RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 18 de 19)

_ _ , = _ _ ,
∈
∀ ∈
Caso Contrário
_ _ , = _ _ , ∗
_ _ ,
∑ _ _ , ∈
∈
∀ ∈
Onde:
COBSEC_PS_RRHp,j é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, em seu submercado no período de
comercialização “j”
SEC_S_RRHs,j é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema no submercado “s”, no período de comercialização “j”
DSEC_P_RRHp,j é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j”
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
15. O eventual Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico de um Submercado ocorre quando a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária
de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema seja superior ao Direito à Energia Secundária de Risco Hidrológico das usinas daquele mesmo submercado, expresso pelo seguinte:
_ _ , =
⎝
⎜
⎛
0;
⎝
⎛ _ _ , − _ _ ,
∈
⎠
⎞
⎠
⎟
⎞
Onde:
EXCED_SEC_RRHs,j é o Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do submercado “s”, no período de comercialização “j”
SEC_S_RRHs,j é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária do Sistema de Repasse do Risco Hidrológico no submercado “s”, no período de comercialização “j”
DSEC_P_RRHp,j é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j”
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
16. O Total de Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico de todos os Submercados é expresso pelo seguinte:
_ _ _ = _ _ ,
Onde:
T_EXCED_SEC_RRHj é o Total de Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico de todos os Submercados, no período de comercialização “j”
EXCED_SEC_RRHs,j é a Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do submercado “s”, no período de comercialização “j”
17. Caso a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema no submercado em que a usina está localizada não seja
suficiente para atender integralmente o Direito à Energia Secundária da usina, então o atendimento da usina será complementado em outros submercados, de modo proporcional ao período de
comercialização correspondente, dado pela seguinte expressão:
se:
_ _ , < _ _ ,
∈
Então:
_ _ , ∗, = _ _ , − _ _ , ∗
_ _ ∗,
_ _ _
Caso Contrário:
_ _ , ∗, = 0
∈
 ∗
∀ ∈
Onde:
SEC_S_RRHs,j é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária do Sistema de Repasse do Risco Hidrológico no submercado “s”, no período de comercialização “j”
DSEC_P_RRHp,j é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, da parcela de usina “p”, participante do MRE
COBSEC_P_RRHp,s,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, por submercado “s”, no período de
comercialização “j”
COBSEC_PS_RRHp,j é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, em seu submercado no período de
comercialização “j”
EXCED_SEC_RRHs,j é o Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do submercado “s”, no período de comercialização “j”
T_EXCED_SEC_RRHj é o Total de Excedente de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico de todos os Submercados, no período de comercialização “j”
“PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE
“s*” representa o submercado de origem da energia, neste caso, onde a parcela de usina “p” não está localizada
2.3.2. Dados de Entrada do Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
AJUSTE_MRE_RRHj
Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico,
ambas referentes ao MRE. Calculado no período de comercialização “j”
Unidade n.a.
Fornecedor
RepassedoRiscoHidrológicodoACR(DetalhamentoAjustedaGarantiaFísicaparaFinsdeRepassedoRisco
Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Gp,j
Geração Final da Usina
Descrição Geração de energia de uma parcela de usina “p”, ajustada no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor Medição Contábil (Consolidação de Informações Ajustadas de Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_RRHj
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do
Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_3_RRHp,j
Garantia Física Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Garantia Física Modulada e Ajustada para fins de cálculo do Repasse Referente à Repactuação do Risco
Hidrológico da parcela de usina “p” no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do
Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GMREj
Geração Total das Usinas do MRE
Descrição
Produção total de energia pelas parcelas de usinas “p” integrantes do MRE no período de comercialização
“j”
Unidade MWh
Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.3.3. Dados de Saída do Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
COBSEC_P_RRHp,s*,j
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a
parcela de usina “p”, por submercado “s” no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
COBSEC_PS_RRHp,j
Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
QuantidadeAlocadadeEnergiaSecundáriadeRepassedoRiscoHidrológicoparaa parceladeusina“p”,em
seu submercado no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
2.4. Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Objetivo:
Determinar o valor de repasse do risco hidrológico de uma usina participante do MRE e cujo proprietário optou pelo repasse desse risco para os agentes de distribuição
Contexto:
Nesta etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 6, realiza-se o cálculo do valor do risco hidrológico do ACR de uma parcela de usina que será repassado aos agentes de distribuição:
Figura 5: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Repasse do Risco Hidrológico do ACR”
2.4.1. : Detalhamento do cálculo do Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
O processo de cálculo do valor de repasse do risco hidrológico do ACR de uma usina participante do MRE, cujos proprietários optaram pelo repasse do risco hidrológico no ACR, é determinado
pelos seguintes comados e expressões:
18. O Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR de uma usina participante do MRE, cujos proprietários optaram por transferir esse risco para os agentes de distribuição, é determinado
pela seguinte expressão:
_ , = 1;
_ ,
_ _ ,
∗ , − _ ,
∈
∀ ∈ _ _
Onde:
VRRH_ACRp,m é o Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m”
VRHp,j é o Valor do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
SEC_RHp,j é o Valor de Energia Secundária do ACR da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.1. O Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico de uma usina participante do MRE, cujos proprietários optaram em transferir o risco hidrológico para os
agentes de distribuição, é determinado pela seguinte expressão:
_ , = _ _ , ∗
∈
∀ ∈ _ _
Onde:
MONT_CVRp,m é o Montante de Contratos do Ambiente Regulado de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
MONT_RRH_ACRp,j é o Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
“SPDm” duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.2. A Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico corresponde ao montante de garantia física da usina no centro de gravidade do sistema, sendo determinada para cada
parcela de usina que optou pelo repasse do risco hidrológico no ACR a partir da seguinte expressão:
_ _ , = ∗ ∗ _ , ∗
∈
_ _ ,
∀ ∈ _ _
Onde:
QM_GF_RRHp,m é a Quantidade de Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, no centro de gravidade do sistema, da parcela da usina “p”, no mês de apuração “m”
GFp é Garantia Física definida em ato regulatório da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f”
“SPDm” duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização “j”
F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.3. O Valor do Risco Hidrológico do ACR de uma usina participante do MRE, cujos proprietários optaram em transferir o risco hidrológico para os agentes de distribuição, é determinado pela
seguinte expressão:
, = 0; , − _3_ , ∗ ,
∈
∀ ∈ _ _
Onde:
VRHp,j é o Valor do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
MRRHp,j é o Montante de energia de Repasse de Risco Hidrológico aceito pelo gerador por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_3_RRHp,j é a Garantia Física Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.4. O cálculo do Montante de Risco hidrológico aceito pelo agente gerador para repasse de risco aos agentes distribuidores é dado por:
, = 1 − , ∗ _2_ ,
∀ ∈ _ _
Onde:
MRRHp,j é o Montante de energia de Repasse de Risco Hidrológico aceito pelo gerador por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Fp,j é o Fator de Risco hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.5. O Valor de Energia Secundária do ACR de uma usina participante do MRE, cujos proprietários optaram em transferir o risco hidrológico para os agentes de distribuição, é determinado pela
seguinte expressão:
18.6.
Importante:
Esse cálculo deve ser realizado somente para os períodos de comercialização do mês em que houver vigência do repasse do risco
hidrológico. Por exemplo, caso a adesão da usina ao repasse do risco hidrológico, ou o término do compromisso de repasse, termine
durante um determinado mês, devem ser consideradas somente os períodos de comercialização em que o termo de repasse
estivesse vigente.
Importante:
Os cálculos referentes a apuração do VRH e MRRH devem ser realizados somente para os períodos de comercialização do mês em
que existir vigência do repasse do risco hidrológico. Por exemplo, caso a adesão da usina ao repasse do risco hidrológico ou o
compromisso de repasse termine durante um determinado mês, devem ser consideradas somente os períodos de comercialização
em que o termo de repasse estivesse vigente.
