PORTARIA Nº 1.355, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 1.355, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao
período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026, para fins de cálculo do pagamento das
Gratificações de Desempenho devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional
de Saúde - Funasa.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e X do artigo 18, do Anexo I, do Decreto nº 11.223 de 5 de
outubro de 2022, assim como com base no disposto no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e na Lei nº 10.483, de 3 de julho de 2002, Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006,
Lei nº 11.784, de outubro de 2008, Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, Lei nº 12.277, de 30 de
junho de 2010, no Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, no Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, e no constante do processo nº 25100.002245/2025-31, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 16 de abril de 2025 a 15 de abril de 2026, consideradas as metas globais
instituídas pela Portaria nº 4.386, de 18 de novembro de 2025, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE,
da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação
de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE, devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa, na forma do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Interino