CIRCULAR Nº 33, DE 29 DE ABRIL DE 2026 (parte 9 de 10)

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .104,3 .123,5 .102,8 .74,6 [REST.]
.Variação .- .4,3% .18,5% .(16,8%) .(27,5%) (25,4%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .100,0 .92,3 .105,4 .104,6 .87,6 (Conf.)
.Variação .- .(7,7%) .14,2% .(0,8%) .(16,3%) (12,4%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .100,0 .149,5 .191,8 .96,2 .25,6 (Conf.)
.Variação .- .49,5% .28,3% .(49,9%) .(73,4%) (74,4%)
.D. Despesas Operacionais .100,0 .82,5 .54,1 .51,4 .66,5 (Conf.)
.Variação .- .(17,5%) .(34,4%) .(5,1%) .29,5% (33,5%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .57,4 .63,5 .70,6 .71,5 (Conf.)
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .67,3 .66,9 .80,1 .53,7 (Conf.)
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .80,4 .41,5 .47,4 .70,3 (Conf.)
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .367,7 .204,1 .(103,2) .(10,1) (Conf.)
.E. Resultado Operacional {C-D} .100,0 .189,3 .273,8 .122,9 .1,2 (Conf.)
.Variação .- .89,3% .44,6% .(55,1%) .(99,1%) (98,8%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.100,0 .159,4 .209,9 .102,1 .20,2 (Conf.)
.Variação .- .59,4% .31,7% .(51,4%) .(80,2%) (79,8%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.100,0 .162,1 .209,8 .99,4 .19,8 (Conf.)
.Variação .- .62,1% .29,5% .(52,6%) .(80,1%) (80,2%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
534. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 7,7% de P1 para P2 e aumentou 14,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,8% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 16,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de
12,4% em P5, comparativamente a P1.
535. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 49,5% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 28,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 49,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 73,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de resultado bruto unitário apresentou contração de 74,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
536. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 89,3%. É possível verificar ainda uma elevação de
44,6%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 55,1%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 99,1%. Analisando-se todo o período, resultado operacional
unitário apresentou contração da ordem de 98,8%, considerado P5 em relação a P1.
537. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 59,4% de P1 para P2 e aumentou 31,7% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve redução de 51,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 80,2%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 79,8% em P5, comparativamente a P1.
538. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 62,1%
entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 29,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 52,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 80,1%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 80,2%, considerado
P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
539. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas a produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente e foram calculados e apurados tendo por base as demonstrações financeiras/balancetes apresentados pela
Aperam na petição.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .216,1% .(90,6%) .(588,2%) .2,9% (240,9%)
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .100,0 .1057,6 .1062,6 .481,9 .-17,8 [CONF.]
.Variação .- .957,6% .0,5% .(54,7%) .(103,7%) (117,8%)
.C. Ativo Total .100,0 .92,5 .90,9 .88,8 .92,5 [CONF.]
.Variação .- .(7,5%) .(1,7%) .(2,3%) .4,1% (7,5%)
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .1150,0 .1175,0 .543,8 .-18,8 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .100,0 .150,0 .225,0 .200,0 .200,0 -
.Variação .- .44,7% .69,1% .(9,7%) .(9,5%) +100,0%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .100,0 .162,5 .300,0 .325,0 .325,0 -
.Variação .- .55,4% .88,4% .6,2% .2,3% +218,1%
Fonte: Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo) / (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
540. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu incremento da ordem de 216,1% de P1 para P2 e reduziu 90,6%
de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 588,2% de P3 para P4, e considerando o intervalo de P4 para P5 houve crescimento de 2,9%. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 240,9% em P5, comparativamente a P1.
541. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
542. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 44,7% de P1 para P2 e 69,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,7% de P3 para
P4 e de 9,5% de P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 100,0% em P5, comparativamente a P1.
543. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 55,4% de P1 para P2 e de 88,4% de P2 para P3. De P3 para P4 e
de P4 para P5, houve crescimento de 6,2%, e de 2,3%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou expansão de 218,1%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
544. Cabe registrar que a empresa informou que não ter dificuldades para captar recursos.
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
545. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentaram ao longo de todo o período de análise, sendo 12,8% de P1 para P2; 5,4% de P2 para
P3; 4,8% de P3 para P4; e 1,7% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, tal indicador revelou variação positiva de 26,8% em P5, comparativamente a P1.
546. O mercado brasileiro de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente oscilou ao longo do período de análise, apresentando aumento de 9,2% de P1 a P2,
queda 0,1% de P2 a P3. Na sequência, aumento de 11,1% de P3 a P4 e retrocedeu 8,0% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro aumentou
11,4% em P5, comparativamente a P1.
