F_EFE_CQɲ,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” TGFIN_EFE_REM_ELEEɲ,m é o Valor Remanescente Passível de Efetivação Contratual após redução de contratos provenientes de Leilões de Energia Existente do agente “ɲ”, no mês de apuração “m” MCP_CQɲ,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato “e”, no período de comercialização “j”, pertencente ao agente “ɲ” “CCEAR” é o conjunto de contratos “e”, que representam os contratos de comercialização de energia em ambiente regulado “ELEN” é o conjunto de contratos “e” oriundos de Leilões de Energia Nova, de Fontes Alternativas e Estruturantes “CBR” é o conjunto de contratos “e”, que representam os contratos de comercialização bilaterais regulados (CBR) com exceção dos contratos referentes aos Art.5º e 10º da Lei 13.182/2015 “CBRSU” é o conjunto de contratos “e”, que representam os contratos de comercialização bilaterais regulados (CBR) sem usinas vinculadas Consolidação da Efetivação de Contratos 132. Uma vez calculado todos os fatores de efetivação, o ajuste da Quantidade Modulada dos Contratos para que estes sejam efetivados é determinado conforme cada tipo de contrato, e o tamanho da exposição da exposição do MCP, conforme seguintes expressões: Para CCEARs por Disponibilidade provenientes de usinas eólicas, ou de leilões realizados antes de 2011 de usinas a biomassa, ou CCEARs sem obrigação de entrega de usinas térmicas com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA: ܰܫܨܩ_ܧܨܧ_ܳܥ, ൌ ࡱࡼࡿ_ࡽ_ࡱࡲࡱ_ࡳࡲࡵࡺ,࢚,,ࢋ, Para CCEARs por Disponibilidade com obrigação de entrega de usinas térmicas com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA: ܰܫܨܩ_ܧܨܧ_ܳܥ, ൌ ܳܥ, כ ࡻࡱ_ࡼࡾࡻࡰ_ࡱࡲࡱ_ࡳࡲࡵࡺ,࢚,,ࢋ, ܱܦܱܴܲ_ܧܤ,௧,,, Para CCEARs provenientes de leilões de energia existente que preveem utilização de garantias financeiras atrelados ao CCEAR: ܰܫܨܩ_ܧܨܧ_ܳܥ, ൌ ܳܥ, כ ࡲ_ࡱࡲࡱ_ࡳࡲࡵࡺ_ࡱࡾࢻ,ࢋ, Para os demais contratos: ܰܫܨܩ_ܧܨܧ_ܳܥ, ൌ ܳܥ, כ ܳܥ_ܧܨܧ_ܨఈ,, Onde: CQ_EFE_GFINe,j é a Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e”, em função da Garantia Financeira, no período de comercialização “j” CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” OBE_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia não Efetivada associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j” OBE _PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j” F_EFE_GFIN_CCEARɲ,e,m é o Fator de Efetivação contratual associado à Garantia Financeira do CCEAR do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” F_EFE_CQɲ,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” “e” são os contratos de venda de cada perfil de agente “a”, pertencente ao agente “ɲ” 132.1. A Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora associada ao CCEAR por Disponibilidade associada ao CCEAR por Disponibilidade é calculada através do fator de efetivação contratual aplicado à Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em MWh, conforme expressão: ࡱࡼࡿ_ࡽ_ࡱࡲࡱ_ࡳࡲࡵࡺ,࢚,,ࢋ, ൌ ܵܲܣܧ_ܳܥ,௧,,, כ ܳܥ_ܧܨܧ_ܨఈ,, Onde: EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Energia não Efetivada para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” CQ_EAPSp,t,l,e,j é a Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” F_EFE_CQɲ,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” “p” é a parcela de usina comprometida com o contrato “e” “e” são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade Disponibilidade (CCEAR por disponibilidade) provenientes de usinas eólicas e solares, ou de leilões realizados antes de 2011 de usinas a biomassa, ou CCEARs sem obrigação de entrega de usinas térmicas com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA 132.2. De modo análogo, a Obrigação de Entrega Efetiva de Energia associada ao CCEAR por Disponibilidade é calculada através do fator de efetivação contratual multiplicado pela Obrigação de Entrega de Energia do período de comercialização, conforme expressão: ࡻࡱ_ࡼࡾࡻࡰ_ࡱࡲࡱ_ࡳࡲࡵࡺ,࢚,,ࢋ, ൌ ܱܦܱܴܲ_ܧܤ,௧,,, כ ܳܥ_ܧܨܧ_ܨఈ,, Onde: OBE_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia não Efetivada associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j” OBE_PRODp,t,l,e,j é a Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j” F_EFE_CQɲ,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” “p” é a parcela de usina comprometida com o contrato “e” “e” são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade Disponibilidade (CCEAR por disponibilidade), provenientes de leilões realizados a partir de 2011, exceto os CCEARs de fonte eólica, de venda de cada perfil de agente “a”, pertencente ao agente “ɲ” 132.3. Quando o contrato possuir garantia financeira associada ao CCEAR, deve-se verificar se o valor dessa garantia é suficiente para cobrir o efeito financeiro do CCEAR no Mercado de Curto Prazo, decorrente do não aporte de Garantia Financeira. Caso a cobertura seja integral, o contrato será efetivado em sua totalidade. Caso contrário, será apurado o fator de efetivação proporcional à parcela da exposição não coberta pela garantia financeira do CCEAR, conforme a expressão a seguir: ࡲ_ࡱࡲࡱ_ࡳࡲࡵࡺ_ࡱࡾࢻ,ࢋ, ൌ 1 െ ݉݅݊ቆ1; ܴܣܧܥܥ_ܰܫܨܩ,௧,,, ࡹࡼ_ࡳࡲࡵࡺ_ࡱࡾࢻ,ࢋ, ቇ Onde: F_EFE_GFIN_CCEARɲ,e,m é o Fator de Efetivação contratual associado à Garantia Financeira do CCEAR do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” GFIN_CCEARp,t,l,e,m é a Garantia Financeira associada ao CCEAR de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” MCP_GFIN_CCEARɲ,e,m é o Efeito Financeiro do CCEAR no Mercado de Curto Prazo decorrente do não aporte de Garantia Financeira do Contrato “e”, no período de comercialização “j”, pertencente ao agente “ɲ” “e” são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade Quantidade (CCEAR por quantidade), provenientes de Leilões de Energia Existente que preveem utilização de garantias financeiras atrelados ao CCEAR 132.3.1. O Efeito Financeiro do CCEAR no Mercado de Curto Prazo, decorrente do não aporte de Garantia Financeira, será obtido pela aplicação do fator de efetivação contratual ao Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo, conforme a expressão a seguir. ࡹࡼ_ࡳࡲࡵࡺ_ࡱࡾࢻ,ࢋ, ൌ ܳܥ_ܲܥܯఈ,, כ ܳܥ_ܧܨܧ_ܨఈ,, א Onde: MCP_GFIN_CCEARɲ,e,m é o Efeito Financeiro do CCEAR no Mercado de Curto Prazo decorrente do não aporte de Garantia Financeira do Contrato “e”, no período de comercialização “j”, pertencente ao agente “ɲ” MCP_CQɲ,e,j é o Efeito Financeiro no Mercado de Curto Prazo do Contrato “e”, no período de comercialização “j”, pertencente ao agente “ɲ” F_EFE_CQɲ,e,m é o Fator de Efetivação Contratual do Contrato “e”, no mês de apuração “m”, pertencente ao agente “ɲ” “e” são todos os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado da modalidade Quantidade (CCEAR por quantidade), provenientes de Leilões de Energia Existente que preveem utilização de garantias financeiras atrelados ao CCEAR 11.5.2. Dados de Entrada da Efetivação Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de Garantia Financeira AJUSTESa,m Valor do Ajuste de Contabilização Descrição Valor dos ajustes realizados para dar cumprimento a decisões judiciais ou administrativas de caráter provisório, por perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, decorrente de liminares judiciais Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero AJU_INAD_DSSa,m Valor do Ajuste do Rateio da Inadimplência dos Agentes Desligados Sem Sucessão Descrição Valor do Ajuste de Inadimplência por Desligamento sem Sucessão do agente “a”, no mês de apuração “m”. Unidade R$ Fornecedor Liquidação (Rateio da Inadimplência em casos de Desligamento Sem Sucessão) Valores Possíveis Negativos ou Zero CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e”, por período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Contratos Valores Possíveis Positivos ou Zero CQ_EAPSp,t,l,e,j Energia Vinculada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora Descrição Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Comprometimento das Usinas Termelétricas com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA) Valores Possíveis Positivos ou Zero GFIN_CCEARp,t,l,e,m Garantia Financeira associada ao CCEAR Descrição Garantia Financeira associada ao CCEAR de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Receita de Venda de CCEAR (Cálculo dos Valores de Garantia Financeira associada ao CCEAR) Valores Possíveis Positivos ou Zero LCɲ,if,m Limite de Crédito Contratado junto a cada Instituição Financeira Descrição Limite de Crédito Contratado junto a cada Instituição Financeira, do agente “ɲ”, relativa a cada instituição financeira “if”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Fornecedor Instituição Financeira Valores Possíveis Positivos ou Zero LOTPɲ,m Limite Operacional Total Preliminar do Agente Descrição Limite Operacional Total Preliminar do agente “ɲ”, no mês de apuração “m”, calculado pela soma dos limites de crédito contratados junto às instituições financeiras, constituídos até o período de cálculo da necessidade de aporte de Garantias Avulsas Unidade R$ Fornecedor Instituição Financeira/CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero OBE_PRODp,t,l,e,j Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade Descrição Obrigação de Entrega de Energia associado ao CCEAR por Disponibilidade da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato com a distribuidora “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Comprometimento de Usinas (Comprometimento das Usinas Termelétricas com modalidade de despacho do tipo I com CVU ou IIA) Valores Possíveis Positivos ou Zero PLDs,j Preço de Liquidação das Diferenças Descrição Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado “s” e Período de comercialização “j” Unidade R$/MWh Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças Valores Possíveis Positivos RESULTADOa,m Valor do Ajuste de Contabilização Descrição Montante a liquidar resultante do processo de contabilização da CCEE, atribuído ao perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”. Valores positivos para esta variável representam a posição credora do agente enquanto valores negativos representam um saldo devedor atribuído ao agente. Unidade R$ Fornecedor Consolidação de Resultados (Consolidação de Resultados) Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero TGFIN_AVULSAɲ,tc,m Valor da Garantia Financeira Avulsa a ser Aportada pelo Agente Descrição Valor Constituído de Garantia Financeira a ser Aportada pelo Agente “ɲ”, por tipo de conta “tc”, no mês de apuração “m Unidade R$ Fornecedor CCEE Valores Possíveis Positivos ou Zero TGFIN_AVULSA_APɲ,tc,m Valor da Garantia Financeira Avulsa Aportada pelo Agente Descrição Valor da Garantia Financeira Avulsa Aportada pelo Agente “ɲ”, por tipo de conta “tc”, no mês de apuração “m Unidade R$ Fornecedor Instituição Bancária Valores Possíveis Positivos ou Zero 11.5.3. Dados de