DECRETO Nº 12.955, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 33 de 37)

. .68 .8906 . Embarcação de apoio às atividades de pesquisa, exploração, perfuração, produção
e estocagem.
. .69 .8906 . Embarcação de pesquisa/aquisição de dados geológicos, geofísicos e geodésicos.
. .70 .9014 . Inclinômetro (tilt sensor) para sistema de posicionamento.
. .71 .9015 . Equipamento de aquisição de dados geológicos/geofísicos/geodésicos.
. .72 .9015 . Partes/acessórios de instrumentos de aquisição de dados (9015) (inclui módulo
eletrônico/microprocessador).
. .73 .9015 . Unidade/módulo de controle e aquisição de dados (instrumentos 9015).
. .74 .9022 . Aparelho de radiação (raios X/gama).
. .75 .9024 . Equipamento de ensaio mecânico de materiais/partes/tubos.
. .76 .9026 . Instrumento de medição/controle de vazão/pressão de processo.
. .77 .9027 . Unidade/sistema de análise físico-química de fluidos e sólidos.
. .78 .9030 . Instrumento de medição de radiação e grandezas elétricas.
. .79 .9031 . Base de teste e transporte (parte reconhecível de equipamento de ensaio).
. .80 .9031 . Caixa de teste para calibração de ferramenta HRLT.
. .81 .9031 . Equipamento de pré-comissionamento/inspeção de dutos.
. .82 .9031 . Equipamento de teste de estanqueidade de poço.
. .83 .9031 . Sistema de transferência de dados do poço para a superfície (instrumentação
9031).
. .84 .9031 . Sistema eletrônico de aquisição de dados estruturais (dutos/equipamentos
submarinos).
. .85 .9032 . Sensor/instrumento de monitoramento e controle automático (processo).
. .86 .9406 . Contêiner técnico instrumentado (análise/monitoramento/controle).
TABELA II
LISTA DE BENS (GNL-TEMPORÁRIO) (Art. 164, INCISO II)
. .ITEM .NCM/SH .TIPO DE ATIVIDADE* .DESCRIÇÃO COMERCIAL
. .1 .3917 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Conexões plásticas para tubulações (fittings,
couplings, portas de serviço) em material
plástico compatível com serviço criogênico.
. .2 .3917 . Transferência. . Mangote criogênico composto para GNL, de
plástico - composite.
. .3 .3917 . Armazenamento; Regaseificação. . Mangueira de alta pressão composta/plástica
para lavadora composite.
. .4 .3926 . Transferência. . Defensas foam-filled com revestimento em
poliuretano.
. .5 .3926 . Movimentação. . Difusores de ar (plástico) para aeração de
tanques.
. .6 .3926 . Armazenamento; Regaseificação;
Transferência.
. Funil (plástico) para reabastecimento técnico -
funnel.
. .7 .3926 . Transferência. . Juntas/vedações em material plástico
compatível com serviço criogênico para braço
de carregamento (plastic gaskets/seals).
. .8 .4009 . Transferência. . Mangote criogênico para GNL, de borracha
vulcanizada.
. .9 .4009 . Armazenamento; Regaseificação. . Mangueira de alta pressão de borracha
vulcanizada para lavadora.
. .10 .4016 . Transferência. . Defensas pneumáticas para STS, tipo chain-tire
net ou sling type.
. .11 .4016 . Movimentação. . Difusores de ar (borracha vulcanizada/EPDM).
. .12 .4016 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Juntas e vedadores de borracha (rubber
gaskets/seals) aplicados à linha de
eixo/propulsão.
. .13 .4016 . Transferência. . Juntas/gaxetas de borracha vulcanizada para
braço de carregamento (rubber gaskets/O-
rings).
. .14 .5607 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Cordas/cabos têxteis para amarração -
mooring lines, hawsers.
. .15 .6307 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Colete salva-vidas e boia circular lifejackets
and lifebuoys.
. .16 .6909 . Movimentação. . Difusores de ar cerâmicos.
. .17 .7304 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Tubo de ferro/aço sem costura (seamless),
revestido ou não.
. .18 .7305 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Tubo de ferro/aço soldado de grande
diâmetro (seção circular, D.E. > 406,4 mm),
para pipeline.
. .19 .7306 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Tubo de ferro/aço soldado (welded -
ERW/SAW/LSAW), revestido ou não.
