S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.573.282 .Atividades 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 157.823 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 157.823 F 3- ODC 2 90 0 1000 157.823 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 2.415.459 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 2.415.459 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.415.459 .TOTAL - FISCAL 2.573.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.573.282 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.860.841 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 14.860.841 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 14.860.841 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 14.860.841 6112 Defesa Nacional 5.257.847 .Atividades 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 225.000 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 225.000 F 4-INV 2 90 0 1115 225.000 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 5.032.847 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 5.032.847 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3115 5.032.847 .TOTAL - FISCAL 20.118.688 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.118.688 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 3.676 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 3.676 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 3.676 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 3.676 6112 Defesa Nacional 126.158 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 126.158 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 126.158 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 126.158 .TOTAL - FISCAL 129.834 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 129.834 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 12.514.293 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 12.514.293 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 12.514.293 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1000 12.514.293 5662 Mulher Viver sem Violência 31.822.498 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 16.430.198 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 16.430.198 F 3- ODC 2 30 0 1000 2.040.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.390.198 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 15.392.300 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 15.392.300 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 15.392.300 .TOTAL - FISCAL 44.336.791 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.336.791 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.935.742 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.935.742 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.935.742 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 1.935.742 .TOTAL - FISCAL 1.935.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.935.742 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.176.870 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.176.870 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.176.870 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.176.870 .TOTAL - FISCAL 1.176.870 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.176.870 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1144 Agropecuária Sustentável 124.070.854 .Atividades 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 124.070.854 1144 20ZV 0001 Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional 20 608 124.070.854 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 124.070.854 .TOTAL - FISCAL 124.070.854 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 124.070.854 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 337.194 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 337.194 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 337.194 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 337.194 .TOTAL - FISCAL 337.194 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 337.194 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 60.000 .TOTAL - FISCAL 60.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 60.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 813.545 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 813.545 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 813.545 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 813.545 .TOTAL - FISCAL 813.545 .TOTAL - SEGURIDADE 0
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 7 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026