LTDA-ALVARÁ N°3791/2022 (parte 1 de 2)

LTDA-ALVARÁ N°3791/2022
803.035/2023-MINERACAO BATALHENSE LTDA-ALVARÁ N°2940/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.335/2008-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF.
N°20171/2026/GER-PI/ANM
803.113/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°21184/2026/GER-PI/ANM
803.114/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°21186/2026/GER-PI/ANM
803.115/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°48834/2025/GER-PI/ANM
803.116/2023-P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-OF.
N°21190/2026/GER-PI/ANM
803.197/2024-O. S. TERRA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°21450/2026/GER-
PI/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
803.218/2024-PEDRO KEILE ARANTES ALVES- Cessionário:803.361/2024-
Fazenda Falcão Ltda.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.218/2021-MARIA ELIETE BATISTA MOURA -Alvará N°8463/2021
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.155/2022-CHAMIX CONCRETOS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.- Alvará
n°9686/2022 - Cessionario:803.517/2025, 803.518/2025, 803.519/2025, 803.520/2025,
803.521/2025, 803.522/2025, 803.524/2025, 803.525/2025, 803.526/2025, 803.527/2025
e 803.528/2025-SIMONE MARIA PAVAN DE MEDEIROS BARROS DE CAMPOS- CPF ou CNPJ
***.755.958-**
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.234/2013-M C M MINERADORA DE CALCARIO MATAS LTDA-OF.
N°21223/2026/GER-PI/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.246/2012-JOSE CHAVES CAVALCANTE-OF. N°20796/2026/GER-PI/ANM
803.362/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°20810/2026/GER-PI/ANM
Determina a interdição da lavra(1199)
803.151/2011-ADERSON FERREIRA DE MOURA LTDA- N° do Termo de
Interdição:49/2026/ANM-PI, de 07/04/2026- Lacre N° Inexistente
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
803.843/2008 - GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - Ofício
nº 19100/2026/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
803.182/2025-ANTONIO JOSE DE SOUSA MENDES
803.054/2025-CHAMIX CONCRETOS LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.495/2012-HABPLAN LTDA
803.495/2012-HABPLAN LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.361/2024-FAZENDA FALCAO LTDA
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 33/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
803.139/2022-MINERADORA DE CALCARIO ANTONIO ALMEIDA LTDA.-ALVARÁ N°
9686/2022 Publicado DOU de 14/12/2022- Onde se lê: ... numa área de 999,99 ha; Leia-se:
... numa área de 450,01 ha
Fase de Concessão de Lavra
Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)
803.004/1998-MINAPI MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-PORTARIA N° 90/2011
Publicado DOU de 19/07/2011- Onde se lê: ... numa área de 24,00 ha; Leia-se: ... numa
área de 16,07 ha
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 18/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 232/2026 - Processo nº: 848.157/2024 - Titular: LOC
SERV CONTRUCOES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA -
Município(s): OLHO D'ÁGUA DO BORGES/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
DESPACHO
Relação nº 19/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.261/2019-AMMA MINERACAO LTDA- Cessionário:PIATÃ MINERAÇÃO LTDA-
CPF ou CNPJ 63.030.759/0001-37- Alvará n°7547/2019
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°21187/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA-OF. N°22569/2026/SERFIS-
PB/RN/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de
Interdição:59/2026, de 17/04/2026- Lacre N°
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
848.066/2025-KULUENE SERVICOS E CONSULTORIA LTDA-OF.
N°21696/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.091/2025-HEROS7 CONSULT MINING LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 20/2026
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA- Decisão nº 630/2026 -
FONTE VITÓRIA I. Processo ANM 48414.848026/2007-81. Concessionária: Santa Clara Recursos
Minerais Ltda. CNPJ: 23.715.304/0001-30. Portaria de Lavra nº 317 - DOU de 09/10/2009. Local
da fonte: Granja Retirada s/n; Estrada de Japecanga Km 05. Distrito de Cana Brava. CEP 59280-
000. Macaíba. Rio Grande do Norte. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,81 -
Temperatura da água na fonte: 29,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 120,8 µS/cm - Resíduo
de evaporação a 180 °C calculado: 74,82 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 28,20 -
Sódio: 18,791 - Nitrato: 7,96 - Silício: 6,287* - Bicarbonato: 3,42 - Magnésio: 1,542 - Potássio:
1,236 - Sulfato: 1,09 - Cálcio: 0,660 - Brometo: 0,08* - Bário: 0,037* - Estrôncio: 0,013* -
Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 004/LAMIN-RJ/2026 de 07/04/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL
HIPOTERMAL NA FONTE.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 21/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.026/2007-SANTA CLARA RECURSOS MINERAIS LTDA-OF. N°23316/2026/GER-
RN/ANM
Determina a desinterdição da lavra(444)
848.297/1999-MINERACAO SAO FRANCISCO LTDA- N° do Termo de
desinterdição:24/2026/ANM/SERFIS-PB/RN, de 24/04/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 23/2026
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de
Reservas(543)
848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- Publicado DOU de
27/01/2026
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 171/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
848.205/2021 - Titular: CARAMURU MINERACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 169/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
848.010/2014 - Titular: MINERADORA FLOR EIRELI - Substância(s): AREIA - Município(s):
CEARÁ-MIRIM/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 168/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
848.212/2008 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 170/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº:
848.159/2016 - Titular: MINERALITE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA -
Substância(s): DIATOMITO - Município(s): CEARÁ-MIRIM/RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação nº 105/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo
de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 99/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 810.206/2026 -
Titular: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS
Registro de Extração n°: 100/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 810.067/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Extração n°: 107/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.078/2026
- Titular: MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO -
Município(s): BOM RETIRO DO SUL/RS
Registro de Extração n°: 110/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.093/2026
- Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS
Registro de Extração n°: 105/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.210/2026
- Titular: MUNICIPIO DE IBARAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO -
Município(s): IBARAMA/RS
Registro de Extração n°: 108/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.222/2026
- Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS
Registro de Extração n°: 109/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.243/2026
- Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
COLORADO/RS
Registro de Extração n°: 111/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.266/2026
- Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
JÓIA/RS
Registro de Extração n°: 112/2026 de 30/04/2026 - Processo nº: 810.260/2026
- Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): CAMPOS BORGES/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
DESPACHO
Relação nº 106/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.057/2020 - SULMIN MINERACAO E EXTRACAO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.076/2024-MINERADORA TUPY LTDA
811.061/2024-OLARIA GRASSELLI LTDA
811.121/2024-PRISCA HARTMANN SCHUTZ
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.049/2024-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTDA
810.485/2020-BRX MINERACAO LTDA
810.484/2020-BRX MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.910/2022-JACKSON BERTICELLI CERINI
Fase de Concessão de Lavra
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão
de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.581/2018-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°/Notificação nº 23608/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23704/2026
811.166/2011-BRITA IBIRUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23709/2026
810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF.
N°23637/2026
810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO-OF. N°23658/2026
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.272/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 630/2023 - Vencimento em 06/04/2036
810.273/2022-PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE BASALTO LTDA- Registro de Licença N° 649/2023 - Vencimento em 06/04/2036
810.772/2023-REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA- Registro de Licença N°
1015/2024 - Vencimento em 15/04/2030
810.653/2018-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 125/2018 -
Vencimento em 05/03/2030
810.003/2012-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de
Licença N° 93/2012 - Vencimento em 21/06/2027
810.454/2018-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP- Registro de
Licença N° 103/2018 - Vencimento em 21/06/2027
810.972/2015-S. A. JONSON ME- Registro de Licença N° 124/2016 - Vencimento
em 08/04/2030
810.108/1991-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL- Registro de Licença N° 133/2008 - Vencimento em 25/07/2026
810.529/2020-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 168/2020 - Vencimento em 07/04/2031
810.830/2008-PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 266/2009 - Vencimento em 06/04/2031
810.596/2023-ANNA M. WALKER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 972/2023
- Vencimento em 14/04/2031
810.884/2017-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA- Registro de Licença
N° 101/2019 - Vencimento em 10/06/2026
810.596/2021-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER- Registro de Licença
N° 122/2022 - Vencimento em 27/02/2031
810.622/2020-ESTRELA SUL TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°
191/2020 - Vencimento em 25/03/2029
810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA- Registro de
Licença N° 630/2024 - Vencimento em 30/03/2028
810.094/2022-PEDREIRA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.- Registro de
Licença N° 248/2023 - Vencimento em 27/04/2027
810.653/2022-LORI DA SILVA ARAUJO- Registro de Licença N° 172/2022 -
Vencimento em 13/04/2030
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
811.143/2021-JEFERSON BENEDETT DA SILVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença N° 216/2023- Publicado no DOU de 13/03/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
811.166/2017-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°4696/2026-60 dias
811.097/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6614/2026-60 dias
811.096/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6606/2026-60 dias
811.094/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6597/2026-60 dias
811.093/2014-GR EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA-OF.
N°6575/2026-60 dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.102/2026
Titular: WALDIR DENZER
Ofício nº: 23689/2026
Processo nº: 810.223/2026
Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 23697/2026
Processo nº: 810.223/2026
Titular: PBG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 23698/2026
Processo nº: 810.521/2023
Titular: RAFAEL B. APOLO
Ofício nº: 23231/2026
Processo nº: 810.914/2025
Titular: OLARIA GRASSELLI LTDA
Ofício nº: 23232/2026
Processo nº: 810.644/2025
Titular: EVANILSO SOARES DE DEUS
Ofício nº: 23650/2026
Processo nº: 811.028/2025
Titular: MINERADORA TUPY LTDA
Ofício nº: 23628/2026
Processo nº: 810.806/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23910/2026
Processo nº: 810.804/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23909/2026
Processo nº: 810.803/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23908/2026
Processo nº: 810.802/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23907/2026
Processo nº: 810.801/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23906/2026
Processo nº: 810.800/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23919/2026
Processo nº: 810.799/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23917/2026
Processo nº: 810.798/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23914/2026
Processo nº: 810.797/2013
Titular: AGREGA MINERADORA LTDA
Ofício nº: 23912/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.196/2026-JACKSON BERTICELLI CERINI
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.198/2026-MUNICIPIO DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°23015/2026
810.210/2026-MUNICIPIO DE IBARAMA-OF. N°23430/2026
810.222/2026-MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES-OF. N°23526/2026
810.953/2025-MUNICIPIO DE AUREA-OF. N°23477/2026
810.197/2026-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS-OF. N°23733/2026
810.221/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO-OF. N°23490/2026
810.208/2026-MUNICIPIO DE CANUDOS DO VALE-OF. N°24039/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 107/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 244/2026 - Processo nº: 810.913/2025 - Titular: OLARIA
GRASSELLI LTDA - Vencimento: 03/09/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS
BARBOSA/RS
Registro de Licença n°: 250/2026 - Processo nº: 810.143/2026 - Titular: ICCILA-
INDUSTRIA , COMERCIO E CONSTRUCOES IBAGE LTDA - Vencimento: 05/12/2030 -
Substância(s): BASALTO - Município(s): SANT'ANA DO LIVRAMENTO/RS
Registro de Licença n°: 245/2026 - Processo nº: 810.521/2023 - Titular: RAFAEL
B. APOLO - Vencimento: 09/04/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s):
SAPIRANGA/RS
Registro de Licença n°: 246/2026 - Processo nº: 810.914/2025 - Titular: OLARIA
GRASSELLI LTDA - Vencimento: 30/10/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CARLOS
BARBOSA/RS
Registro de Licença n°: 248/2026 - Processo nº: 810.644/2025 - Titular:
EVANILSO SOARES DE DEUS - Vencimento: 27/08/2034 - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): DAVID CANABARRO/RS
Registro de Licença n°: 249/2026 - Processo nº: 811.028/2025 - Titular:
MINERADORA TUPY LTDA - Vencimento: 05/11/2030 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SÃO DOMINGOS DO SUL/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
DESPACHO
Relação nº 108/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 150/2026, de 30 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: