PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 246. Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 30/04/2026

ANEXO I
. .Nome
Empresarial
.ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S/A
. .CNPJ .01.317.277/0001-05
. .Tipo .Autorização/Adesão
.
Descrição do
Projeto
.A Expansão IV prevê a implantação de 8 novos gates de entrada,
sendo 1 deles reservável, no pátio já existente. As obras incluirão
fundação, instalação de dutos subterrâneos com meio-fio de
proteção, estrutura metálica de cobertura e fechamento lateral.
Também serão instaladas
. .balanças rodoviárias nos novos gates e executadas adequações de
fluxo, com nova sinalização horizontal e vertical, sinaleiros e a
implementação de uma via de mão inglesa para otimizar a
circulação. Também está prevista a abertura do acesso noroeste,
com a abertura e pavimentação de uma estrada com comprimento
em torno de 160m e faixa de domínio
. . .de 25m de pavimentação asfáltica CBUQ, juntamente com
estruturas de apoio e demais vias de acesso para suportar veículos
de projeto de 74t. Devendo envolver uma plataforma de
terraplanagem com 18,5m e uma pista de rolagem num total de
7,5m.
. .Localização . Itapoá/SC
. .Estimativa de
Investimento
com incidência
de PIS e
COFINS
.Bens: R$ 41.553.892,76
Serviços: R$ 73.801.857,62
Total: R$ 115.355.750,38
. .Estimativa com
Suspensão de
PIS e COFINS
.Bens: R$ 37.710.157,68
Serviços: R$ 66.975.185,79
Total: R$ 104.685.343,47
. .Impacto do
benefício
.Bens: R$ 3.843.735,08
Serviços: R$ 6.826.671,83
Total: R$ 10.670.406,91