_ , = _ _ , ∗ , + _ _ , ∗, ∗ ∗,
∈
∉ ∗
∀ ∈ _ _
Onde:
SEC_RHp,j é o Valor de Energia Secundária do ACR da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
QSEC_PS_RRHp,j é a quantidade alocada do próprio submercado de energia secundária de acordo com a Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de usina “p”, em seu
submercado, no período de comercialização “j”
QSEC_OS_RRHp,s*,j é a quantidade alocada de outros submercados de energia secundária de acordo com a classe de Produto de Repasse de Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, por
submercado “s”, no período de comercialização “j”
PLDs,j é o Preço de Liquidação das Diferenças determinado por submercado “s”, no período de comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.7. A Quantidade de energia alocada do Próprio submercado, de acordo com o produto de repasse do Risco Hidrológico é dada pela seguinte expressão:
_ _ , = , ∗ _ _ ,
∀ ∈ _ _
Onde:
QSEC_PS_RRHp,j é a Quantidade alocada do Próprio Submercado de energia secundária de acordo com a Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de usina “p”, em seu
submercado, no período de comercialização “j”
Cp,j é Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j’
COBSEC_PS_RRHp,j é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, em seu submercado, no período de
comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
18.8. A Quantidade de energia secundária proveniente de outros submercados, é dada pela seguinte equação:
_ _ , ∗, = , ∗ _ _ , ∗,
∉ ∗
∀ ∈ _ _
Onde:
QSEC_OS_RRHp,s*,j é a Quantidade alocada de Outros Submercados de energia secundária de acordo com a classe de Produto de Repasse de Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, por
submercado “s”, no período de comercialização “j”
Cp,j é Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j’
COBSEC_P_RRHp,s,j é a Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, por submercado “s”, no período de
comercialização “j”
“PMRE_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE e cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
2.4.2. Dados de Entrada do Detalhamento do cálculo do Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Cp,j
Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Classe do Produto de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização
“j’
Unidade n.a.
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
COBSEC_PS_RRHp,j
Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a
parcela de usina “p”, por submercado “s”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do Risco
Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
COBSEC_P_RRHp,s*,j
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico
Descrição
Quantidade Alocada de Outros Submercados de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a
parcela de usina “p”, por submercado “s” no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do Risco
Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
Fp,j
Fator de Risco Hidrológico
Descrição
Fator de Risco Hidrológico aceito pelo gerador, variando entre zero e 11%, da parcela de usina “p”, no
período de comercialização “j
Unidade n.a
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
F_PDI_GFp,f-1
Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas
Descrição
Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração
“f”
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo das Perdas Internas de Usinas)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
Importante:
Os cálculos referentes aos acrônimos QSEC_PS_RRH e QSEC_OS_RRH, devem ser realizados somente para os períodos de
comercialização do mês em que existir vigência do repasse do risco hidrológico. Por exemplo, caso a adesão da usina ao repasse do
risco hidrológico ou o compromisso de repasse termine durante um determinado mês, devem ser consideradas somente os períodos
de comercialização em que o termo de repasse estivesse vigente.
GFp
Garantia Física
Descrição Garantia Física definida em ato regulatório
Unidade MWmédio
Fornecedor MME/EPE
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_2_RRHp,j
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Descrição
Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, modulada e ajustada, em função das perdas
internas e indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da parcela de usina “p”, no período de
comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento da Modulação da Garantia Física para fins de Repasse
do Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
GFIS_3_RRHp,j
Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada
Descrição
Garantia Física Modulada e Ajustada para fins de cálculo do Repasse Referente à Repactuação do Risco
Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
Unidade MWh
Fornecedor
Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do
Risco Hidrológico do ACR)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
MONT_RRH_ACRp,j
Montante de Repassedo Risco Hidrológico do ACR
Descrição
Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no período de comercialização
“j”
Unidade MWmédio
Fornecedor ANEEL
Valores Possíveis Positivos ou Zero
PLDs,j
Preçode Liquidação dasDiferenças
Descrição
Preço pelo qual é valorada a energia comercializada no Mercado de Curto Prazo. Definido por submercado
“s”, no períodode comercialização “j”
Unidade R$/MWh
Fornecedor Preço de Liquidação das Diferenças (Determinação do PLD)
Valores Possíveis Positivos
SPDm
Duraçãodeumperíodode comercialização emhoras
Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m"
Unidade Hora
Fornecedor CCEE
Valores Possíveis 0,5 ou 1
UXP_GLFp,j
Fator de Rateio de Perdas deGeração por Usina
Descrição
Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”.
Caso a usina nãoparticipe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de UXP_GLFp, j é igual a 1
Unidade n.a.
Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdasde Geração e Consumo)
Valores Possíveis Positivos ou Zero
2.4.3. Dadosde Saídado Detalhamento do cálculodo Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
VRRH_ACRp,m
Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR
Descrição Valor de Repasse do Risco Hidrológico do ACR da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
Unidade R$
Valores Possíveis Positivos, Negativos ou Zero
3. Anexos
Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Repasse do Risco Hidrológico do ACR”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída.
3.1. Anexo I – Apuração do Prêmio de Riscodo ACR
Objetivo:
O objetivo desteanexo é determinar o valor do prêmio a ser recolhido à Conta Bandeiras pelos proprietários das usinas que optararm pelo repasse do risco hidrológico do ACR.
Contexto:
A Medida Provisória 688, de 18 de agosto de 2015, convertida na Lei no 13.203, de 08 de dezembro de 2015, estabelece que o risco hidrológico suportado pelos agentes de geração hidrelétrica
participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE poderá ser repactuado pelos geradores, desde que haja anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, mediante
contrapartida dos agentes de geração hidrelétrica.
Em relação ao ACR foi estabelecido, como contrapartida, o recolhimento de prêmio por parte dos agentes proprietários de usinas hidrelétricas à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras
Tarifárias - CCRBT até o primeiro dia útildo mês subsequente ao mês de competência.
O valor de prêmio de risco unitário depende da classe de produto escolhida pelo agente. A regulamentação específica estabelece que o valor de prêmio de risco unitário deve ser reajustado
anualmente, pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCAna vigência da repactuação. A Figura 7 relaciona esta etapa em relação ao módulo completo:
Figura 6: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Repasse do Risco Hidrológico do ACR”
3.1.1. Cálculo do Prêmio de Risco do ACR
19. A atualização do Prêmio de Risco do ACR é efetuada no mês de janeiro de cada ano para todas as usinas cujos proprietários optaram por repactuar o risco hidrológico.
20. Já o cálculo do prêmio efetivo a ser aportado pelos agentes que aderiram a repactuação do risco hidrológico do ACR na Conta Bandeiras é realizado mensalmente.
21. O Prêmio de Risco do ACR, a ser recolhido mensalmente pelo agente proprietário de uma usina participante do MRE à Conta Bandeiras, é determinado pela seguinte expressão:
_ _ , = _ _ _ , ∗
∈
∗ _ _ ,
∀ ∈ _ _
Onde:
PREMIO_RISCO_ACRp,m é o Prêmio de Risco do ACR a ser recolhido à Conta Bandeiras pelo proprietário da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
MONT_RRH_ACR_Pp,j é o Montante de Repasse de Risco Hidrológico do ACR Vinculado ao Prêmio de Risco da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”
PREMIO_UNIT_ATUp,m é o Prêmio de Risco Unitário Atualizado da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
“SPDm” duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m”
“P_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
21.1. O Prêmio de Risco Atualizado corresponde ao valor atualizado do prêmio de risco unitário estabelecido no termo de repactuação do risco hidrológico assinado pelos proprietários da usina
quando da adesão ao processo de repactuação. A atualização do prêmio é obtida a partir da aplicação das seguintes equações:
Se o mês de apuração for igual a janeiro:
_ _ , = _ , ∗
Caso contrário:
_ _ , = _ _ ,
∀ ∈ _ _
Onde:
PREMIO_UNIT_ATUp,m é o Prêmio de Risco Unitário Atualizado da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”
PREMIO_UNITp,m é o Prêmio de Risco Unitário da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m”, em R$/MWh, calculado pela ANEEL
NIPCAm é Valor Absoluto do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no mês de apuração “m”
“muat” refere-se ao mês da última atualização do Prêmio de Risco da parcela de usina “p”
“mp” refere-se ao mês de referência para reajuste do prêmio de risco da parcela de usina “p”
“P_RRH_ACR” é o conjunto de parcelas de usinas “p”, cujos proprietários optaram por repassar o risco hidrológico do ACR
22. O Total de Prêmio de Risco do ACR, a ser recolhido mensalmente por um agente que optou pele repactuação à Conta Bandeiras, é determinado pela seguinte expressão:
_ _ _ , = _ _ ,
∈
∀ ∈ _ _
Onde: