T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.000 5112 20RL 0029 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Bahia 12 363 3.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 3.000 .TOTAL - FISCAL 3.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26428 - Instituto Federal de Brasília ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 293.377 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 293.377 5112 20RL 0053 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Distrito Federal 12 363 293.377 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 293.377 .TOTAL - FISCAL 293.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 293.377 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26430 - Instituto Federal do Sertão Pernambucano ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 36.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 15.000 5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 15.000 F 4-INV 2 90 8 1050 15.000 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 21.000 5112 21B3 0026 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 21.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 21.000 .TOTAL - FISCAL 36.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 36.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26432 - Instituto Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.199.468 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 999.468 5112 20RL 0041 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 999.468 F 4-INV 2 90 8 1000 999.468 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 2994 0041 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná 12 363 200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.199.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.199.468 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26435 - Instituto Federal do Rio Grande do Norte ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 706.624 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 706.624 5112 20RL 0024 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Norte 12 363 706.624 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 706.624 .TOTAL - FISCAL 706.624 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 706.624 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26436 - Instituto Federal Sul-rio-grandense ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 57.834 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 57.834 5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul 12 363 57.834 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 57.834 .TOTAL - FISCAL 57.834 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 57.834 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26438 - Instituto Federal de Santa Catarina ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.015.161 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.015.161 5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina 12 363 1.015.161 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.015.161 .TOTAL - FISCAL 1.015.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.015.161 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 49.697.753 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 49.697.753 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 49.697.753 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1049 49.697.753 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 49.697.753 .TOTAL - GERAL 49.697.753 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 133.721 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 133.721 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 133.721 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 133.721 .TOTAL - FISCAL 133.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 133.721 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 600.000 .Atividades 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 600.000 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 600.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 23.824.852 .Atividades 5116 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 23.824.852 5116 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional 06 181 23.824.852 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 23.824.852 .TOTAL - FISCAL 23.824.852
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 5 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026