6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 3.676 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 3.676 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 3.676 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 3.676 6112 Defesa Nacional 126.158 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 126.158 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 126.158 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 126.158 .TOTAL - FISCAL 129.834 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 129.834 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 12.514.293 .Atividades 5661 21GF Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 12.514.293 5661 21GF 0001 Fomento à Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 12.514.293 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 12.514.293 5662 Mulher Viver sem Violência 31.822.498 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 16.430.198 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 16.430.198 F 4- INV 2 30 0 1000 2.040.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 14.390.198 .Operações Especiais 5662 00SN Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira 14 422 15.392.300 5662 00SN 0001 Apoio à Implementação de Casas da Mulher Brasileira e de Centros de Referência da Mulher Brasileira - Nacional 14 422 15.392.300 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 15.392.300 .TOTAL - FISCAL 44.336.791 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.336.791 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.935.742 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.935.742 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.935.742 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.935.742 .TOTAL - FISCAL 1.935.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.935.742 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.176.870 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.176.870 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.176.870 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.176.870 .TOTAL - FISCAL 1.176.870 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.176.870 FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº IBGE-756, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram concedidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar cargos em comissão e funções de confiança do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 2022, da seguinte forma: I- uma Função Comissionada Executiva - FCE 2.08, Assistente, da Diretoria de Tecnologia da Informação para a Gerência de Arquitetura Corporativa da Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação, alterando a categoria para 1 e a denominação para Gerente Nível II (FCE 1.08); II- uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.03, Assessor Técnico Especializado, da Gerência de Planejamento e Gestão da Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação para o Setor de Normatização, Governança e Indicadores de TIC da Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação, alterando a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível III (FCE 1.03); III- uma Função Comissionada Executiva - FCE 4.04, Assessor Técnico Especializado, da Diretoria de Tecnologia da Informação para o Setor de Transformação Digital e Inovação da Coordenação de Aquisições, Governança e Inovação em Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação, alterando a categoria para 1 e a denominação para Chefe de Setor Nível IV (FCE 1.04); Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de maio de 2026. MARCIO POCHMANN
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 13 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026