. .20 .7307 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Conexões de tubos de ferro/aço (flanges,
uniões, reduções, tees, bayonet/porta de
vácuo), inclusive em aço inox.
. .21 .7307 . Armazenamento; Regaseificação. . Conexões de tubos de ferro/aço para junta
soldada (flanges, curvas, tees, reduções,
uniões).
. .22 .7308 . Movimentação; Armazenamento. . Estrutura do convés de helicóptero helideck
em ferro/aço, fornecida em módulos/partes
preparados para montagem (vigas, treliças,
guarda-corpos, grelhas e suportes).
. .23 .7308 . Transferência; Movimentação;
Transporte; Regaseificação.
. Estrutura metálica pipe rack/base de ferro ou
aço, preparada para montagem (vigas,
travessas, chapas de base).
. .24 .7308 . Transferência; Movimentação;
Transporte; Regaseificação.
. Estrutura metálica pipe rack/base de ferro ou
aço.
. .25 .7308 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Estrutura metálica/coluna flare stack.
. .26 .7308 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Estruturas metálicas em ferro/aço para estiva
de balsas/botes, pré-fabricadas e preparadas
para montagem (perfuradas/cortadas), com
bases/longarinas e pontos de fixação
permanente ao convés/estrutura.
. .27 .7308 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Passarela de acesso gangway em ferro/aço
(estrutura metálica), sem sistemas
motorizados.
. .28 .7309 . Armazenamento; Regaseificação. . Tanque metálico fixo para armazenamento de
refrigerante misto (MR).
. .29 .7309 . Armazenamento. . Tanque/decantador metálico (>300 L), sem
equipamento térmico/mecânico, para
espessamento.
. .30 .7309 . Armazenamento. . Tanque/digestor metálico (>300 L), sem
equipamento térmico/mecânico.
. .31 .7309 . Armazenamento. . Tanque/vaso metálico (>300 L), sem
equipamento térmico/mecânico, para
clarificador/decantador.
. .32 .7309 . Armazenamento; Regaseificação. . Tanque/vaso não pressurizado (capacidade
elevada), sem equipamento térmico/mecânico,
usado como tambor de sucção/knock-out.
. .33 .7309 . Armazenamento. . Tanques metálicos (>300 L), sem equipamento
térmico/mecânico, para reagentes.
. .34 .7309 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Vaso separador knockout drum não
pressurizado (sem equipamento
térmico/mecânico) do sistema de flare.
. .35 .7310 . Armazenamento; Regaseificação. . Tanque metálico de pequeno porte para
refrigerante misto (MR).
. .36 .7311 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Cilindros/garrafas pressurizadas de ar
respirável/oxigênio para reposição ou recarga
de EEBD/SCBA.
. .37 .7311 . Transporte; Movimentação;
Transferência; Armazenamento.
. Reservatório criogênico pressurizado (vacuum-
insulated tank) para montagem em carreta.
. .38 .7311 . Transporte; Armazenamento;
Movimentação.
. Reservatório criogênico pressurizado para GNL
(vaso de pressão, dupla parede a vácuo).
. .39 .7311 . Transporte; Armazenamento;
Movimentação.
. Reservatório/vaso criogênico pressurizado para
GNL, dupla parede com isolamento a vácuo
(vacuum-insulated).
. .40 .7311 . Armazenamento; Regaseificação. . Tambor de sucção/vaso acumulador
pressurizado de GN/GNL (suction
drum/accumulator), sem serpentinas térmicas.
. .41 .7311 . Armazenamento; Regaseificação. . Vaso de pressão para refrigerante misto (MR)
- receiver/accumulator.
. .42 .7311 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Vaso separador knockout drum pressurizado
do sistema de flare.
. .43 .7311 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Vaso/reservatório de ar comprimido - air
receiver, pressurizado, para sistemas de
utilidades.
. .44 .7312 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Cabos de aço para amarração - steel wire
ropes.
. .45 .7314 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Proteção mecânica em grade/tecido metálico
de arame (wire mesh, expanded metal) para
linhas e equipamentos.
. .46 .7315 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Correntes de ferro/aço para amarração -
mooring chains.
. .47 .7315 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Correntes de ferro/aço para amarração naval,
tipo mooring/anchor chains (stud-link ou sem
travessa).