547. A participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P2; aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3; caiu
[RESTRITO] p.p. de P3 a P4; e aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com efeito, considerando os extremos da série, observou-se aumento de [RESTRITO] p.p.
548. Diante da evolução dos indicadores acima apresentados, conclui-se que a indústria doméstica teve expansão ao longo do período de análise de dano em relação ao
mercado brasileiro.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
549. Esclarece-se que a Aperam apresentou seus dados de custo referentes ao custo do produto vendido (CPV) porque o sistema da empresa não permite apuração do custo
de produção por CODIP. Apenas por meio do custo do produto vendido era possível apurar o custo por CODIP.
550. Dessa forma, a tabela a seguir apresenta o CPV unitário e a relação CPV unitário/ preço associada à fabricação do produto similar vendido pela indústria doméstica,
para cada período de investigação de dano.
Do CPV Unitário e da Relação CPV/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
CPV Unitário (em R$/t)
.CPV (em R$/t)
{A + B}
.[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] [Confidencial]
.Variação .- .(7,7%) .14,2% .(0,8%) .(16,3%) (12,4%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .93,3 .107,2 .106,5 .87,3 [Conf.)
.A1. Matéria Prima .100,0 .96,8 .113,3 .109,4 .81,3 [Conf.)
.A2. Outros Insumos .100,0 .76,9 .86,4 .103,9 .139,7 [Conf.)
.A3. Utilidades .100,0 .78,2 .81,0 .95,3 .97,3 [Conf.)
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .80,5 .68,7 .68,1 .80,2 [Conf.)
.B. Custos Fixos .100,0 .82,2 .86,5 .84,3 .90,9 [Conf.)
.B1. Serviços .100,0 .84,4 .100,4 .113,6 .129,3 [Conf.)
.B2. Indiretos Manutenção .100,0 .77,0 .99,6 .43,7 .77,3 [Conf.)
.B3. Indiretos Operacional .100,0 .84,2 .72,3 .95,2 .81,3 [Conf.)
CPV Unitário (em R$/t) e Relação CPV Unitário /Preço (%)
.C. CPV Unitário .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] (CONF.)
.Variação .- .(7,7%) .14,2% .(0,8%) .(16,3%) (12,4%)
.D. Preço no Mercado Interno .100,0 .104,3 .123,5 .102,8 .74,6 (REST.]
.Variação .- .4,3% .18,5% .(16,8%) .(27,5%) (25,4%)
.E. Relação CPV Unitário / Preço {C/D} .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] .[Confidencial] -
.Variação .- .(CONF.) .(CONF.) .(CONF.) .(CONF.) (CONF.)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
551. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 7,7% de P1 para P2 e aumentou 14,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 0,8% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve diminuição de 16,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 12,4% em P5,
comparativamente a P1.
552. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 49,5% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 28,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 49,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 73,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de resultado bruto unitário apresentou contração de 74,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
553. Observou-se que o indicador de participação do CPV no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 para P4 e de [CONFIDENCIAL] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação
do CPV no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto sob análise e o similar nacional
554. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no § 2º
do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de dumping
em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão
de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de
preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na ausência de tais
importações.
555. A fim de se comparar o preço dos produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente importados das origens investigadas com o preço médio de venda da
indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessas origens no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria
doméstica no mercado interno foi obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de
investigação de indícios de dano.
556. Para o cálculo dos preços internados no Brasil do produto importado das origens investigadas, foram considerados os valores totais de importação do produto objeto
da investigação, na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB, para P5. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação
(II), considerando-se os valores efetivamente recolhidos; b) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), com base nos montantes efetivamente recolhidos; e
c) os valores referentes às despesas de internação.
557. As Despesas de Internação foram apuradas por meio das respostas ao Questionário do Importador apresentadas pelas empresas Tecnodent Indústria e Comércio Ltda.,
Tramontina S.A. Cutelaria, e ALP Comércio de Produtos para Saúde Ltda., conforme informado no item 1.7.2 deste Documento. Para fins deda apuração das despesas de internação,
foram desconsideradas as operações desembaraçadas após o encerramento do período de investigação de dumping (30 de junho de 2024). O resultado da apuração indicou o percentual
de 1,5% sobre o valor CIF.
