ANEXO I . .Nome Empresarial .ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A . .CNPJ .01.317.277/0001-05 . .Tipo .Autorização/Adesão . Descrição do Projeto .A Expansão IV prevê a implantação de 8 novos gates de entrada, sendo 1 deles reservável, no pátio já existente. As obras incluirão fundação, instalação de dutos subterrâneos com meio-fio de proteção, estrutura metálica de cobertura e fechamento lateral. Também serão instaladas . .balanças rodoviárias nos novos gates e executadas adequações de fluxo, com nova sinalização horizontal e vertical, sinaleiros e a implementação de uma via de mão inglesa para otimizar a circulação. Também está prevista a abertura do acesso noroeste, com a abertura e pavimentação de uma estrada com comprimento em torno de 160m e faixa de domínio . . .de 25m de pavimentação asfáltica CBUQ, juntamente com estruturas de apoio e demais vias de acesso para suportar veículos de projeto de 74t. Devendo envolver uma plataforma de terraplanagem com 18,5m e uma pista de rolagem num total de 7,5m. . .Localização . Itapoá/SC . .Estimativa de Investimento com incidência de PIS e COFINS .Bens: R$ 41.553.892,76 Serviços: R$ 73.801.857,62 Total: R$ 115.355.750,38 . .Estimativa com Suspensão de PIS e COFINS .Bens: R$ 37.710.157,68 Serviços: R$ 66.975.185,79 Total: R$ 104.685.343,47 . .Impacto do benefício .Bens: R$ 3.843.735,08 Serviços: R$ 6.826.671,83 Total: R$ 10.670.406,91
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 30/04/2026