N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 38.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 38.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 38.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 38.000 .TOTAL - FISCAL 38.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 38.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 73.877 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.687 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 6.687 F 4-INV 2 90 8 1000 6.687 5112 21IH Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência 12 363 67.190 5112 21IH 0031 Assistência para Atendimento a Pessoas com Deficiência - No Estado de Minas Gerais 12 363 67.190 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 67.190 .TOTAL - FISCAL 73.877 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 73.877 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 23.624 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 23.624 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 23.624 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 23.624 .TOTAL - FISCAL 23.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.624 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26412 - Instituto Federal do Sul de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.533.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.533.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.533.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.533.000 .TOTAL - FISCAL 2.533.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.533.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 717.917 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 717.917 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 717.917 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 717.917 .TOTAL - FISCAL 717.917 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 717.917 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 267.020 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 267.020 5112 20RL 0028 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 267.020 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 267.020 .TOTAL - FISCAL 267.020 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 267.020 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26426 - Instituto Federal do Amapá ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 206.168 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 206.168 5112 20RL 0016 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá 12 363 206.168 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 206.168 .TOTAL - FISCAL 206.168 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 206.168 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26427 - Instituto Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 3.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 3.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 293.377 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 293.377 5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 293.377 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 293.377 .TOTAL - FISCAL 293.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 293.377 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 36.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 15.000 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 15.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 15.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 21.000 5112 21B3 0026 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 21.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.000 .TOTAL - FISCAL 36.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.199.468
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 10 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026