PORTARIA GM/MS Nº 10.989, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
TIPOS DE OFERTAS DE CUIDADOS INTEGRADOS E LIMITE ORÇAMENTÁRIO
. .PROGRAMAÇÃO FÍSICO - FINANCEIRA DAS OFERTAS DE CUIDADES INTEGRADOS (OCIs)- PAR NOVO REGIÃO MARAJÓ I
. .CÓD DA OCI .NOME DA OCI .FÍSICO .FINANCEIRO
. .902010026 .OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA .957 .R$ 191.400,00
. .905010027 .OCI AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO .360 .R$ 72.000,00
. .905010043 .OCI AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA .260 .R$ 52.000,00
. .902010018 .OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO .1.203 .R$ 156.390,00
. .902010069 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA .250 .R$ 87.500,00
. .901010081 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLORRETAL .95 .R$ 26.790,00
. .901010073 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER GÁSTRICO .65 .R$ 16.250,00
. .904010031 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASOFARINGE E DE OROFARINGE .265 .R$ 53.000,00
. .901010111 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-I
.310 .R$ 68.200,00
. .901010120 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E TERAPÊUTICA DE CÂNCER DE COLO
DO ÚTERO-II
.290 .R$ 63.800,00
. .903010011 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA
.770 .R$ 77.000,00
. .903010040 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
.380 .R$ 136.800,00
. .903010038 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA
.410 .R$ 94.300,00
. .903010020 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA
.400 .R$ 56.000,00
. .902010034 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORONARIANA
CRÔNICA
.230 .R$ 62.100,00
. .905010060 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA .185 .R$ 55.500,00
. .901010014 .OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE CÂNCER DE MAMA .130 .R$ 16.250,00
. .904010015 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO .390 .R$ 39.000,00
. .905010019 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA - 0 A 8 ANOS .530 .R$ 106.000,00
. .905010035 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA - A PARTIR DE 9
ANOS
.890 .R$ 142.400,00
. .905010051 .OCI AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA .220 .R$ 55.000,00
. .905010078 .OCI EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO .185 .R$ 37.000,00
. .901010057 .OCI INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO .320 .R$ 32.000,00
. .901010090 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA - I
.120 .R$ 48.000,00
. .901010103 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
MAMA-II
.90 .R$ 36.000,00
. .901010049 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE CÂNCER DE
PRÓSTATA
.174 .R$ 52.200,00
. .904010023 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT
AUDITIVO
.360 .R$ 54.000,00
. .902010042 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.120 .R$ 30.000,00
. .902010050 .OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME
CORONARIANA CRÔNICA
.96 .R$ 80.640,00
. .TOTAL .10.055 .R$ 1.997.520,00
ANEXO II
RECURSO DE INCENTIVO À IMPLEMENTAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO À GESTÃO
. .UF .CODMUN_GESTOR .DESCRIÇÃO DO GESTOR .REGIÃO DE SAÚDE .GESTÃO DO RECURSO .VALOR A SER DISTRIBUÍDO
NESSA PORTARIA (50% NAG)
. .PA .1506302 .SALVATERRA .MARAJÓ I .MUNICIPAL .R$ 180.000,00
ANEXO III
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS APROVADOS NA REPROGRAMAÇÃO DE 2025
. .REGIÃO .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .VALOR LIMITE PÓS PRODUÇÃO
. .MARAJÓ I .PA .1500305 .AFUÁ .MUNICIPAL .R$ 152.410,78
. .MARAJÓ I .PA .1502004 .CACHOEIRA DO ARARI .MUNICIPAL .R$ 360.951,86
. .MARAJÓ I .PA .1502509 .CHAVES .MUNICIPAL .R$ 52.135,27
. .MARAJÓ I .PA .1504901 .MUANÁ .MUNICIPAL .R$ 56.729,57
. .MARAJÓ I .PA .1505700 .PONTA DE PEDRAS .MUNICIPAL .R$ 234.109,34
. .MARAJÓ I .PA .1506302 .SALVATERRA .MUNICIPAL .R$ 283.448,09
. .MARAJÓ I .PA .1506701 .SANTA CRUZ DO ARARI .MUNICIPAL .R$ 172.186,22
. .MARAJÓ I .PA .1407706 .SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA .MUNICIPAL .R$ 431.064,82
. .MARAJÓ I .PA .1507904 .SOURE .MUNICIPAL .R$ 254.484,05
. .TOTAL .R$ 1.997.520,00