PORTARIA Nº 222, DE 7 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 222, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria Inmetro nº 89, de 22 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico
Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso
doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para
Aquecedores de Água a Gás - Consolidado.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - Inmetro, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11
de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinados com o disposto no artigo 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 11.221, de 5 de outubro de 2022, considerando
a Consulta Pública nº 33, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU de 14 de novembro de 2025, seção 1, páginas 42 a 46, e o que consta no Processo SEI nº 0052600.009723/2021-41, resolve:
Art. 1º A Portaria Inmetro nº 89, de 22 de março de 2022, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 14 - B A partir de 31 de dezembro de 2028 os aquecedores de água a gás dos tipos instantâneo ou de acumulação deverão ser comercializados, no mercado nacional, por
fabricantes nacionais e importadores, somente em conformidade com as disposições da Portaria definitiva resultante da Consulta Pública nº 33, de 14 de outubro de 2025, publicada no
DOU de 14 de novembro de 2025, seção 1, páginas 42 a 46.
Art. 14 - C A partir de 31 de dezembro de 2030, os aquecedores de água a gás dos tipos instantâneo ou de acumulação deverão ser comercializados, no mercado nacional, por
varejistas e atacadistas, somente em conformidade com as disposições da Portaria definitiva resultante da Consulta Pública nº 33, de 14 de outubro de 2025, publicada no DOU de 14 de
novembro de 2025, seção 1, páginas 42 a 46."(NR).
..............................................
ANEXO II - REQUISITOS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE PARA AQUECEDORES DE ÁGUA A GÁS
.............................................
"3.DOCUMENTOS COMPLEMENTARES
Para fins deste RAC, são adotados os documentos complementares a seguir, complementados por aqueles citados no RGCP.
. .Portaria Inmetro vigente .Aprova os Requisitos Gerais de Certificação de Produtos RGCP.
. .ABNT NBR 8130:2004 .Aquecedor de água a gás tipo instantâneo - Requisitos e métodos de ensaio
. .ABNT NBR 10542:2015 .Aquecedores de água a gás tipo acumulação - Ensaios
. .ABNT NBR 13103:2024 .Instalação de aparelhos a gásRequisitos
. .ABNT NBR 14177:2008
Versão Corrigida 2018
.Tubo flexível metálico para instalações de gás combustível de baixa pressão
. .ABNT NBR NM ISO7-1:2000 .Rosca para tubos onde a junta de vedação sob pressão é feita pela rosca - Parte 1: Dimensões, tolerâncias e designação
. .IEC 60335-1:2016 (Ed. 5.2) .Household and similar electrical appliances - Safety - Part 1: General Requirements
. .IEC 60335-2-102:2017 (Ed. 2.0) .Household and similar electrical appliances - Safety - Part 2-102: Particular requirements for gas, oil and solid-fuel burning appliances having electrical
connections
"(NR)
........................................................
"4.3.1 Família de aquecedores de água a gás do tipo instantâneo
A família de Aquecedores de Água a Gás do Tipo Instantâneo deve apresentar as seguintes características:
-Aquecedor tipo instantâneo (IN);
-nome da unidade fabril (UF);
-tipo de gás utilizado (G), podendo ser GN (quando o modelo for alimentado por Gás Natural) ou GLP (quando o modelo for alimentado por Gás Liquefeito de Petróleo);
-valor da potência nominal (P), em quilowatts;
-valor do rendimento (R), em percentual;
-diâmetro dos injetores (I), em milímetros;
-tipo de queimadores (Q);
-quantidade de queimadores (NQ);
-diâmetro da gola para exaustão (DG), em milímetros;
-tipo de câmara de combustão (C);
-tipo de válvula de gás do queimador principal que garanta a mesma potência nominal (V);
-tipo de aparelho em função da exaustão (E), conforme 4.6;e
-projeto elétricobásico (PB), conforme 4.8.
A família deve ser identificada no formato padrão IN_UF_G_P_R_I_Q_NQ _DG_C_V_E_PBXXXX.
Nota 1: No caso de aparelhos projetados para não serem conectados a uma chaminé (tipo A em função da exaustão), em "DG" utilizar o diâmetro, em milímetros, da chaminé
de ensaios ao qual o aparelho foi conectado via adaptador, mencionado no item D.6 do Anexo D deste RAC.
Nota 2: No caso de aparelhos de fluxo balanceado (tipo C em função da exaustão), em "DG" é aceitável utilizar o diâmetro, em milímetros, apenas do duto de exaustão ou
informar os diâmetros do duto de admissão e de exaustão.
4.3.2 Família de aquecedores de água a gás do tipo acumulação
A família de Aquecedores de Água a Gás do Tipo Acumulação deve apresentar as seguintes características:
- Aquecedor tipo acumulação (AC);
- nome da unidade fabril (UF);
- tipo de gás utilizado (G), podendo ser GN (quando o modelo for a Gás Natural) ou GLP (quando omodelo for a Gás Liquefeito de Petróleo);
- valor da potência nominal máxima (P), em quilowatts;
- valor do rendimento (R), em percentual;
- diâmetro dos injetores (I), em milímetros;
- tipo de queimadores (Q);
- quantidade de queimadores (NQ);
- diâmetro da gola para exaustão (DG), em milímetros;
- tipo de câmara de combustão (C);
- material do isolamento térmico (M);
- espessura do isolamento térmico (ES), em milímetros;
- diâmetro do trocador de calor (DTC), em milímetros;
- altura do trocador de calor (ATC), em milímetros;
- quantidade de aletas do trocador de calor (QTC), em milímetros;
- forma de aletas do trocador de calor (FTC); e
- projeto elétrico básico (PB), conforme 4.8.
A família deve ser identificada no formato padrão
AC_UF_G_P_R_I_Q_NQ__DG_C_M_ES_DTC_ATC_QTC_FTCE_PBXXXX.
Nota 1: No caso de aparelhos projetados para não serem conectados a uma chaminé (tipo A em função da exaustão), em "DG" utilizar o diâmetro, em milímetros, da chaminé
de ensaios ao qual o aparelho foi
conectado via adaptador, mencionado no item D.6 do Anexo D deste RAC.
Nota 2: No caso de aparelhos de fluxo balanceado (tipo C em função da exaustão), em "DG" é aceitável utilizar o diâmetro, em milímetros, apenas do duto de exaustão ou
informar os diâmetros do duto de admissão e de exaustão."(NR)
......................................................................
"4.8 Projeto Elétrico Básico
Descrição detalhada do conjunto de atributos elétricos (características construtivas e materiais em comum, peças ou conjuntos essenciais à segurança) e que, sendo alterados,
podem modificar o resultado de um requisito de avaliação."(NR)
.....................................................................
"6.1 Definição do Modelo de Certificação utilizado
Este RAC estabelece seguinte o Modelo de Certificação:
Modelo 5: Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, incluindo auditoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ), seguida de avaliação de
manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no comércio, para realização das atividades de avaliação da conformidade, e auditoria do SGQ."(NR)
.....................................................................
"6.2.1 Solicitação de Certificação
O fornecedor deve encaminhar uma solicitação formal ao OCP de acordo com os requisitos do RGCP, juntamente com a Planilha de Especificação Técnica (PET), conforme Anexo
B deste RAC, de cada modelo constituinte da família, conforme item 4.3 deste RAC,as informações da Tabela de Eficiência Energética de acordo com o modelo do Anexo C deste RAC e os
critérios definidos no Anexo A deste RAC."(NR)
.....................................................................
"6.2.3.1 Os critérios de Auditoria inicial do Sistema de Gestão e Avaliação do Processo Produtivo devem seguir as condições gerais descritas no RGCP.
6.2.3.2 O OCP deve verificar se os ensaios de rotina para controle da qualidade do produto são realizados pelo fabricante.
6.2.3.2.1 Deve ser assegurado que, pelo menos, os ensaios de rotina descritos no Anexo G deste RAC (item G.2) são realizados pelo fabricante.
6.2.3.2.2 O OCP deve verificar se o fabricante mantém os registros dos ensaios de rotina realizados."(NR)
.....................................................................
"6.2.4 Plano de Ensaios Iniciais
O plano de ensaios iniciais deve ser elaborado conforme os critérios estabelecidos no RGCP. Devem ser fornecidos ao laboratório de ensaios os documentos a seguir:
............................;
c) Memorial Descritivo com a descrição do aquecedor, inclusive do seu projeto elétrico básico (conforme 4.8);
............................"(NR)
.....................................................................