558. A respeito do AFRMM, cumpre registrar que foi levado em consideração que tal despesa não incide sobre determinadas operações de importação, como aquelas que
ocorreram via transporte aéreo ou rodoviário, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
559. Por fim, dividiu-se o valor total das rubricas supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de
cada uma dessas rubricas. Dessa forma, somando-se as rubricas unitárias chega-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
560. Os preços internados do produto das origens investigadas, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os valores
em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica e foram obtidos considerando-se as características do produto objeto da investigação nacionalizado (CODIP),
bem como a categoria do adquirente brasileiro de tal produto, no caso, revendedor/distribuidor local ou usuário final/indústria de transformação.
561. Tanto o CODIP quanto a categoria do adquirente brasileiro foram obtidos tendo por base, primeiramente, as respostas ao questionário dos importadores e dos
produtores/exportadores.
562. Em seguida, tendo em conta que tais respostas não contemplavam todas as operações de importação do período de investigação de dano, considerou-se, para
classificação da categoria do adquirente brasileiro do produto objeto nacionalizado, o Nome/CNPJ constantes dos dados das importações brasileiras do período, bem como a atividade
econômica de tal adquirente obtida em consulta ao CNPJ da empresa adquirente na Receita federal do Brasil (RFB).
563. Já com relação à obtenção das características do produto objeto nacionalizado (CODIP), considerou-se as descrições do produto constantes da base de dados das
importações brasileiras do período, disponibilizados pela RFB. Registre-se, contudo, a impossibilidade de obtenção de todas as características do produto (CODIP) com base em tais
descrições. Sendo assim, procurou-se obter em tais descrições as seguintes características do produto: Grau do aço (Característica "A") e Espessura .
564. A subcotação foi obtida comparando-se o preço da indústria doméstica e o CIF internado, considerando-se os mesmos CODIP obtidos e as categorias de
cliente/adquirente, em cada período de investigação de dano. Para o volume nacionalizado para o qual não foi possível obter informações com relação às características do produto,
comparou-se os valores médios respectivos.
565. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Preço CIF Internado e Subcotação (Origens Investigadas)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .116,5 .163,3 .163,5 128,5
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .116,5 .163,3 .163,5 128,5
.AFRMM R$/t .100,0 .173,1 .105,6 .58,2 32,3
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .116,5 .163,3 .163,5 128,5
.CIF Internado R$/t .100,0 .118,1 .162,3 .160,3 126,2
.CIF Internado R$ atualizados/t .100,0 .90,6 .103,1 .100,0 82,0
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t .100,0 .142,2 .215,0 .167,9 128,6
.Subcotação R$ atualizados/t .100,0 .- 323,5 .-794,4 .-444,5 -291,0
.Subcotação relativa .-12,5% .28,4% .46,1% .33,0% 28,2%
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Elaboração: DECOM
566. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio ponderado do produto importado das origens investigadas, internado no Brasil, esteve subcotado em
relação ao preço da indústria doméstica de P1 a P5. Ademais, verificou-se que a subcotação atingiu seu maior valor em P3.
567. Cabe destacar que o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno aumentou, conforme apresentado no item 6.1 deste Documento, aumentou
4,3%, de P1 para P2; e aumentou 18,5%, de P3 para P3; na sequência, caiu 16,8% de P3 para P4 e caiu 27,5% de P4 para P5. Nos mesmos períodos o custo do produto vendido
(CPV) do produto similar caiu 7,7%; aumentou 14,2%, caiu 0,8% e retrocedeu 16,3%. Desta forma, caracterizou-se depressão e supressão do preço médio de venda da indústria
doméstica de P3 para P4 e de P4 para P5.
568. Mais ainda, ao se considerar os extremos do período analisado, o preço médio da indústria doméstica no mercado interno revelou variação negativa de 25,4% em P5,
comparativamente a P1. Nesse mesmo período, contudo, o CPV aumentou 28,6%, caracterizando assim a supressão do preço médio de venda da indústria doméstica nesse
período.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
569. As margens de dumping absolutas apuradas para fins deste documento alcançaram US$ 1.070,85/t, US$ 428,03/t e US$ 594,64/t e as relativas de 50,1%, 17,9% e 25,3%,
para China, Índia e Indonésia, respectivamente. É possível inferir que, caso tais margens de dumping não existissem, os preços da indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais
elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando, os efeitos das importações investigadas.
570. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes das origens investigadas.
6.2. Das manifestações sobre os indicadores da indústria doméstica
571. Em manifestação protocolada em 22 de julho de 2025 o Governo da Indonésia alegou que teria havido sinais de melhoria nos indicadores da indústria doméstica durante
o período de investigação. Entre P1 e P5, apesar do aumento geral no volume de importação das origens investigadas, a peticionária teria tido aumento nas vendas domésticas atribuível
a uma redução nas importações de outras origens, o teria permitido à empresa fortalecer sua posição no mercado doméstico. A Aperam teria apresentado aumento na participação
de mercado e queda nos níveis de estoque.
