº
38.114.418/0001-00, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 04/05/2026 a 08/05/2026.
Nº 6.121 Processo nº 53500.026061/2026-70. Expede autorização à ALCSERVICE LIMITADA,
CNPJ/MF nº 04.607.062/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente