. .74153900 .--Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74182000 .-Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74192000 .-Vazadas, moldadas, estampadas ou forjadas, mas não trabalhadas de outro modo .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74198010 .Telas metálicas de fio de cobre .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74198020 .Grades e redes, de fio de cobre; chapas e tiras, distendidas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74198030 .Molas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74198040 .Discos próprios para cunhagem de moedas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .74198090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75051210 .Barras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75051221 .Ocos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75051229 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75052210 .À base de niqueltitânio (nitinol) .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75052290 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75062000 .-De ligas de níquel .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75071200 .--De ligas de níquel .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75072000 .-Acessórios para tubos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75081000 .-Telas metálicas e grades, de fios de níquel .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75089010 .Cilindros ocos de seção variável, obtidos por centrifugação, do tipo utilizado em reformadores estequiométricos de gás natural .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .75089090 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76041010 .Barras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76041021 .Ocos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76041029 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76042100 .--Perfis ocos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76042911 .Forjadas, de seção transversal circular, de diâmetro igual ou superior a 400 mm, mas não superior a 760 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76042919 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76051110 .Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76051190 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76051910 .Com um teor de alumínio igual ou superior a 99,45 %, em peso, e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0283 ohm.mm2/m .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76051990 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76052110 .Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76052190 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76052910 .Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 98,45 %, e de magnésio e silício, considerados individualmente, igual ou superior a 0,45 % e inferior ou igual a 0,55 % e uma resistividade elétrica inferior ou igual a 0,0328 ohm.mm2/m .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76052990 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . 76061110 Com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de ferro igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,40 %, de cobre inferior ou igual a 0,05 %, de zinco inferior ou igual a 0,05 %, de manganês inferior ou igual a 0,1 % e de outros elementos, cada Bens de consumo Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . . .um, inferior ou igual a 0,1 %, de espessura inferior ou igual a 0,4 mm, em bobinas de largura superior a 900 mm, com uma relação entre as rugosidades máxima e aritmética média igual ou superior a 1,25 e inferior ou igual a 1,30 em cada uma das faces e com um limite de resistência à tração igual ou superior a 115 MPa . . . .76061190 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76061210 .Com teores, em peso, de magnésio igual ou superior a 4 % e inferior ou igual a 5 %, de manganês igual ou superior a 0,20 % e inferior ou igual a 0,50 %, de ferro inferior ou igual a 0,35 %, de silício inferior ou igual a 0,20 % e de outros metais, em conjunto, inferior ou igual a 0,75 %, e de espessura inferior ou igual a 0,3 mm e largura igual ou superior a 1.450 mm, envernizadas em ambas as faces .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76061220 .Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,10 %, de espessura inferior ou igual a 0,40 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . 76061230 Simplesmente laminadas, constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou Bens de consumo Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA . . .4343 (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) . . . .76061290 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76069100 .--De alumínio não ligado .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76069200 .--De ligas de alumínio .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76071110 .Com um teor, em peso, de alumínio igual ou superior a 99 % e de magnésio superior a 0,06 %, de espessura igual ou superior a 0,12 mm, com um limite de resistência a tração igual ou superior a 140 MPa, mas inferior ou igual a 240 MPa, e alongamento igual ou superior a 0,90 %, mas inferior ou igual a 7 % .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . 76071120 Constituídas de, pelo menos, duas camadas de diferentes ligas de alumínio, sendo uma o núcleo e as outras de revestimento, exceto: núcleo de liga da Aluminium Association AA 3003 modificada (liga de alumínio com um teor, em peso, de silício inferior ou igual a 0,60 %, de ferro inferior ou igual a Bens de consumo Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . 0,70 %, de cobre igual ou superior a 0,05 % e inferior ou igual a 0,20 %, de manganês igual ou superior a 1,0 % e inferior ou igual a 1,5 %, de zinco inferior ou igual a 0,15 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) com revestimento de liga AA 4343 (liga de alumínio com um teor, em . . .peso, de silício igual ou superior a 6,8 % e inferior ou igual a 8,2 %, de ferro inferior ou igual a 0,80 %, de cobre inferior ou igual a 0,25 %, de manganês inferior ou igual a 0,10 %, de zinco inferior ou igual a 0,20 % e de outros elementos total inferior ou igual a 0,15 %) . . . .76071190 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76071910 .Gravadas por processo eletroquímico de corrosão, mesmo com camada de óxido de alumínio, de espessura inferior ou igual a 110 micrômetros (mícrons) e com um conteúdo de alumínio igual ou superior a 98 %, em peso .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76071990 .Outras .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76072000 .-Com suporte .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76081000 .-De alumínio não ligado .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76082010 .Sem costura, extrudados e trefilados, segundo Norma ASTM B210, de seção circular, de liga AA 6061 (Aluminium Association), com limite elástico aparente de Johnson (JAEL) superior a 3.000 Nm, segundo Norma SAE AE7, diâmetro externo igual ou superior a 85 mm, mas inferior ou igual a 105 mm e espessura igual ou superior a 1,9 mm, mas inferior ou igual a 2,3 mm .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76082090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76090000 .Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de alumínio. .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76121000 .-Recipientes tubulares, flexíveis .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76129011 .Para aerossóis, com capacidade inferior ou igual a 700 cm3 .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76129019 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76129020 .Recipientes (cápsulas) para embalagem de café e produtos semelhantes, do tipo utilizado em máquinas para preparação de bebidas .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76129090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76149010 .Cabos .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76149090 .Outros .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76152000 .-Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76161000 .-Tachas, pregos, escápulas (pregos para tacos), parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) e artigos semelhantes .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor. . .76169100 .--Telas metálicas, grades e redes, de fios de alumínio .Bens de consumo .Considerando as características específicas do produto classificado na NCM, é possível classificá-lo como bem de capital ou como partes e peças de bens de capital, desde que destinado ao uso exclusivo no setor aeronáutico, observada a regulamentação vigente aplicável ao setor.
PORTARIA SECEX Nº 490, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 11 de 12)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 133. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 30/04/2026