LTDA-ALVARÁ N°3791/2022 (parte 2 de 2)

810.057/2020 - Titular: SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CHARQUEADAS/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2026
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
810.495/1998-FAZENDA HAMBURGUESA LTDA- Arrendatário:Liquid Gold Ltda-
CNPJ 05.515.426/0001-00 - Termino do arrendamento: 28/04/2036
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
811.161/2024-DARIO SILVA DA COSTA- Cessionário:Valdomiro Gamst Robinson-
CNPJ ***.449.300-**- PLG n°236/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.409/2018-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Mineração
Santo Antonio Ltda- CNPJ 62.738.180/0001-60- Registro de Licença N° 81/2018-
Vencimento da Licença: 18/05/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.697/2022 - MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.631/2025-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR LTDA -Alvará
N°6481/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.499/2021-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°23310/2026
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.466/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°8497/2021
810.648/2021-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°7490/2021
810.289/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°3925/2021
810.700/2020-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA-ALVARÁ
N°5412/2020
Fase de Concessão de Lavra
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de
lavra(404)
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.511/1999-VINTE E SETE - COMERCIAL DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.-OF.
N°23623/2026 e 23630/2026
810.190/2016-FRUKI BEBIDAS S/A.-OF. N°23837/2026
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°23642/2026
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA-OF. N°23972/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA-OF. N°7919/2025
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.263/2009-MINERADORA AGUAS DE TARUMA LTDA- Prazo:um ano
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.836/2006-EMILIO CARLOS VINQUES - Ofício N° 810836/2006 E
7243/2026
Fase de Licenciamento
Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2638)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
810.330/2007-CERAMICA FACHINETTO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.994/2010-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.-OF.
N°23664/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.697/2022-MUNICIPIO DE NOVA CANDELARIA-OF. N°23601/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.156/2013-MAC COMMODITIES LTDA-OF. N°9850/2026/SERFIS-TO/ANM
864.043/2015-RIO MINERALS LTDA-OF. N°14749/2026/COROUT-
TO/PI/MA/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
864.204/2022-VGJ MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7579/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
864.272/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA-ALVARÁ N°967/2019
864.099/2007-CALTINS CALCARIO TOCANTINS LTDA-ALVARÁ N°3553/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.511/2011-REGINALDO GONCALVES ARAGAO- Cessionário:Brasfer Mineração
Ltda- CPF ou CNPJ 47.530.141/0001-80- Alvará n°9645/2015
864.698/2021-V. G. CEZAR & FILHA LTDA- Cessionário:Construtora Rodrigues
Almeida Ltda- CPF ou CNPJ 04.887.879/0001-96- Alvará n°2766/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.271/2024-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA- Alvará n°9888/2024 -
Cessionario:864.249/2025-V.B. dos Santos- CPF ou CNPJ 00.938.549/0001-21
864.368/2013-J.J. MULINARI LTDA- Alvará n°13.159/2016 -
Cessionario:864.316/2025, 864.317/2025, 864.232/2025 e 864.324/2025-Nova Era
Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 10.769.795/0001-50
864.202/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA- Alvará n°4394/2023 -
Cessionario:806.050/2026-Produtos Cerâmicos Pipes Ltda- CPF ou CNPJ 07.258.788/0001-80
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.345/2005-SUPERCAL EXTRACAO DE CALCARIO E BRITA LTDA-OF.
N°17496/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.245/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA
864.401/2024-RUDI HOLNIK
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
864.026/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
864.016/2026-INSTITUTO VECTOR EQUILIBRIUM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
864.136/2025-J C BATISTA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI-OF.
N°46300/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.249/2025 - V.B. DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 2899/2026 - Destacado do
Processo 864.271/2024 - ALVARÁ Nº 9888/2024 - Vencimento em 18/12/2027
864.316/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2900/2026 -
Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em
23/04/2027
864.317/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2901/2026 -
Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em
23/04/2027
864.323/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2902/2026 -
Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em
23/04/2027
864.324/2025 - NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2903/2026 -
Destacado do Processo 864.368/2013 - ALVARÁ Nº 13.159/2016 - Vencimento em
23/04/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 139/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
000.681/1945 - VALE S.A.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.522/2025 - ANDRE ETGES
810.524/2025 - ANDRE ETGES
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 140/2026
Fase de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2646)
826.867/2012-PEDREIRA LAJEADO LTDA. ME
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 142/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
820.655/2021-MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 146/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a publicação de alvará por duplicidade.(2292)
Alvará n° 2368/2026 -Publicada no DOU de 13/04/2026 - Processo nº
831.073/2025-STONE PARTICIPACOES S.A. - Evento nº 323
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 155/2026
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua
averbação(1950)
Incorporadora: Fontanella Transportes Ltda - CNPJ: 85.127.983/0001-84 -
Direitos incorporados:
Processo nº 815.001/1996 - FONTANELLA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA.