572. O Governo da Indonésia apontou que, apesar da queda de 5,9% na receita durante o mesmo período, a peticionária teria mantido a capacidade financeira para captar
recursos, o que significaria que continuaria tendo acesso ao capital necessário para a sustentabilidade de suas operações e para apoiar as atividades de investimento ao longo do
período
573. Quanto à produtividade, o declínio entre P1 e P5 estaria ligado principalmente à redução de 7,4% na produção e ao significativo aumento de 32,3% no número de
empregados, o que teria sido impulsionado principalmente por fatores externos do lado da demanda, notadamente uma contração no consumo nacional e uma queda acentuada de
53,7% nas vendas de exportação, ao invés da presença de importações dos países investigados.
574. O Governo da Indonésia afirmou ainda que a Autoridade Investigadora deveria considerar a ausência de subcotação e a redução do custo dos produtos vendidos durante
o período de análise de dumping (P5), fatores que seriam relevantes para avaliar se qualquer suposta supressão de preços seria suficiente para estabelecer dano material devido ao
alegado dumping.
575. O Governo da Indonésia concluiu solicitando que o DECOM avalie os indicadores econômicos de forma justa, garantindo que as determinações de danos sejam baseadas
em evidências concretas e que envolvam um exame objetivo de todos os fatos relevantes.
576. Em manifestação protocolada em 22 de setembro de 2025 os importadores Usinas Metais Ltda. (Maurano) e Suprir Indústria de Metais Ltda. (Suprir) alegaram não
haveria evidências consistentes de dano material relevante nos indicadores da indústria doméstica e que, ao contrário, os dados apontariam para uma trajetória de fortalecimento
estrutural e de ganhos de vendas mesmo em um mercado declinante.
577. As partes apontaram que as vendas da indústria doméstica apresentaram crescimento constante e consistente, acumulando elevação de [RESTRITO]% entre P1 e P5, além
de [RESTRITO] entre P4 e P5. Ainda, a participação no mercado brasileiro evoluiu [RESTRITO] p.p entre P1 e P5 e obteve quase [RESTRITO] p.p. de aumento de participação no consumo
somente entre P4 e P5. Essa evolução refletiria manutenção de liderança do produto nacional, com participação superior a [RESTRITO]% do mercado interno, desde P2, atingindo seu
auge em P5 com [RESTRITO]%.
578. As manifestantes referiram-se à diminuição nos indicadores capacidade instalada, produção, consumo cativo e estoque. Adicionalmente, solicitaram que o DECOM
esclarecesse aparente divergência na capacidade produtiva efetiva de P5 entre o volume constante da [RESTRITO] da petição - [RESTRITO] - e o volume informado no Apêndice VIII -
[RESTRITO] toneladas -, volume que foi considerado no parecer de início. Enquanto tal inconsistência não for esclarecida, as manifestantes afirmaram ter adotado os números de
capacidade instalada constantes do parecer de início.
579. Quanto aos indicadores de emprego, a indústria doméstica teria apresentado evolução positiva ao longo de todo o período P1-P5, contrariando a hipótese de dano
material persistente decorrente das importações investigadas. Esse aumento de pessoal, aliado à expansão da estrutura administrativa e comercial, indicaria fortalecimento organizacional
e não retração operacional, reforçando não ter havido necessidade de cortes ou ajustes drásticos típicos de uma indústria em crise estrutural.
580. Quanto aos indicadores de liquidez e capacidade financeira, os dados do período P1-P5 revelariam forte melhoria da indústria doméstica, a qual ao final do período
possuía mais de duas vezes o valor de ativos circulantes em relação a seus passivos de curto prazo, o que evidenciaria capacidade elevada de honrar obrigações financeiras e de manter
operações sem necessidade de endividamento emergencial.
581. De acordo com as manifestantes, o único indicador que poderia sugerir a existência de dano seria a relação entre preço e CPV, refletida, portanto, em eventual perda
de lucratividade. No entanto, as partes interessadas não disporiam de informações minimamente transparentes acerca da evolução dos custos variáveis e fixos, já que tais dados foram
integralmente mantidos sob confidencialidade. Tampouco haveria clareza quanto aos critérios de rateio dos custos fixos, restritos à peticionária. Diante disso, as manifestantes solicitaram
que o Departamento que realizasse uma análise mais aprofundada desses elementos, incluindo a necessária avaliação de não atribuição dos custos fixos e da lucratividade do produto
investigado, de forma a isentar fatores alheios às importações que possam estar distorcendo os resultados. Feitas as devidas ponderações sobre a correta alocação dos custos fixos, seria
possível concluir que a lucratividade do produto investigado não teria sofrido deterioração relevante, afastando, portanto, o argumento de que teria havido compressão de margens para
a manutenção da participação de mercado.
582. Em conclusão, as manifestantes alegaram que a indústria doméstica teria apresentado ganhos de mercado, incremento de vendas e melhoria de seus principais indicadores
financeiros e que as quedas pontuais de produção e margens em P5 decorreriam de outros fatores, sendo eles redução do CNA, do consumo cativo, da capacidade instalada e da
produção de outros produtos, e não das importações investigadas.
583. Em manifestação protocolada em 3 de novembro de 2025, os importadores Maurano e Suprir alegaram haver vício formal e material identificado nos dados de custo
reportados pela indústria doméstica, especificamente quanto à utilização Custo dos Produtos Vendidos (CPV) em substituição ao Custo de Produção (CP).
584. As partes alegaram que tal substituição contrariaria o Decreto nº 8.058/2013 e a Portaria SECEX nº 171/2022, além de comprometer a integridade metodológica da análise
de causalidade e a possibilidade de verificação in loco dos dados apresentados pela peticionária.
585. A natureza do vício seria dupla: (i) formal, por violar diretamente as instruções normativas que regulam a forma e conteúdo das informações de custo e serem
apresentadas; e (ii) material, por distorcer os resultados da análise de preço e de rentabilidade, fundamentais para a determinação de dano e nexo causal.
586. De acordo com as manifestantes, a utilização do conceito único e exclusivo do CPV pela peticionária desconsideraria os princípios fundamentais de mensuração do custo
de produção e introduziria distorções metodológicas trazendo custos que não seriam do período investigado e impactando diversos dos conceitos da defesa comercial, a qual pressupõe
a correta apuração da relação entre custo unitário e preço médio de venda no mesmo período investigado.
587. Maurano e Suprir alegaram que a norma não possibilitaria intercambiar o custo de produção pelo custo do produto vendido. Assim, permitir que a peticionária utilize
o CPV em substituição ao CP violaria o princípio da isonomia, uma vez que outros exportadores, em investigações anteriores de defesa comercial, também poderiam ter tido a intenção
de reportar o CPV por ser um método mais simples de apuração ou reporte, mas não o teriam feito por ser o conceito contábil equivocado para esse tipo de análise.
588. As partes alegaram ainda que o Apêndice IX - Estoques da peticionária demonstraria a existência de volumes significativos de produtos em estoque ao longo do período
de investigação, o que afastaria a equivalência entre CP e CPV e reforçaria que o uso do CPV não teria decorrido de limitação técnica, mas de opção metodológica inadequada.
589. As manifestantes concluíram que os dados apresentados pela Aperam estariam incompletos e não teriam cumprido os requisitos legais e, por esta razão, a investigação
não poderia seguir.
6.3. Dos comentários do DECOM
590. Com relação à alegação de que a correlação entre o desempenho econômico-financeiro da indústria doméstica e as importações investigadas seria questionável e que
a análise desagregada teria apresentado oscilações durante o período de análise com trajetórias distintas por origem, importa considerara que, conforme apresentado no item 5.1 deste
documento, a análise de dano é cumulativa para todas as origens investigadas, de modo que não há que se falar em análise desagregada.
591. Em relação às alegações de que não haveria evidências consistentes de dano material relevante nos indicadores da indústria doméstica e que os dados apontariam, na
verdade, para ganhos de vendas e crescimento, o Departamento faz referência ao § 4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, segundo o qual nenhum dos fatores ou índices
econômicos analisados para fins de determinação de dano, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de conduzir a conclusão decisiva.
592. Ademais, remete-se ao item 6.4 adiante, o qual indica que, apesar do aumento de 26,8% nas vendas entre P1 e P5, a receita líquida obtida pela indústria doméstica
com a venda de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado interno decresceu 5,9% de P1 para P5, já que, apesar do aumento referido na quantidade vendida,
o preço apresentou queda de 25,4% no mesmo período. Há que se dar destaque, ainda, à deterioração da relação CPV/preço, refletindo diretamente na deterioração dos indicadores
financeiros, como resultado bruto e resultado operacional exceto rubrica financeira e outras despesas, em especial de P1 a P5.
593. Com relação à alegada divergência na capacidade produtiva efetiva de P5, o DECOM esclarece que os valores validados estão indicados no relatório de verificação in loco
da Aperam e reproduzidos neste Documento.