. .48 .7316 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Âncoras de ferro/aço para amarração naval.
. .49 .7318 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Acessórios metálicos roscados de amarração e
conexão (tensores turnbuckles, parafusos-olhais).
. .50 .7318 . Transferência. . Fixador metálico (pino, parafuso, haste de
travamento) aplicado ao mecanismo do loading
arm.
. .51 .7320 . Transferência. . Mola de aço para mecanismo de garra/junta do
loading arm.
. .52 .7326 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Acessórios metálicos de amarração e conexão
(manilhas, olhais, giratórios swivels, terminais,
stoppers, fairleads/chocks, ganchos de liberação
rápida).
. .53 .7326 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Acessórios metálicos de ferro/aço não
reconhecíveis como conexão (tampas, caps,
clamps, suportes).
. .54 .7326 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Componentes metálicos simples para passarelas
(corrimãos, suportes, sapatas), não reconhecíveis
como estrutura/equipamento completos.
. .55 .7326 . Armazenamento; Regaseificação. . Gabaritos/berços/suportes metálicos não
específicos de máquina-ferramenta, para
montagem.
. .56 .7326 . Transferência. . Haste/suporte metálico simples de ferro ou aço,
aplicada ao conjunto do loading arm.
. .57 .7326 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Resguardo/guarda metálica em chapa
perfurada/carenagem para linhas e
equipamentos.
. .58 .7326 . Transferência; Movimentação;
Transporte; Regaseificação.
. Suporte/bracket metálico simples de ferro ou
aço (não estruturado).
. .59 .7326 . Movimentação; Armazenamento;
Regaseificação.
. Suporte/berço passivo de rolos para tubos (sem
acionamento).
. .60 .7326 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Suportes/berços metálicos destacáveis/portáteis
para balsas/botes (cavaletes, berços modulares,
clamps/abraçadeiras), sem características de
estrutura e sem fixação permanente.
. .61 .7412 . Transferência; Movimentação;
Regaseificação.
. Conexões de cobre/latão para tubulações
(uniões, tees, portas de serviço).
. .62 .7610 . Transferência; Movimentação;
Transporte; Regaseificação.
. Estrutura pipe rack em alumínio, preparada para
montagem.
. .63 .7610 . Movimentação; Armazenamento. . Estrutura do convés de helicóptero helideck em
alumínio, em módulos/partes preparados para
montagem (perfis extrudados, painéis, guarda-
corpos, grelhas e suportes).
. .64 .7610 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Passarela de acesso gangway em alumínio
(estrutura metálica), sem sistemas motorizados.
. .65 .8204 . Armazenamento; Regaseificação. . Chave de torque (torque wrench) e acessórios.
. .66 .8205 . Armazenamento; Regaseificação. . Ferramenta manual para expansão/rolagem de
tubos - tube expander/roller.
. .67 .8205 . Armazenamento; Regaseificação. . Ferramentas manuais para montagem e
manutenção (chaves, extratores, alinhadores,
saca-pinos).
. .68 .8207 . Armazenamento; Regaseificação. . Ferramentas intercambiáveis (interchangeable
tools) para ferramentas/máquinas (brocas, fresas,
bits, mandris).
. .69 .8207 . Armazenamento; Regaseificação. . Ferramentas intercambiáveis para
expansão/rolagem - mandrels, rolling heads.
. .70 .8307 . Transferência. . Mangote criogênico para GNL, corrugado de aço
inox - corrugated.
. .71 .8307 . Armazenamento; Regaseificação. . Mangueira de alta pressão corrugada de aço
inox para lavadora corrugated.
. .72 .8311 . Armazenamento; Regaseificação. . Material para solda (eletrodos revestidos,
varetas, arames sólido/tubular welding
electrodes/rods/wires).
. .73 .8402 . Regaseificação. . Caldeira geradora de vapor - steam
generator/boiler (inclui, quando aplicável,
caldeira de água superaquecida).
. .74 .8404 . Regaseificação. . Equipamentos auxiliares de caldeira
(economizador, superaquecedor, recuperador de
calor, removedor de fuligem, condensador) -
economizer, superheater, air preheater,
sootblower, condenser.
. .75 .8408 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Motor de pistão por ignição por compressão
(motor diesel), fornecido avulso para
acoplamento a alternador/gerador.
