.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 20.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 20.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 20.000.000 3108 Segurança Viária 4.851 .Atividades 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 4.851 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 4.851 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.851 .TOTAL - FISCAL 20.004.851 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.004.851 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.034.130 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 4.034.130 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 4.034.130 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 4.034.130 5125 Direito à Cultura 720.000 .Atividades 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 110.000 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 110.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 110.000 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 610.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 610.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 610.000 .TOTAL - FISCAL 4.754.130 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.754.130 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.749.198 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.392.383 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 1.392.383 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.392.383 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 356.815 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 356.815 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 356.815 .TOTAL - FISCAL 1.749.198 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.749.198 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 1.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 588.570 .Atividades 5636 21IP Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 588.570 5636 21IP 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, do Acesso aos Mercados e do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 588.570 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 588.570 .TOTAL - FISCAL 1.588.570 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.588.570 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 24.133.957 .Atividades 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 23.493.957 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 23.493.957 F 4- INV 2 90 0 1000 117.020 F 4- INV 2 90 0 3000 23.376.937 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 640.000 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 640.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 640.000 .TOTAL - FISCAL 24.133.957 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.133.957 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 1.500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.500.000 6112 Defesa Nacional 179.636.282 .Atividades 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 151 3.000.000 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 151 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 3.000.000 .Projetos 6112 14T0 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 05 151 176.636.282 6112 14T0 0001 Aquisição de Aeronaves de Caça e Sistemas Afins - Projeto FX-2 - Nacional 05 151 176.636.282 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3050 176.636.282 .TOTAL - FISCAL 181.136.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 181.136.282 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 2.573.282 .Atividades 6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 157.823 6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 157.823 F 4- INV 2 50 0 1000 157.823 6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 2.415.459 6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares - Nacional 05 152 2.415.459 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.415.459 .TOTAL - FISCAL 2.573.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.573.282 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52931 - Fundo Naval ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.860.841 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 14.860.841 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 14.860.841 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 14.860.841 6112 Defesa Nacional 5.257.847 .Atividades 6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) 05 152 225.000 6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) - Nacional 05 152 225.000 F 3- ODC 2 90 0 1115 225.000 6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) 05 152 5.032.847 6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré" desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) - Nacional 05 152 5.032.847 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3115 5.032.847 .TOTAL - FISCAL 20.118.688 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.118.688 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA SOF/MPO Nº 147, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 12 de 13)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 30/04/2026