594. Com relação à alegação de que os dados de Custo de Produção (CP) reportados pela indústria doméstica não poderiam ser substituídos pelo Custo dos Produtos Vendidos
(CPV) - sob pena de vício formal e material - indica-se que a praxe da Autoridade Investigadora brasileira em investigações de dumping não é restringir esta análise exclusivamente ao
CP. Em outros casos tem-se aceitado rotineiramente que a indústria doméstica apresente tal informação, sem prejuízo para a análise de dano.
595. Adicionalmente, é necessária a referência ao item 9 (Dos Custos de Produção) do relatório de verificação in loco na Aperam, o qual aponta que a equipe verificadora
solicitou que o custo do produto vendido fosse conciliado com o custo de produção correspondente aos períodos de P3 a P5, em base mensal, de forma segregada para os aços 2XX,
3XX e 4XX. A conclusão foi que não se observou descasamento entre estes para os aços inoxidáveis tomados em conjunto.
596. Dessa forma, o DECOM considera que os dados de CPV são adequados para a análise de dano na investigação em tela e rechaça o argumento das manifestantes.
597. Com relação à alegação acerca do declínio da produtividade, importa considerar que, nos termos do §4º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, nenhum dos fatores
ou índices econômicos analisados para fins de determinação de dano, isoladamente ou em conjunto, será necessariamente capaz de conduzir a conclusão decisiva. Não obstante, importa
considerar que, apesar do aumento do emprego na produção, houve, conforme apontado no item 6.1.1.2 houve redução de 20,9% no volume de produção do produto similar; além
de ter sido identificada redução de [RESTRITO] p.p. no grau de ocupação da capacidade instalada.
598. Em relação à alegada ausência de subcotação, cabe ressaltar que o resultado da análise, conforme apontado no item 6.1.3.2 supra, foi de subcotação de P2 a P5 ao
contrário do comentado pelo Governo da Indonésia, o que indica que as importações a preços de dumping pressionaram os preços da indústria doméstica.
599. Em relação à solicitação do Governo da Indonésia para que o DECOM avalie os indicadores econômicos de forma justa, importa ressaltar que as análises apresentadas
neste Documento foram realizadas de forma justa e detalhada, conforme detalhado no item 6, em estrita obediência às disposições do Regulamento Brasileiro e do Acordo
Antidumping.
6.4. Da conclusão sobre o dano
600. Da análise dos dados e indicadores da indústria doméstica, verificou-se que no período de análise da existência de eventual dano:
a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno, aumentaram progressivamente de P1 a P5, registrando crescimento de 26,8% neste intervalo, equivalente a
[RESTRITO] toneladas;
b) o consumo cativo da indústria doméstica caiu 13,1% de P1 para P5, sendo a queda de P4 para P5 de 26,1%.
c) a produção da indústria doméstica, por sua vez, declinou 7,0% ([RESTRITO] toneladas) de P1 para P5, sendo a queda de P4 para P5 de 20,9% ([RESTRITO] toneladas). Essa
queda na produção levou à redução do grau de ocupação da capacidade instalada efetiva em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, sendo a queda de P4 para P5 de [RESTRITO] p.p.;
d) o estoque final, em termos absolutos, aumentou 322,5% de P1 para P5 e 19,4% de P4 para P5. Considerando a queda na produção apontada no item anterior, a relação
estoque final/produção, por sua vez, aumentou [RESTRITO] p.p. de P1 para P5 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P4 para P5;
e) o número de empregados ligados diretamente à produção, em P5, foi 20,6% maior quando comparado a P1, e 5,6% maior quando comparado a P4. A massa salarial dos
empregados ligados à produção caiu 3,7% de P1 para P5, mas aumentou 0,3% de P4 para P5;
f) a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado interno decresceu 5,5% de P1 para
P5, já que, apesar do aumento de 26,8% na quantidade vendida, o preço apresentou queda de 25,4% no mesmo período;
g) analisando o intervalo de P4 a P5, a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente no mercado
interno decresceu 26,3%. Essa queda na receita líquida deu-se por conta da depressão de 27,5% no preço, já que a quantidade vendida aumentou de 1,7% no mesmo período;
h) analisando o intervalo de P3 a P5, a receita líquida obtida pela indústria doméstica com a venda do produto similar no mercado interno decresceu 36,0% de P3 para P5.