. .76 .8409 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Peças de motor relativas à injeção (bicos
injetores, fuel rail, atuadores/solenoids
específicos).
. .77 .8409 . Armazenamento; Regaseificação. . Peças do motor de combustão do grupo gerador
(generator set) - componentes do motor.
. .78 .8409 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Peças do motor de combustão do grupo gerador
de emergência.
. .79 .8411 . Regaseificação; Movimentação. . Turboexpansor de gás para serviço criogênico -
turboexpander module, com ou sem auxiliares
integrados (lube oil skid, seal gas, control panel,
brake/generator).
. .80 .8412 . Armazenamento; Regaseificação. . Atuador hidráulico ou pneumático de válvula
(actuator).
. .81 .8412 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Atuador/motor hidráulico para
guincho/cabrestante de amarração (rotativo ou
cilindro linear) - hydraulic
actuator/motor/cylinder.
. .82 .8412 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Motor ou atuador hidráulico (hydraulic
motor/actuator) - rotativo ou cilindro linear.
. .83 .8412 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Unidade hidráulica de potência - hydraulic power
unit/HPU com reservatório, manifold/válvulas,
instrumentação e fornecimento de fluido a
atuadores/cilindros (podendo incluir bomba
integrada).
. .84 .8413 . Transferência; Movimentação;
Transporte.
. Bomba criogênica de descarga da carreta
(cryogenic LNG pump), quando fornecida
separadamente.
. .85 .8413 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Bomba criogênica para GNL, submersa ou de
superfície - cryogenic LNG pump.
. .86 .8413 . Armazenamento; Regaseificação. . Bomba de alta pressão para lavadora de limpeza
industrial.
. .87 .8413 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Bomba de recirculação do sistema de lavagem
de gases.
. .88 .8413 . Regaseificação; Transferência;
Movimentação.
. Bomba dosadora de odorante (dosing pump).
. .89 .8413 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Bomba para drenagem/recirculação associada ao
separador do flare.
. .90 .8413 . Transferência; Movimentação. . Bombas dosadoras para
hipoclorito/coagulantes/polímeros.
. .91 .8413 . Transferência; Movimentação. . Bombas para lodo/fluídos viscosos/abrativos.
. .92 .8413 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Conjunto de bombeamento hidráulico - hydraulic
power unit/HPU com bomba(s),
motor/acionamento, reservatório,
manifold/válvulas e instrumentação, para
pressurização e circulação do fluido hidráulico.
. .93 .8413 . Transferência. . Dispenser de carregamento de GNL com bomba
integrada (fuel dispenser/pump), pedestal com
mangueira e bico.
. .94 .8413 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Unidade de potência hidráulica - hydraulic power
unit (HPU) (bomba, reservatório, manifold).
. .95 .8414 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação; Transporte.
. Bomba de vácuo para serviços criogênicos
(vacuum pump).
. .96 .8414 . Regaseificação; Movimentação. . Conjunto expander-compressor-compander - para
serviço criogênico.
. .97 .8414 . Transferência; Movimentação;
Transporte; Regaseificação.
. Parte identificável de compressor (base/chassi
integrado do skid do compressor), em aço.
. .98 .8414 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Partes de ventiladores/exaustores (fan/blower):
rotores/impelidores, carcaças, volutas, difusores.
. .99 .8414 . Movimentação; Transferência. . Soprador/compressor de ar para aeração
(blower/air compressor).
. .100 .8414 . Movimentação; Armazenamento;
Regaseificação.
. Ventilador centrífugo/axial para ventilação e
exaustão de áreas e equipamentos -
centrifugal/axial fan.
. .101 .8414 . Transferência; Movimentação;
Armazenamento; Regaseificação.
. Ventilador/exaustor do sistema de lavagem de
gases (fan/blower).
. .102 .8414 . Armazenamento; Regaseificação. . Ventilador/exaustor para circulação/renovação
de ar em câmara fria.
. .103 .8414 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Ventilador/exaustor para ventilação forçada de
painéis/quadros (fan/blower).
. .104 .8415 . Transferência; Armazenamento;
Regaseificação.
. Unidade de ar-condicionado para
painéis/quadros elétricos/eletrônicos (panel air
conditioner), com circuito frigorífico e ventilador.
. .105 .8416 . Transferência; Movimentação;