ME. - Requerimento de Lavra
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 158/2026
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
832.693/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 160/2026
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em
disponibilidade(607)
832.699/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 161/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.432/2021-IBRAC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE CONSTRUCOES LTDA-OF.
N°23360/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 163/2026
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
850.425/1990-SERRA PELADA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL-O
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão - Processo Judicial nº
0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo ANM
850.425/1990, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ: 06.296.486/0001-33
encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do empreendimento
minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação da titularidade
dos Direitos Minerários.
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.424/1990-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão
- Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo
ANM 850.424/1990, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ:
06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do
empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação
da titularidade dos Direitos Minerários.
851.087/2014-COOMIGASP COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS
DE SERRA PELADA-O Superintendente de Outorga de Títulos Minerários, acatando Decisão
- Processo Judicial nº 0000149-49.2020.5.08.0130, AUTORIZA a anotação, junto ao Processo
ANM 851.087/2014, de que a empresa Tectônicas Mineração LTDA - CNPJ:
06.296.486/0001-33 encontra-se contratualmente autorizada a atuar como operadora do
empreendimento minerário, em regime de operação integrada, sem qualquer modificação
da titularidade dos Direitos Minerários.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 164/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina a suspensão da Guia de utilização(3152)
840.146/2020-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDA- Guia de Utilização N°57/2026
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 165/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°23974/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 166/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.505/2025-RENGENG YI-Alvará N°5159/2025
Nega provimento a defesa apresentada(242)
870.505/2025-RENGENG YI
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS
DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 13/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM SUL - MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
- 004.084/1958 - OF. N°21087/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA VETRIA MINERAÇÃO
S.A.)
BARRAGEM B2 - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA -
931.798/2011 - OF. N°21505/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIA MINERAÇÃO MORRO
DO IPÊ S.A)
BARRAGENS USINA/CIP LAGO 1 e 2 e USINA/CIP LAGO 3 - SANTA LUZ
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - 000.367/1997 - OF. N°23133/2026/CORBCM/ANM
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência.(3119)
BARRAGEM REJEITOS - EXTRATIVA METALURGIA S A - 808.270/1975 -OF.
N°24207/2026/CORBCM/ANM (NEGA PRORROGAÇÃO ITENS 1, 4, 5 E 7 DO OF.
53907/2025/CORBCM/ANM E ITEM 1 DO OF. 1651/2026/CORBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 27/2026
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Bacia Grota da Onça (ID: 9845) - RENALDO RUDI SCHORK - 866.527/2015
Barragem 01 (ID nº 9730) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
Barragem 01 (ID nº 9730) - VALDINEI MAURO DE SOUZA - 866.576/2014 -
Requerimento de: nº 2177, para desembargo da estrutura.
PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA
Gerente
Substituta
DESPACHO
Relação nº 29/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
KM 190; Baixinhos; T11; Sedimentação V; Sedimentação IV; Sentinela -
INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - 000.038/2017 -auto de embargo nº
38/2026/ANM/GEBM; 37/2026/ANM/GEBM; 36/2026/ANM/GEBM; 35/2026/ANM/GEBM;
34/2026/ANM/GEBM; 33/2026/ANM/GEBM
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 30/2026
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(3135)
Bacia de Rejeitos SB02; - ROSEMEIRE BENEDETTI ALVES - 867.292/2013
Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Barragem Alain II - ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - 866.499/2012
Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS(3137)
Barragem Isa - ISA MARIA DORILEO FERREIRA DE ASSIS - 866.762/2007 -Auto de
embargo nº Auto de Embargo nº 39/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-S
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 31/2026
Determina o embargo da barragem de mineração.(3134)
BR03 - R L DE ALMEIDA FERREIRA - 866.592/2007 -auto de embargo nº Auto de
Embargo Nº 39/2026/ANM/CORBS
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(3136)
Barragem Jatobá - VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - 866.791/2021
DAVID DE BARROS GALO
Gerente
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO CENTRAL
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos
estabelecidos em ofício:(3024)
PDER EMESA - EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A-004.212/1940-OF.
N°23353/2026/CORPIC/ANM
CARLOS EDUARDO COUTO CONEGUNDES
Coordenador