.R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 867.019 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 867.019 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 867.019 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 867.019 .TOTAL - FISCAL 867.019 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 867.019 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 59.150 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 59.150 5113 4002 0041 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 59.150 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 59.150 .TOTAL - FISCAL 59.150 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 59.150 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 150.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 150.000 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 668.989 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 668.989 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 668.989 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 668.989 .TOTAL - FISCAL 668.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 668.989 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 30.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 30.000 5113 21D7 0053 Apoio à Educação a Distância - No Distrito Federal 12 364 30.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30.000 .TOTAL - FISCAL 30.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.000.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.484.097 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.484.097 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.484.097 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 1.484.097 .TOTAL - FISCAL 1.484.097 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.484.097 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.000 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 539.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 539.000 5113 20RK 0028 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe 12 364 539.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 39.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 500.000 .TOTAL - FISCAL 539.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 539.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 1.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 1.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 710.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 710.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 710.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 710.000 .TOTAL - FISCAL 710.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 710.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26404 - Instituto Federal Baiano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026