"Tabela 1. Ensaios, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios iniciais para Aquecedores de Água a Gás Tipo Instantâneo, por família.
. Ensaio Referência .Amostragem Critérios de Aceitação
. . . .Prova = 3
(três) unidades
.Contraprova = 3
(três) unidades
.Testemunha = 3
(três) unidades
. .Ensaio de estanqueidade .Item 5.3.1 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.1 do Anexo D
Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
.Item 4.8.1 da ABNT NBR 8130
. .Determinação da potência nominal nas condições padrão .Item 5.3.3 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.2 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e item
D.2.2 do Anexo D
. .Ensaio das características higiênicas .Item 5.3.4 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.3 do Anexo D
.Item D.2.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item 5.3.6 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.4 do Anexo D
.Item 4.8.5 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.4 do Anexo D
. .Ensaio de Estabilidade de queima .Item 5.3.7 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.5 do Anexo D
.Item 4.8.6 da ABNT NBR 8130
. .Ensaio de temperatura máxima de saída da água .Item 5.3.8 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.6 do Anexo D
.Item 4.8.7 da ABNT NBR 8130
. .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança
de ignição
.Item 5.3.9 da ABNT NBR 8130 .Item 4.8.9 da ABNT NBR 8130
. .Marcação e embalagem .Anexo F .Anexo F
. .Ensaio de estanqueidade da câmara de combustão e de
estabilidade de queima com corrente de retorno (aplicável
somente para aparelhos com fluxo balanceado - Tipo C em
função da exaustão)
.Item D.4 do Anexo D .Item D.4 do Anexo D
. .Acendimento de aparelhos com chama piloto (aplicável
somente para aparelhos dotados deste dispositivo)
.Item D.2.7 do Anexo D .Item D.2.7 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão
(aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D . . . .Item D.5 do AnexoD
. .Apagamento de aparelhos .Item D.2.8 do Anexo D .Item D.2.8 do Anexo D
. .Ensaio de pressão e vazão mínima de operação para o
funcionamento do aparelho
.
Item D.2.9 do Anexo D
.Item D.2.9 do Anexo D
. .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que
operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia
externa)
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . . . .IEC60335-2-102:2017 e Anexo
G
. .Ensaio de Rendimento .Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.10 do Anexo D
.Ensaiar as 3
(três) unidades
.Ensaiar as 3
(três) unidades
.Ensaiar as 3
(três) unidades
.Item 4.8.4 da ABNT NBR 8130 e
tabela 2 deste RAC. Classificação
de eficiência energética
Conforme Anexo A
Nota: ............................."(NR)
............................................................
"6.2.4.1.1.4 O OCP pode considerar o aproveitamento de resultados dos ensaios de segurança elétrica de uma família para outra de aquecedores de água a gás tipo instantâneo,
caso possuam o mesmo projeto elétrico básico e seus componentes críticos sejam de mesmo fornecedor.
6.2.4.1.1.4.1 O projeto elétrico básico, em termos de tecnologia aplicada, características mecânicas de invólucro e materiais plásticos e metálicos empregados nos métodos de
fixação, acabamento, isolamento, tipo de motor elétrico utilizado para exaustão dos gases de combustão (motor AC ou DC), alimentação elétrica única, aparelho bivolt com seletor de tensão,
automático ou fullrange,deve ser comprovado através dos documentos fornecidos ao laboratório (conforme subitem 6.2.4).
Nota: A confirmação do projeto básico pode ser realizada através de diagramas elétricos simplificados."
..............................................................
"Tabela 3. Ensaios, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios iniciais para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação, por família
. Ensaio Referência .Amostragem Critérios de Aceitação
. . . .Prova = 3
(três) unidades
.Contra prova = 3
(três) unidades
.Testemunha = 3
(três) unidades
. .Ensaio de estanqueidade .Item 3.3 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.1 do Anexo D
Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
.Item D.3.1 do Anexo D
. .Ensaio das características higiênicas .Itens 3.4.1 e 3.10 da ABNT NBR
10542, e Item D.3.2.1 do Anexo
D
.Item D.3.2 do Anexo D
. .Ensaio da Potência Nominal .Item3.5 da ABNT NBR 1054 2e
item D.3.3 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e no item
D.3.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item D.3.5 do Anexo D .Item D.3.5 do Anexo D
. .Ensaio de estabilidade de queima .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.6 do Anexo D
. . . .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.6 do Anexo D
. .Ensaio de aquecimento inicial .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
.Item 3.9 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.7 do Anexo D
. .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança
de ignição
.Item D.3.8 do Anexo D .Item D.3.8 do Anexo D
. .Marcação e embalagem .Anexo F . . . .Anexo F
. .Ensaio de determinação da capacidade de recuperação .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
Ensaiar 1 (uma)
unidade
.Item 3.11 da ABNT NBR 10542
. .Acendimento .Conforme descrito no item D.3.9
do Anexo D
.Item D.3.9 do Anexo D
. .Extinção da chama .Item D.3.10 do Anexo D .Item D.3.10 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão
(aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D .Item D.5 do Anexo D
. .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que
operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia
externa)
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G . . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo
G
. .Ensaio de Rendimento .Item 3.6 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.4 do Anexo D
.Ensaiar as 3
(três) unidades
.Ensaiar as 3
(três) unidades
.Ensaiar as 3
(três) unidades
.Tabela 2 deste RAC, no item
D.3.4 do Anexo D e no Anexo A
deste RAC
Nota: ............................."(NR)
6.2.4.1.2.4 O OCP pode considerar o aproveitamento de resultados dos ensaios de segurança elétrica de uma família para outra de aquecedores de água a gás do tipo acumulação,
caso possuam o mesmo projeto elétrico básico e seus componentes críticos sejam de mesmo fornecedor.
6.2.4.1.2.4.1 O projeto elétrico básico em termos de tecnologia aplicada, características mecânicas de invólucro e materiais plásticos e metálicos empregados nos métodos de
fixação, acabamento, isolamento, tipo de motor elétrico utilizado para exaustão dos gases de combustão (motor AC ou DC), alimentação elétrica única, aparelho bivolt com seletor de tensão,
automático ou full range, deve ser comprovado através dos documentos fornecidos ao laboratório (conforme subitem 6.2.4).
Nota: A confirmação do projeto elétrico básico pode ser realizada através de diagramas elétricos simplificados."
..........................................................
"6.2.4.2.2.1 Nos casos em que os ensaios de segurança elétrica forem realizados em laboratório distinto dos demais ensaios, deve-se prever a lacração e disponibilização de 1
(uma) unidade de amostra de prova, 1 (uma) unidade de amostra de contraprova e 1 (uma) unidade de testemunha adicionais."(NR)
...........................................
"6.2.6.1.1.1 Na identificação da família no certificado, devem ser relacionadas todas as características que definem o projeto elétrico básico, conforme subitem 4.8.
6.2.6.1.2 O(s) modelo(s) da família deve(m) ser identificado(s) no certificado de conformidade, conforme Quadro 1.
Quadro 1.Notação do(s) modelo(s) da família no Certificado
. .Marca .Modelo .Descrição (descrição técnica do modelo) .Código de barras comercial (quando existente) de todas as versões
. . .Designação Comercial do Modelo, na forma como é
identificado no comércio, de todas as versões, se
existentes.
.Dimensões .Informar todos os códigos de barras padrão GTIN, quando existentes, de todas
as versões
"(NR)
...........................................
"6.3.2.1.1 Os ensaios de manutenção devem ser realizados de acordo com as Tabelas 4 e 5 deste RAC.
Tabela 4. Ensaios de manutenção, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Instantâneo.
. Ensaios Referência .Amostragem Critérios de Aceitação
. . . .Prova .Contraprova .Testemunha
. .Ensaio de estanqueidade .Item 5.3.1 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.1 do Anexo D
25% das
famílias, sendo
1 (uma)
unidade de
cada família
.Item 4.8.1 da ABNT NBR 8130
. .Determinação da potência nominal nas condições- padrão .Item 5.3.3 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.2 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e item
D.2.2 do Anexo D
. .Ensaio das características higiênicas .Item 5.3.4 da ABNT NBR 8130 e
no item D.2.3 do Anexo D
.Item D.2.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item 5.3.6 ABNT NBR 8130 e item
D.2.4 do Anexo D
.Item 4.8.5 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.4 do Anexo D
. .Ensaio de estabilidade de queima .Item 5.3.7 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.5 do Anexo D
.Item 4.8.6 da ABNT NBR 8130
. .Ensaio de temperatura máxima de saída de água .Item 5.3.8 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.6 do Anexo D
. . .Item 4.8.7 da ABNT NBR 8130
. .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança
de ignição
.Item 5.3.9 da ABNT NBR 8130 1 (uma unidade
de cada modelo
selecionado para
prova
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova
.Item 4.8.9 da ABNT NBR 8130
. .Marcação e embalagem .Anexo F .Anexo F
. .Ensaio de estanqueidade da câmara de combustão e de
estabilidade de queima com corrente de retorno (aplicável
somente para aparelhos com fluxo balanceado - Tipo C em
função da exaustão)
.Item D.4 do Anexo D .Item D.4 do Anexo D
. .Acendimento de aparelhos com chama piloto (aplicável
somente para aparelhos dotados deste dispositivo)
.Item D.2.7 do Anexo D .Item D.2.7 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão
(aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo)
.
Item D.5 do Anexo D
.Item D.5 do Anexo D
. .Apagamento de aparelhos .Item D.2.8 do Anexo D .Item D.2.8 do Anexo D
. .Ensaio de pressão e vazão mínima de operação para o
funcionamento do aparelho
.Item D.2.9 do Anexo D .Item D.2.9 do Anexo D
. .Ensaio de Rendimento .Item 5.3.5 da ABNT NBR 8130 e
item D.2.10 do Anexo D
.Item 4.8.4 da ABNT NBR 8130 e
na Tabela 2 deste RAC. A
classificação de eficiência
energética deve ser conforme
Anexo A
. .Segurança elétrica (aplicável somente para aparelhos que
operam com corrente elétrica, ligados à fonte de energia
externa)
.IEC 60335-2-102:2017 e Anexo G
deste RAC
. . . .IEC 60335-2-102:2017 e Anexo
G deste RAC
Nota: Os critérios de ensaios para aquecedores de água a gás de fluxo balanceado (Tipo C em função da exaustão) para o tipo acumulação estão descritos no item D.4 do Anexo
D.
Tabela 5. Ensaios de manutenção, base normativa e tamanho da amostra para os ensaios de manutenção para Aquecedores de Água a Gás Tipo Acumulação.
. Plano de Ensaios Referência .Amostragem Critérios de Aceitação
. . . .Prova .Contraprova .Testemunha
. .Ensaio de estanqueidade .Item 3.3 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.1 do Anexo D
25% das
famílias, sendo
1 (uma)
unidade de
cada família
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova
1 (uma) unidade
de cada modelo
selecionado para
prova
.Item D.3.1 do Anexo D
. .Ensaio das características higiênicas .Itens 3.4.1 e 3.10 da ABNT NBR
10542, e no item D.3.2.1 do
Anexo D
.Item D.3.2 do Anexo D
. .Ensaio da Potência Nominal .Item 3.5 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.3 do Anexo D
.Tabela 2 deste RAC e no item
D.3.3 do Anexo D
. .Ensaio de temperatura da capa e dos controles .Item D.3.5 do Anexo D .Item D.3.5 do Anexo D
. .Ensaio de estabilidade de queima .Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.6 do Anexo D
.Item 3.8 da ABNT NBR 10542 e
no Item D.3.6 do Anexo D
. .Ensaio de aquecimento inicial .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 .Item 3.9 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.7 do Anexo D
. .Ensaio de tempo de acionamento do dispositivo de segurança
de ignição
.Item D.3.8 do Anexo D .Item D.3.8 do Anexo D
. .Marcação e embalagem .Anexo F .Anexo F
. .Ensaio de determinação da capacidade de recuperação .Item 3.11 da ABNT NBR 10542 .Item 3.11 da ABNT NBR 10542
. .Acendimento .Item D.3.9 do Anexo D .Item D.3.9 Do Anexo D
. .Extinção da chama .Item D.3.10 do Anexo D .Item D.3.10 do Anexo D
. .Dispositivo supervisor de saída dos produtos da combustão
(aplicável somente para aparelhos dotados deste dispositivo)
.Item D.5 do Anexo D . . . .Item D.5 do Anexo D
. .Ensaio de Rendimento .Item 3.6 da ABNT NBR 10542 e
item D.3.4 do Anexo D