PORTARIA Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
METAS INSTITUCIONAIS - INEP 2026
. .N .Unidade
responsável
.Entrega .Indicador .Meta prevista
(quantitativo)
.Meta
prevista
(%)
.Detalhamento
. .1 .Daeb .Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) .Número de aplicações
realizadas
.1 .100 .-
. .2 .Daeb .Divulgação dos resultados do Sistema de Avaliação Básica
2025 (SAEB 2025)
.Número de divulgações
realizadas
.1 .100 .-
.
3 Daeb
.Exame Nacional de Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) Regular Número de exames realizados 1 100 MetaAferida[Encceja] =
0,84[EnccejaRegular]+
0,15[EnccejaPPL] +
0,005[EnccejaExterior] +
0,005[EnccejaPPLExterior]
. .Exame Nacional de Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL
. .Exame Nacional de Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) Exterior
. . . .Exame Nacional de Certificação de Competências de
Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL
. . . .
.
4 Daeb
.Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular
Número de exames realizados 1 100 MetaAferida[Enem] =
0,98[EnemRegular] +
0,02[EnemPPL]
. . . .Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL . . . .
. .5 .Daeb .Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras)
1ª Edição
.Número de exames realizados .1 .100 .
. .6 .Daeb .Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras)
2ª Edição
.Número de exames realizados .1 .100 .-
. .7 .Daept .Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da
Educação Profissional e Tecnológica (EPT)
.Número de avaliações
realizadas
.1 .100 .
. .8 .Daes .Avaliação in loco (IES e cursos de graduação) .Número de avaliações
finalizadas
.3.000 .100 .3 mil avaliações = 100%
. .9 .Daes .Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade)
.Número de exames realizados .1 .100 .-
. .10 .Daes .Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das
Licenciaturas (Enade das Licenciaturas)
.Número de exames realizados .1 .100 .-
. .11 .Daes .Prova Nacional Docente (PND) .Número de exames realizados .1 .100 .-
. .12 .Daes .Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira (Revalida) - 2ª Edição 2025 - Avaliação de
Habilidades Clínicas
.Número de exames realizados .1 .100 .-
. .13 .Daes .Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos
Expedidos por Instituições de Educação Superior
Estrangeira (Revalida) - 1ª Edição 2026 - Avaliação Teórica
e Avaliação de Habilidades Clínicas
.Número de exames realizados .1 .100 .-
. .14 .Daes .Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
(Enamed)
.Número de exames realizados .1 .100 .-
. .15 .Dired .Produção de estudos técnicos de indicadores de
monitoramento das metas do PNE (2026-2036)
.Número de estudos técnicos
produzidos
.73 .100 .73 estudos técnicos produzidos
= 100%
. .16 .Dired .Publicação de artigos da "Revista Brasileira de Estudos
Pedagógicos (RBEP)"
.Número de artigos publicados .36 .100 .36 artigos publicados = 100%
. .17 .Dired .Produção do periódico "Em Aberto" .Número de volumes
publicados
.2 .100 .2 periódicos "Em Aberto"
publicados = 100%
. .18 .Dired .Produção de conjunto de projeções de metas do PNE
(2026-2036), cf. Lei nº 15388/2026.
.Número de conjunto de
projeções produzidas
.1 .100 .-
.
19 Dired
.Produção de indicadores do Fundeb (Lei nº 14.113/2020,
arts. 14 e 17)
.Número de indicadores
produzidos
.4
100 4 indicadores produzidos (50%)+
4 estudos produzidos (50%) =
100%
. . . .Produção de estudos sobre o Fundeb (Lei nº
14.113/2020, art. 40)
.Número de estudos produzidos .4 . .
. .20 .Dired .Atendimento de demandas dos usuários dos serviços de
disseminação de informações (acervos bibliográficos,
arquivo histórico, Thesaurus Brasileiro da Educação -
Brased e Serviço de Acesso a Dados Protegidos - Sedap)
.Percentual de demandas
atendidas
.70% .100 .70% das demandas dos usuários
atendidas = 100%
. .21 .Deed .Censo da Educação Básica .Número de censos realizados .1 .100 .-
. .22 .Deed .Censo da Educação Superior .Número de censos realizados .1 .100 .-