Saída da Suspensão Contratual Decorrente do Aporte Insuficiente de Garantia Financeira CQ_EFE_GFINe,j Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato Descrição Quantidade Modulada de Ajuste para a Efetivação do Contrato “e”, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero EAPS_CQ_EFE_GFINp,t,l,e,j Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora Descrição Energia Efetiva Associada ao Contrato para Atendimento aos Casos de Descasamento, Atraso e/ou Suspensão de Unidade Geradora, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, associada ao contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero OBE_PROD_EFE_GFINp,t,l,e,j Obrigação de Entrega de Energia não Efetivada associado ao CCEAR por Disponibilidade Descrição Obrigação de Entrega de Energia não Efetivada associado ao CCEAR por Disponibilidade, em função da insuficiência de aporte de Garantia Financeira, da parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero LOTFɲ,m Limite Operacional Total Final do Agente Descrição Limite Operacional Total Final do agente “ɲ”, no mês de apuração “m”, calculado pela soma dos limites de crédito contratados junto às instituições financeiras, constituídos até o período de efetivação dos registros de contratos Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero MCP_GFIN_CCEARɲ,e,m Garantia Financeira a ser Recomposta associada ao CCEAR Descrição Garantia Financeira a ser Recomposta associada ao CCEAR de cada parcela de usina “p”, comprometida com o produto “t”, do leilão “l”, do contrato “e”, no mês de apuração “m” Unidade R$ Valores Possíveis Positivos ou Zero 11.6. Anexo VI – Modulação das Cessões do MSCD de Energia Nova Objetivo: Calcular a quantidade modulada de cada Contrato de Cessão de CCEAR, proveniente do MCSD de Energia Nova. Contexto: O objetivo desse submódulo é calcular a quantidade modulada, referentes aos contratos originados do processamento MCSD de Energia Nova. A Figura 46 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 46: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 11.6.1. Detalhamento do Processo de Modulação dos Contratos de Cessão de CCEAR provenientes do MCSD de Energia Nova 133. A quantidade modulada de cada Contrato de Cessão de CCEAR Proveniente do MCSD de Energia Nova é definida pelo perfil de modulação dos contratos do cedente, conforme seguinte equação: ܳܥ, ൌ ൫ࡲ_ࡹࡻࡰ_ࡱࡺ_ࡽࢁࡺࢀࢇ,,࢙ כ ܶܰܣܷܳ_ܤܷܵ_ܰܧܥ, ࡲ_ࡹࡻࡰ_ࡱࡺ_ࡰࡵࡿࡼࢇ,,࢙ כ ܲܵܫܦ_ܤܷܵ_ܰܧܥ,൯ כ ܵܣܴܱܪ_ܯ ܽ ൌ ܽ݀ Onde: CQe,j é a Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” F_MOD_CEN_QUANTa,j,s é a Fator de Modulação da Cessão de Energia Nova na modalidade Quantidade, do agente “a”, no período de comercialização “j”, no submercado ”s” CEN_SUB_QUANTe,m é a Quantidade Cedida por Submercado na modalidade Quantidade do perfil de agente do contrato de cessão de CCEAR “e”, no mês de apuração “m” F_MOD_CEN_DISPa,j,s é a Fator de Modulação da Cessão de Energia Nova na modalidade Disponibilidade do agente “a”, no período de comercialização “j”, no submercado ”s” CEN_SUB_DISPe,m é a Quantidade Cedida por Submercado na modalidade Disponibilidade do perfil de agente do contrato de cessão de CCEAR “e”, no mês de apuração “m” “a” é o distribuidor cedente (vendedor) do Contrato de Cessão “e” “s” é o submercado de registro do Contrato de Cessão “e” 133.1. O Fator de Modulação da Cessão de Energia Nova corresponde ao perfil dos CCEARs de Energia Nova, na modalidade quantidade, do agente cedente, conforme expressão: ࡲ_ࡹࡻࡰ_ࡱࡺ_ࡽࢁࡺࢀࢇ,,࢙ ൌ σ ܧܴܲ_ܳܥ, אெௌ_ாே_ெ אா א௦ אாோ_ொ σ ܧܴܲ_ܳܥ, אெௌ_ாே_ெ אா א௦ א אாோ_ொ Onde: F_MOD_CEN_QUANTa,j,s é a Fator de Modulação da Cessão de Energia Nova na modalidade Quantidade, do agente “a”, no período de comercialização “j”, no submercado ”s” CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” “MCSD_EN_M” é o conjunto de contratos que são passíveis de cessão para o MCSD de Energia Nova, ou seja, sem considerar os contratos que possuem alguma das restrições impostas no cálculo das sobras passíveis de cessão, verificados no mês de apuração “m” “ECA” e o conjunto de contratos de compra “e” do perfil de agente “a” “CCEAR_Q” é o conjunto de contratos CCEAR por Quantidade “s” corresponde ao submercado de registro do contrato “e” 133.2. O Fator de Modulação da Cessão de Energia Nova corresponde ao perfil dos CCEARs de Energia Nova, na modalidade disponibilidade, do agente cedente, conforme expressão: ࡲ_ࡹࡻࡰ_ࡱࡺ_ࡰࡵࡿࡼࢇ,,࢙ ൌ σ ܧܴܲ_ܳܥ, אெௌ_ாே_ெ אா א௦ אாோ_ σ ܧܴܲ_ܳܥ, אெௌ_ாே_ெ אா א௦ א אாோ_ Onde: F_MOD_CEN_DISPa,j,s é a Fator de Modulação da Cessão de Energia Nova na modalidade Disponibilidade do agente “a”, no período de comercialização “j”, no submercado ”s” CQ_PREe,j é a Quantidade Modulada Preliminar do Contrato “e” no período de comercialização “j” “MCSD_EN_M” é o conjunto de contratos que são passíveis de cessão para o MCSD de Energia Nova, ou seja, sem considerar os contratos que possuem alguma das restrições impostas no cálculo das sobras passíveis de cessão, verificados no mês de apuração “m” Importante: Eventual diferença entre o valor mensal e a soma dos valores de todos os períodos de comercialização será lançada na primeira hora do mês. Caso a distribuidora cedente não possua contratos de energia nova passíveis de cessão, ou só possua contratos passíveis de cessão com montante igual a zero, a modulação deve ser flat. “ECA” e o conjunto de contratos de compra “e” do perfil de agente “a” “CCEAR_D” é o conjunto de contratos CCEAR por Disponibilidade “s” corresponde ao submercado de registro do contrato “e” 11.6.2. Dados de Entrada da Sazonalização e Modulação das Cessões do MSCD de Energia Nova CEN_SUB_QUANTe,m Quantidade Cedida por Submercado na modalidade Quantidade Descrição Quantidade Cedida por Submercado na modalidade Quantidade do perfil de agente do contrato de cessão de CCEAR “e”, no mês de apuração “m” Unidade MW Médio Fornecedor MCSD (MCSD de Energia Nova) Valores Possíveis Positivos ou Zero CEN_SUB_DISPe,m Quantidade Cedida por Submercado na modalidade Disponibilidade Descrição Quantidade Cedida por Submercado na modalidade Disponibilidade do perfil de agente do contrato de cessão de CCEAR “e”, no mês de apuração “m” Unidade MW Médio Fornecedor MCSD (MCSD de Energia Nova) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_TOT_CEN_QUANTad,m Fator do Total de Cessão de Energia Nova originada de CCEAR por Quantidade Descrição Fator do Total de Cessão de Energia Nova originada de CCEAR por Quantidade do perfil da distribuidora cedente “ad”, no mês “m” Unidade n.a Fornecedor MCSD (MCSD de Energia Nova) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_TOT_CEN_DISPad,m Fator do Total de Cessão de Energia Nova originada de CCEAR por Disponibilidade Descrição Fator do Total de Cessão de Energia Nova originada de CCEAR por Disponibilidade do perfil da distribuidora cedente “ad”, no mês “m”” Unidade n.a Fornecedor MCSD (MCSD de Energia Nova) Valores Possíveis Positivos ou Zero 11.6.3. Dados de Saída da Sazonalização e Modulação das Cessões do MSCD de Energia Nova CQe,j Quantidade Modulada do Contrato Descrição Quantidade Modulada do Contrato “e” no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 11.7. Anexo VII – Fatores de Modulação dos Contratos