Essa queda na receita líquida deu-se pela depressão de 39,7% no preço, já que a quantidade vendida apresentou aumento de 6,1% no mesmo período;
i) o CPV unitário caiu 12,4% de P1 para P5, enquanto o preço no mercado interno caiu 25,4%. Assim, a relação custo de produção/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. no
mesmo intervalo. Já no período de P4 para P5, o CPV unitário caiu 16,3%, paralelamente a uma queda no preço de 27,5%, com um resultado de piora na relação custo/preço de
[CONFIDENCIAL] p.p.
j) apesar dos aumentos nos volumes vendidos, as quedas nos preços, as quais tiveram intensidades maiores que as quedas concomitantes nos custos, impactaram
negativamente os resultados e a rentabilidade obtida pela indústria doméstica no mercado interno. O resultado bruto verificado em P5 foi 67,6% menor do que o observado em P1 e
73,0% menor do que o verificado em P4. Analogamente, a margem bruta obtida em P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p,p, em relação a P4; e
k) o resultado operacional verificado em P5 foi 98,5% menor do que o observado em P1 e 99,0% menor do que o observado em P4. De forma similar, a margem operacional
de P5 diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P1 e [CONFIDENCIAL] p.p. em relação a P4. Ao se se considerar o período de P3 para P5, tal margem operacional diminuiu
[CONFIDENCIAL] p.p.
601. Dessa forma, tendo em conta o exposto, especialmente com relação aos resultados e à rentabilidade, pôde-se concluir pela existência de dano à indústria doméstica no
período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
602. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping e
o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve se basear no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das importações
a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica
603. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações sob análise contribuíram
significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
604. Verificou-se que o volume das importações de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente das origens sob análise considerado na análise de dano, a preços
de dumping, aumentou progressivamente de P1 a P4. De P4 a P5, contudo, houve queda de 24,0%. Dessa forma, considerando P1 a P5, houve aumento de 37,4% no volume importado
das origens investigadas. A sua participação em relação ao mercado brasileiro também aumentou de P1 a P4, mas apresentou queda de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Com isso, essas
importações, que representavam [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P1, elevaram sua participação, em P5, para [RESTRITO]%.
605. Já as vendas da indústria doméstica no mercado interno tiveram aumento contínuo de P1 a P5, apresentando incremento de 26,1% nesse período. Sua participação no
mercado brasileiro de P1 a P5 aumentou [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % para [RESTRITO]%.
606. A comparação entre o preço do produto das origens sob análise e o preço do produto vendido pela indústria doméstica revelou que de P1 a P4 aquele esteve subcotado
em relação a este, sendo P3 o período com a maior subcotação. Essa subcotação levou, a partir de P4, à retração do preço da indústria doméstica, o qual recuou 15,9% de P4 para
P5 e 28,3% de P4 para P5. Já o custo do produto vendido (CPV) unitário do produto similar recuou 0,1% de P3 para P4 e 15,1% de P4 para P5. Pelo exposto, observou-se a depressão
e a deterioração do preço médio de venda da indústria doméstica de P3 para P4 e de P4 para P5.
607. Apesar do aumento no volume vendido da indústria doméstica e do aumento de sua participação no mercado brasileiro, o impacto em seu preço, causado pelas
importações a preços de dumping, afetou os indicadores econômico-financeiros, os quais apresentaram quedas a partir de P4. Assim, de P4 para P5, o resultado bruto apresentou queda
de 74,6% e o resultado operacional apresentou queda de 99,1%. Já de P1 a P5 a queda foi de 67,5% para o resultado bruto e de 98,1% para o resultado operacional.
608. Dessa maneira, observa-se que a deterioração severa nos indicadores econômico-financeiros da indústria doméstica está associada ao aumento expressivo no volume das
importações do produto objeto da investigação, a preços com indícios de dumping e subcotados em relação ao preço do produto similar doméstico em quase todo o período de análise
de dano (P1 a P4).
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
609. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com indícios
de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano.
7.2.1. Volume e Preço de importação das demais origens
610. A análise das importações brasileiras de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente mostra que as importações oriundas das demais origens tiveram
participação decrescente nas importações totais em todos os períodos, passando de participação de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % do total importado em P5. Registre-se que
a participação das demais origens em P1 era maior do que a das origens investigadas, situação já revertida em P2.
611. Também em relação ao mercado brasileiro as importações das outras origens apresentaram queda, passando de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO] % em P5.
612. O volume absoluto dessas importações, com exceção de P4, diminuiu em todos os períodos, caracterizando redução acumulada de 72,9% de P1 a P5, enquanto as
importações das origens investigadas aumentaram 37,4% no mesmo período.
613. Com relação ao preço destas importações, observou-se que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi relevantemente inferior
ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais origens em todos os períodos.
