PORTARIA Nº 1.355, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO ÚNICO
METAS GLOBAIS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL - 16/4/2025 A 15/4/2026
. .META GLOBAL .INDICADOR .FÓRMULA DE CÁLCULO .FONTE .VALOR
REFERÊNCIA
.RESULTADO
ESPERADO
.RESULTADO
APURADO .PERCENTUAL
APURADO
. Fomentar ações de
Educação em Saúde
Ambiental em
Apoio às Comunidades Rurais nos
municípios com até 50.000
habitantes.
Somatório das comunidades
apoiadas com ações de
educação em saúde ambiental.
Relatórios de
prestação de serviço
das Superintendências
às
Não há
(considerando
que nos
200
comunidades
apoiadas com
1226 613%
. Comunidades
Rurais, em
Municípios com
populações em
comunidades e
relatórios de
execução de
atividades de
convênios
resultados
anteriores
foram
computados
somente os
fomento de
ações de
educação em
. situação de risco e
vulnerabilidade
socioambiental e
sanitária.
os municípios). saúde
ambiental.
. . . . . . . . .
. Capacitar gestores
e técnicos estaduais
e municipais,
parceiros
Quantidade de agentes externos
capacitados em curso de
formação em saneamento e
saúde ambiental
Somatório de pessoas
capacitadas com ações de
educação em saúde ambiental.
Relatório de
desempenho de
acesso aos cursos.
Não há - ação
nova.
200 pessoas
capacitadas
em cursos de
0 0%
. da Funasa e
cidadãos em cursos
de saneamento e
saneamento e
saúde
ambiental.
. .saúde ambiental
oferecidos pela
Funasa.
. . . . . . .
. Atender 150
Comunidades Rurais
com ações de
promoção e
proteção da
qualidade
Apoio às comunidades rurais para
o cumprimento das exigências da
Portaria de potabilidade da água
Somatório de comunidades
apoiadas com ações de análise
de água; implantação de Salta-
Z e
Documentos
provenientes das
Superintendências,
816
comunidades.
150
comunidades
atendidas.
445 297%
. .promoção e
proteção da
qualidade da água
para consumo
humano.
.para consumo humano. .oficinas de orientação da
operação dos sistemas.
.tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
. . . .
. Atender 90
Municípios com
ações de promoção
e proteção da
Apoio às Sedes dos municípios
para o cumprimento das
exigências da Portaria de
potabilidade da água
Somatório dos municípios
apoiados com ações de análise
de água; Plano de Segurança
da água e Oficinas de
orientação da
Documentos
provenientes das
Superintendências,
tais como: Relatórios,
560 municípios. 90 municípios
atendidos.
304 338%
. .qualidade da água
para consumo
humano.
.para consumo humano. .operação dos sistemas. .Planilhas, Ofícios. . . . .
. Fomentar a
elaboração de
Planos Municipais
de
Apoio aos municípios com até
50.000 habitantes com Plano
Municipal de Adaptação Climática
Somatório dos municípios com
PMAC elaborado.
Relatórios do Termo
de Fomento
celebrado com a
ABM.
Não há - ação
nova.
10 municípios
com PMAC
elaborado.
0 0%
. .Adaptação
Climática (PMAC)
em 10 municípios
com até 50.000
habitantes.
.(PMAC) elaborado. . . . . . .
. Apoiar a
Implantação,
Ampliação e
Quantidade de domicílios urbanos
atendidos pela Implantação,
Ampliação e Melhoria de
Sistemas
Somatório de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas
Documentos
provenientes das
Superintendências,
5.781
domicílios.
5.781
domicílios.
12411 215%
. Melhoria de
Sistemas Públicos
de Abastecimento
de
Públicos de Abastecimento de
Água.
Públicos de Abastecimento de
Água.
Observar os instrumentos com
obra
tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
. .Água em
Municípios com até
50.000 habitantes.
. .concluída no exercício de
medição.
. . . . .
. Apoiar a
Implantação,
Ampliação e
Quantidade de domicílios urbanos
atendidos pela Implantação,
Ampliação e Melhoria de
Sistemas
Somatório de domicílios
urbanos atendidos pela
Implantação, Ampliação e
Melhoria de Sistemas
Documentos
provenientes das
Superintendências,
7.317
domicílios.
7.317
domicílios.
31.593 432%
. Melhoria de
Sistemas Públicos
de Esgotamento
Públicos de Esgotamento
Sanitário.
Públicos de Esgotamento
Sanitário.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
. Sanitário em
Municípios com até
50.000 Habitantes.
. . . . . . . . .
. Apoiar a
Implantação de
Melhorias Sanitárias
Domiciliares em
Quantidade de domicílios urbanos
atendidos por intervenções de
melhorias sanitárias domiciliares.
Somatório de domicílios
urbanos atendidos com
intervenções de melhorias
sanitárias domiciliares.
Observar os instrumentos com
obra
Documentos
provenientes das
Superintendências,
tais como: Relatórios,
3.403
domicílios.
3.403
domicílios.
3.407 100%
. .Localidades
Urbanas de
Municípios com
população de até
50.000 habitantes.
. .concluída no exercício de
medição.
.Planilhas, Ofícios. . . . .
. Apoiar a
Implantação de
Melhorias
Quantidade de domicílios
atendidos por intervenções de
restauração (reforma) ou
Somatório de domicílios
atendidos por intervenções de
restauração (reforma) ou
reconstrução
Documentos
provenientes das
Superintendências,
508 domicílios. 508
domicílios.
391 77%
. .Habitacionais para
Controle da Doença
de Chagas.
.reconstrução habitacional para o
controle da Doença de Chagas.
.habitacional para o controle da
doença de Chagas.
Observar os instrumentos com
obra concluída no exercício de
medição.
.tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios
. . . .
. Apoiar a
Implementação de
Projetos de Coleta
Quantidade de
cooperativas/associações de
catadores apoiados por
Somatório de
cooperativas/associações de
catadores apoiados por
Documentos
provenientes das
Superintendências,
tais
4 cooperativas/
associações
4
cooperativas/
associações
apoiadas.
5 125%
. .e Reciclagem de
Materiais.
.investimentos da Funasa em
construção, ampliação, aquisição
de equipamentos ou aquisição de
veículos para coleta e transporte
de materiais recicláveis.
.investimentos. Observar os
instrumentos concluídos para a
Ação de Catadores e Ação
AMBCRM, no exercício de
medição.
.como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
.apoiadas. . . .
. Apoiar Ações e
Serviços
Sustentáveis de
Quantidade de domicílios em
áreas rurais ou em comunidades
tradicionais atendidos por
Somatório de domicílios em
áreas rurais ou em
comunidades tradicionais
atendidos por
Documentos
provenientes das
Superintendências,
1.114
domicílios.
1.114
domicílios.
2.733 245%
. Saneamento Básico
em Áreas Rurais ou abastecimento de água,
esgotamento sanitário e
melhorias
abastecimento de água,
esgotamento sanitário e/ou
tais como: Relatórios,
Planilhas, Ofícios.
. .Comunidades
Tradicionais.
.sanitárias domiciliares. .melhorias sanitárias
domiciliares. Observar os
instrumentos com obra
concluída no exercício de
medição.
. . . . .
. Apoiar a Elaboração
de Planos
Municipais de
Saneamento Básico
(PMSB) em
Municípios com até
50 mil habitantes.
Quantidade de municípios
apoiados por ações voltadas à
elaboração de PMSB.
Somatório de municípios
apoiados com ações voltadas à
elaboração de PMSB
Transferegov/
Planilha de controle
dos instrumentos
celebrados.
53 municípios
apoiados.
53 municípios
apoiados.
77 220%
. (20AG)
. . . . . . . . .
. .MÉDIA GLOBAL APURADA .222%