Objetivo: Determinar os fatores de modulação dos contratos conforme curva de carga e geração. Contexto: Os Fatores de Modulação dos contratos correspondem a definição da proporção do montante de contrato entregue hora a hora a um comprador. O Fator de Modulação conforme carga define a proporção de entrega de contrato conforme uma determinada curva de consumo. Já o Fator de Modulação conforme geração define a proporção de entrega de contrato conforme uma determinada curva de geração. A Figura 47 a seguir relaciona esta etapa em relação ao módulo completo: Figura 47: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Contratos” 11.7.1. Determinação dos Fatores de modulação dos contratos O processo de definição dos Fatores de Modulação dos contratos é composto pelos seguintes comandos e expressões: 134. O Fator de Modulação Vinculada à Carga é determinado, para cada contrato, de forma distinta em função da categoria do agente comprador, conforme apresentado a seguir: 134.1. Para os contratos cujo agente comprador pertencente à categoria de Distribuição, o Fator de Modulação Vinculada à Carga corresponde ao consumo total do agente no período de comercialização, em relação ao mesmo consumo verificado no mês, conforme apresentado a seguir: Se a soma do consumo do perfil de agente “a”, no mês de apuração “m”, for igual a zero, ou seja, σ σ ܴܶܥ,௦, א ௦ ൌ 0, então: ܥܸܦܱܯ_ܨ, ൌ 1 ܦܲܵ_ܯ Caso contrário: ܥܸܦܱܯ_ܨ, ൌ σ ܴܶܥ,௦, ௦ σ σ ܴܶܥ,௦, אா ௦ Onde: F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” TRCa,s,j é o Consumo Total do perfil de agente “a”, por submercado “s”, no período de Comercialização “j” M_SPDm é a quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato “CPVE” é o Conjunto de períodos de comercialização “j”, em que o contrato “e”, está vigente dentro de uma vigência “v”, do contrato limitada ao mês de contabilização “m” “a” refere-se ao perfil de agente comprador do contrato “e” 134.2. Para os demais contratos, o Fator de Modulação Vinculada à Carga corresponde ao total de carga, que não é cativa, vinculada ao contrato no período de comercialização, em relação à mesma carga, verificada no mês, conforme a seguinte expressão: Se a soma do consumo na vigência do contrato for igual a zero, ou seja, σ ܴܮܣ_ܥ, א ா אா , então: ܥܸܦܱܯ_ܨ, ൌ 1 ܦܲܵ_ܯ Caso contrário: ܥܸܦܱܯ_ܨ, ൌ ܴܮܣ_ܥ, אா σ ܴܮܣ_ܥ, א ா אா Onde: F_MODVCe,j é o Fator de Modulação Vinculada a Carga do Contrato “e” no período de comercialização “j” RC_ALc,j é o Consumo no ambiente livre da parcela de carga “c”, no período de comercialização “j” M_SPDm é a quantidade de períodos de comercialização no mês de apuração “m” compreendida no período de vigência do contrato “CPVE” é o Conjunto de períodos de comercialização “j”, em que o contrato “e”, está vigente dentro de uma vigência “v”, do contrato limitada ao mês de contabilização “m” “CCE” é o Conjunto de cargas associadas ao contrato “e”, para fins de modulação 135. O Fator de Modulação vinculado à geração corresponde à proporção da geração total vinculada ao contrato, por período de comercialização, em relação à geração total vinculada ao contrato, verificada no mês, sendo calculado conforme expressão a seguir: Se a soma da geração na vigência do contrato for igual a zero, ou seja, σ ܩ, א ா אீா ൌ 0, então: ܩܸܦܱܯ_ܨ, ൌ 1 ܦܲܵ_ܯ Caso contrário: ܩܸܦܱܯ_ܨ, ൌ ܩ, אீா σ ܩ, א ா אீா Onde:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.155, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 32 de 33)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: 7.3–DadosdemassadoSistemadeMediçãodeIndisponibilidade-SMI. Todos os atos de 29/04/2026