614. Assim, pela análise exposta acima, conclui-se, para efeitos deste documento, que não se pode atribuir às importações das demais origens o dano sofrido pela indústria
doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
615. Conforme apontado no item 2.2 deste documento, em P1 e P2, a alíquota vigente do imposto de importação foi de 14,0%. Em P3, ocorreram reduções para 12,6% e
para 11,2%. Em P4, a alíquota se manteve em 11,2%. Em meados de P5, o II subiu para 12,6%.
616. A esse respeito, registra-se que o imposto de importação incide de forma horizontal sobre todas as importações independentemente da origem. O que se nota é que
a queda da alíquota do II não impediu que as importações das demais origens apresentassem diminuição relevante de 72,9% ao longo do período investigado, ao passo que o volume
importado das origens investigadas teve aumento de 37,4%.
617. Dessa maneira, considera-se que a redução do imposto de importação não foi o causador do dano significativo nos indicadores da indústria doméstica.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
618. Observou-se que o mercado brasileiro de produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente, apesar da queda de 8,0% de P4 para P5, apresentou expansão de
11,4% de P1 para P5.
619. Não foram apontadas pela peticionária e demais partes interessadas mudanças nos padrões de consumo.
620. Desse modo, para fins deste documento, não se pode atribuir a esses fatores o dano sofrido pela indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e da concorrência entre eles
621. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros.
622. Também não foram encontrados outros elementos, à exceção do preço, que tenham afetado a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
623. Tampouco foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
624. Os produtos planos de aços inoxidáveis laminados a quente das origens investigadas e o produto similar fabricado no Brasil são concorrentes entre si, com sua
concorrência baseada, conforme dados da petição, principalmente no fator preço.
7.2.6. Desempenho Exportador
625. As vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo caíram 31,1% de P1 a P2 e 94,7% de P2 a P3. De P3 a P4 e de P4 a P5, houve aumento de 1.154,6%
e 1,4%, respectivamente. Assim, ao se considerar toda a série analisada, tal indicador apresentou contração de 53,6% em P5, comparativamente a P1.
626. A participação das exportações no volume de vendas totais da indústria doméstica teve seu ápice em P1, com [RESTRITO] % do total vendido, caindo para [RESTRITO]%
em P2. Em P3, esse percentual atingiu seu mínimo, [RESTRITO]%, subindo para [RESTRITO]% em P4 e em P5.
627. Registra-se que a queda da participação do mercado externo sobre as vendas totais da indústria doméstica se deu mais em razão do aumento do volume vendido no
mercado interno, com crescimento de 26,8%. Além disso, cabe destacar que a queda no volume exportado ([RESTRITO] t) de P1 a P5, representa apenas 5% do volume total vendido
pela indústria doméstica nesse último período.
628. Assim, considerando que o volume de vendas da indústria doméstica ao mercado externo é significativamente inferior ao volume vendido ao mercado interno, bem como
o fato de a queda no volume exportado de P1 a P5 representar porcentagem pouco expressiva no volume total vendido pela indústria doméstica, conclui-se, para efeitos deste
documento, que não se pode atribuir à queda do volume de exportação o dano sofrido pela indústria doméstica nesse período.
7.2.7. Produtividade da Indústria Doméstica
629. A produtividade por empregado no volume de produção do produto similar diminuiu 29,2% quando se considera todo o período de análise, queda explicada pela redução
de 7,4% na produção concomitante ao aumento de 30,8% no número de empregados ligados à produção no mesmo período.
7.2.8. Consumo cativo
630. Conforme informado na petição e confirmado em verificação in loco, parcela da produção da Aperam é destinada a consumo cativo, tendo sido apontado que contribuiria
para a diluição de custos fixos.
631. Observou-se que o consumo cativo oscilou ao longo do período de análise: aumento de 21,4% de P1 para P2; queda de 15,1% de P2 para P3; aumento de 14,1% de
P3 para P4 e queda de 26,1% de P4 para P5. Entre P1 e P5 houve queda de 13,1%.
632. Considerando os resultados da verificação in loco, para fins de Determinação Preliminar, o DECOM refez a análise apresentada quando do início desta investigação. Deste
modo, tendo em conta o volume de produção destinado a consumo cativo, a autoridade investigadora buscou determinar o impacto da retração no consumo cativo observada de P4
para P5 sobre os indicadores financeiros da indústria doméstica, a fim de removê-lo e analisar a evolução desses indicadores no cenário hipotético em que tal retração não se verificasse.
Diante disso, para a análise do cenário referido foram consideradas as seguintes premissas:
a) Manutenção, em P5, do consumo cativo de P4, conforme descrito na tabela a seguir: