ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABASANTOS DISTRIBUIDORA LTDA / 23.359.559/0001-08 Pinça Para Biópsia Endoscópica Revestida Flexível Descartável ABART 25351.042270/2026-86 / 81845099021 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0396577261 Pinça Para Biópsia Endoscópica Flexível Descartável ABART 25351.042269/2026-51 / 81845099020 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0396579264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61 Dengue IgM Capture ELISA 25351.187138/2015-19 / 10071770859 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1216184259 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARTI-DENTE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 00.131.945/0001-42 ESCOVAS ODONTOLOGICAS ARTI DENTE 25351.232925/2025-25 / 80094790041 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0369050266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AS TECHNOLOGY COMPONENTES ESPECIAIS LTDA / 01.786.547/0001-27 COMPONENTES DE TITÂNIO - TRANSFERENTES REUTILIZÁVEIS 25351.031527/2026-74 / 80090059008 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0383929261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ATLASMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 33.930.810/0001-04 MATRIDERM 25351.188169/2023-28 / 81918330003 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0564497258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 Dispositivo de Revascularização Solitaire X 25351.028837/2020-16 / 10349000968 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0837329256 Dispositivo de Revascularização Solitaire X 25351.028837/2020-16 / 10349000968 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0837631254 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 ichroma IGRA-TB Tube 25351.367127/2024-32 / 10350840470 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0267278268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BL INDÚSTRIA OTICA LTDA / 27.011.022/0001-03 RENU PLUS GOTAS - LUBRIFICANTE & UMIDIFICANTE 25351.035110/01-98 / 10196150061 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0378562266 TECHNOLAS TENEO 25351.373150/2014-48 / 80136060214 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0329009265 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 Wallflex Esofágico Parcialmente Coberto 25351.274079/2005-77 / 10341350417 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0409010251 Wallflex Esofágico Parcialmente Coberto 25351.274079/2005-77 / 10341350417 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0409004251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 Endoprótese Stent Vascular Linus Safety Release 25351.720847/2010-04 / 10159030096 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0380891263 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CML- Centro Médico Logístico Ltda / 23.378.089/0001-20 Lâmina de Bisturi Descartável Tera 25351.412618/2023-64 / 81346509055 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0393568261 Sistemas Cirúrgicos Volk 25351.054909/2025-95 / 81346500089 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0398952266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cosmoderma industria e com. ltda- me / 09.601.610/0001-15 LUBRIMAX GEL 25351.182121/2017-33 / 81403200003 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0394051269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DOC MED COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 66.877.184/0001-80 Filaprop Surgical Mesh 25351.213205/2016-09 / 10360810010 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0381772268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EDWARDS LIFESCIENCES COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-CIRÚRGICOS LTDA / 05.944.604/0001-00 Válvula Mitral MITRIS RESILIA 25351.304611/2022-99 / 80219050183 80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de informações do dossiê técnico / 0183212258 BIOPROTESE MITRAL CARPENTIER-EDWARDS PERIMOUNT MAGNA TFX 25351.368485/2006-81 / 80219050098 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0387283269 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENGEORTHO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA / 36.006.124/0001-21 PINO E FIO NÃO ABSORVIVEL 25351.046445/2025-43 / 82075150012 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0361015267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 IF: Schistosoma mansoni IgG 25351.968872/2016-21 / 81148560025 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1151233251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 Dengue Ag Eco Teste 25351.649990/2015-21 / 80954880013 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1137726253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FORMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA / 07.139.218/0001-70 Acclino Flex Plus Stent 25351.466370/2019-75 / 80279421066 80237 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de apresentação comercial / 0873519256 Acclino Flex Plus Stent 25351.466370/2019-75 / 80279421066 80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição química/matéria-prima / 0873239253 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 SISTEMA DE NAVEGAÇÃO EP - Sistema CARTO 3 25351.539087/2008-17 / 80145901192 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0329057260 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KARL STORZ ENDOSCOPIA BRASIL LTDA / 10.836.991/0001-09 Endoscópio Rígido KARL STORZ 25351.274542/2017-05 / 80753460060 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0371202264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 MICROALBUMINURIA 25351.268995/2006-59 / 80115310071 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0321542266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABTEST DIAGNOSTICA S/A / 16.516.296/0001-38 Anti-HAV IgG Reagent Kit 25351.056465/2025-22 / 10009010496 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 1629032255 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LAIBO MEDICAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 14.477.127/0001-00 Cateter Balão para Dilatação Periférica - HiwinMed 25351.041846/2026-98 / 80898209020 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0411366262 Cateter de Angiografia Periférica Ares 25351.058817/2026-65 / 80898209022 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0411191268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 SMART TOUCH 25351.477572/2015-18 / 10390410073 80215 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de equipamento em família de equipamentos de médio e pequeno portes / 0334887267 SMART TOUCH 25351.477572/2015-18 / 10390410073 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0334883261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 EBV ELITe MGB® Kit 25351.563258/2022-87 / 80686360353 80306 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produtos em família / 0629193258 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA / 67.630.541/0001-74 CATETER CURTA PERMANÊNCIA PARA HEMODIÁLISE E AFÉRESE 25351.330491/2010-53 / 10312210025 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0390034266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09 MEDIX BRASIL SCALP DE INFUSÃO INTRAVENOSO 25351.493789/2019-08 / 80495510074 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0378541269 Medix Brasil Luva cirúrgica de Látex sem pó 25351.160595/2024-88 / 80495510204 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0378538268 MEDIX BRASIL BOLSA COLETORA DE URINA 25351.455472/2024-22 / 80495510221 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0373059264 Medix Brasil Avental Impermeável Descartável 25351.733002/2021-62 / 80495510127 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0373063261 Medix Brasil Bandagem elástica autoaderente coesiva 25351.115690/2025-16 / 80495510239 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0378540262 Medix Brasil Luva cirúrgica de Látex com pó 25351.238746/2024-11 / 80495519113 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0378539264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 05.343.029/0001-90 Smart Medlevensohn 2.0 - Sensor Sistema de Monitoramento Contínuo de Glicose 25351.096294/2025-74 / 80560310105 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0262219263 MedTeste Sangue Oculto 25351.122502/2016-59 / 80560310015 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0051483262 MedTeste Influenza A+B (H1N1) 25351.122513/2016-06 / 80560310016 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0056702264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 FAMÍLIA TROPONINA I (CLIA) 25351.348158/2020-61 / 80943610092 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1507885253 FAMÍLIA MULTICONTROLE DE MARCADOR TUMORAL L e H 25351.348114/2020-31 / 80943610091 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1507884257 Família CA19-9 25351.564890/2020-86 / 80943610113 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1595898255 FAMÍLIA CK-MB (CLIA) 25351.635858/2020-92 / 80943610118 8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0316191264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 04.645.160/0001-49 KIT XGEN MULTI MB - Kit MULTIPLEX para Detecção de Bactérias Causadoras de Meningite 25351.033176/2016-64 / 80502070038 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0081962266 KIT XGEN MASTER MTB + NTM - Kit Master para Detecção do Complexo M. tuberculosis e Micobactérias Não Tuberculosas 25351.664578/2022-53 / 80502070106 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 1551565251 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ OFT - VISION INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 74.215.013/0001-14 LENTE INTRAOCULAR HIDROFÓBICA OFT VISION 1 peça 25351.177547/2010-39 / 80153650028 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0391783262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ PURE LATAM BRAZIL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 27.939.884/0001-09 Cartucho de Teste de Gás Sanguíneo - PT10 25351.456336/2024-50 / 82195300016 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0101980264 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA. / 01.334.250/0001-20 QuantiFERON®-TB GOLD Plus (QFT® Plus) 25351.662450/2015-91 / 10322250071 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0055826261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Kit de Teste de Amplificação de Ácido Nucléico de Papilomavírus Humano 25351.374133/2024-46 / 81325990382 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0368076261 Família de Teste Rápido em Cassete de HIV 1.2 (Sangue total/Soro/Plasma) 25351.511735/2022-29 / 81325990205 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0164085262 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07 SIFILIS BIO 25351.816830/2016-68 / 10269360308 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0046375261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ R-BIOPHARM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANALISE DE ALIMENTOS LTDA / 67.272.757/0002-96 RIDASCREEN® Verotoxin 25351.150744/2025-81 / 82890930022 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0255089261 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ RENYLAB QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 00.562.583/0001-44 Imunotest Sífilis VDRL 25351.196225/2024-89 / 80002670128 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0335353266 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86 Família Elecsys SCC 25351.949449/2016-48 / 10287411194 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em família / 0261897268 Cobas HBV 5800 6800 8800 25351.838318/2016-89 / 10287411129 8014 - IVD - Revalidação de registro / 1341905250 Cobas CMV 25351.334320/2015-13 / 10287411104 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0268377260 Família cobas ® MAI 25351.347128/2023-80 / 10287411675 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0261942263 COBAS MPX 25351.517891/2015-88 / 10287411182 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0091268265 Família CoaguChek PT 25351.946636/2016-66 / 10287411191 8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0086663267 Família cobas MTB-RIF_INH 25351.444790/2020-34 / 10287411526 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0257271261 LumiraDx SARS-CoV-2 & Flu A/B Test 25351.004167/2025-57 / 10287411718 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0268479267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA. / 12.483.930/0001-22 OSSIX® Volumax 25351.049959/2021-27 / 80745400046 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0614369258 OSSIX® Plus 25351.875768/2021-13 / 80745400045 80242 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação - Inclusão ou alteração de unidade fabril / 0614718252 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOLVENTUM DO BRASIL LTDA. / 53.986.675/0004-60 TEGADERM IV CURATIVO E FIXADOR TRANSPARENTE 25351.046583/2026-11 / 83255930016 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0398431264 3M Tegaderm em Rolo 25351.046553/2026-05 / 83255930015 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0398433267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 T2 ARTRODESE DE TORNOZELO 25351.006058/2011-85 / 80005430265 80164 - MATERIAL ORTOPEDIA- Revalidação de registro de sistema de material implantável em ortopedia / 0391133268 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SUPERMED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 11.206.099/0001-07 Luva Plástica Estéril Zelara 25351.058897/2026-59 / 80660070067 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0388707267 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SYMATESE LATAM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME. / 58.113.754/0001-38 NEVELIA 25351.840069/2016-65 / 10245850010 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.762, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 04/05/2026