Fornecedor Medição Contábil (Anexo IV - Cálculo do Fator de Operação Comercial e Suspensão) Valores Possíveis Positivos ou Zero HORAS_VIGp,i,m Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora Descrição Quantidade de horas da vigência de operação comercial da unidade geradora associada ao ponto de medição“i”,daparceladeusina“p”,nomêsdeapuração“m” Unidade hora Fornecedor CCEE ValoresPossíveis Positivos GMED_MREm GeraçãoMédiadoMRE Descrição GeraçãoMédiadoMRE,nomêsdeapuração“m” Unidade MWmédio Fornecedor GarantiaFísica(AnexoIV-DeterminaçãodaCurvadeReferênciaparaSazonalizaçãodoMRE) ValoresPossíveis PositivosouZero MED_GMREm MédiaMensaldeGeraçãodoMRE Descrição Média Mensal de Geração do MRE no horizonte de 5 anos referente ao mês de apuração ”m” Unidade MWmédio Fornecedor GarantiaFísica(AnexoIV-DeterminaçãodaCurvadeReferênciaparaSazonalizaçãodoMRE) ValoresPossíveis PositivosouZero M_SPDm QuantidadedePeríodosdeComercializaçãonoMês Descrição Quantidade de Períodos de Comercialização no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor CCEE ValoresPossíveis Positivos QM_GF_REF_MREp,m QuantidadeMensaldeGarantiaFísicadeReferênciadeSazonalizaçãodoMRE Descrição QuantidadeMensaldeGarantiaFísicadeReferênciadeSazonalizaçãodoMRE,daparceladeusina“p”,no mêsdeapuração“m Unidade MWh Fornecedor GarantiaFísica(AnexoIV-DeterminaçãodaCurvadeReferênciaparaSazonalizaçãodoMRE) ValoresPossíveis PositivosouZero QM_GF_REF_MRE_PREp,m QuantidadeMensaldeGarantiaFísicadeReferênciadeSazonalizaçãodoMREPreliminar Descrição Quantidade Mensal de Garantia Física de Referência de Sazonalização do MRE Preliminar da parcela de usina“p”,nomêsdeapuração“m” Unidade MWh Fornecedor GarantiaFísica(AnexoIV-DeterminaçãodaCurvadeReferênciaparaSazonalizaçãodoMRE) ValoresPossíveis PositivosouZero SPDm DuraçãodeumPeríododeComercialização Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m" Unidade hora Fornecedor CCEE ValoresPossíveis 0,5ou1 UXP_GLFp,j FatordeRateiodePerdasdeGeraçãoporUsina Descrição Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de usina “p”, por período de comercialização “j”. Caso a usina não participe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de UXP_GLFp,j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor MediçãoContábil(CálculodosFatoresdePerdasdeGeraçãoeConsumo) ValoresPossíveis PositivosouZero 4.6.3. DadosdeSaídadaDeterminaçãodoMontantedeReferênciaparafinsdeTratamentodeExposiçãodoMRE MONT_REF_TEX_MREp,j MontantedeReferênciaparaTratamentodeExposiçãodoMRE Descrição MontantedeReferênciaparaTratamentodeExposição doMREdaparceladeusina“p”participantedo MRE, no período de comercialização “j” Unidade MWh ValoresPossíveis PositivosouZero Repasse do Risco Hidrológico do ACR 1. Introdução A Medida Provisória no 688, de 18 de agosto de 2015, convertida na Lei no 13.203, de 08 de dezembro de 2015, estabelece que o risco hidrológico suportado pelos agentes de geração hidrelétrica participantes do Mecanismo de Realocação de Energia – MRE, poderá ser repactuado pelos geradores, desde que haja anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, mediante contrapartida dos agentes de geração hidrelétrica. Em regulamentação específica estão os critérios de anuência e as condições para a repactuação do riscohidrológico,tantopara oAmbientedeContrataçãoRegulada – ACR, comoparaoAmbiente de Contratação Livre – ACL. No ACR, a regulamentação específica estabelece como elegíveis ao processo de repactuação as usinas que detenham contratos de venda vinculados à usina para concessionárias ou permissionárias de distribuição de energia elétrica, limitada à garantia física da usina no centro de gravidade ou a quantidade de energia dos contratos de venda. 1.1. Conceitos Básicos 1.1.1. O Esquema Geral O módulo “Repasse do Risco Hidrológico do ACR”, esquematizado na Figura 2, apresenta as etapas de cálculos necessários para determinar o valor que será repassado pelas usinas participantes do MRE aos agentes de distribuição: Figura 1: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Repasse do Risco Hidrológico do ACR” Observam-se, a seguir, as etapas do processo, que serão abordadas ao longo desse documento: Garantia Física Modulada de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa calcula o valor da garantia física modulada e referenciada ao centro de gravidade que será utilizado na determinação do valor de risco hidrológico a ser repassado aos agentes de distribuição. Garantia Física Ajustada e de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa determina o valor da garantia física ajustada a partir de avaliação da performance de geração das usinas do MRE para fins de determinação do valor de repasse do risco hidrológico. Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa determina o valor da eventual energia secundária existente no sistema e que será considerada no cálculo do valor de repasse do risco hidrológico. Valor de Repasse do Risco Hidrológico: esta etapa determina o valor financeiro de cada usina do MRE que optou pelo repasse do risco hidrológico no ACR e que será repassado aos agentes de distribuição. Anexo – Apuração do Prêmio de Risco do ACR: este Anexo atualiza o prêmio de risco de cada parcela de usina que repactuou no ACR e determina, mensalmente, o valor do prêmio que deverá ser aportado, pelos proprietários das usinas, na Conta Bandeiras, como contrapartida pelo repasse do risco aos agentes de distribuição. 2. Detalhamento das Etapas do Repasse do Risco Hidrológico do ACR Esta seção detalha as etapas de cálculos do módulo de regras “Repasse do Risco Hidrológico do ACR”, explicitando seus objetivos, comandos, expressões e informações de entrada/saída. 2.1. Modulação da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR Objetivo: Determinar a Garantia Física Modulada para fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR. Contexto: Na primeira etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 3, determina-se o valor de garantia física modulada e referido ao centro de gravidade para fins de cálculo do valor de repasse do risco hidrológico. Figura 2: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Repasse do Risco Hidrológico do ACR” 2.1.1. Detalhamento da Modulação da Garantia Física para fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR O processo de determinação da modulação da garantia física do MRE para fins de cálculo do repasse do risco hidrológico do ACR é composto pelos seguintes comandos e expressões: 1. A Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico é determinada pela garantia física sazonalizada de forma proporcional ao número de horas do mês (sazonalização flat), considerando um ajuste que reflete qual a parcela da usina se encontra efetivamente em operação comercial. Dessa forma: _ _ , = _ , ∗ ∗ _ , ∀ ∈ Onde: MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” GF_MREp,f-1 é Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1” “SPDm” duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m” F_COMERCIALp,j é o Fator de Operação Comercial da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” ”PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2. A garantia física em operação comercial sazonalizada de forma flat em um conjunto de períodos de comercialização até e a partir da entrada em operação comercial de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física, ou da entrada no MRE da usina, é determinada conforme a seguinte expressão: _ _ , , = _ _ , ∈ ∗ _ _ , ∀ ∈ Onde: MGFIS_B_RRHp,b,m é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às Unidades Geradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no bloco “b”, limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração “m” MGFIS_H_RRHp,j é a Garantia Física Horária do MRE de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” F_PDI_GFp,f-1 é o Fator de Ajuste da Garantia Física em função da Média das Perdas Internas da parcela de usina “p”, no ano de apuração anterior “f-1” Importante: Deve-se utilizar o valor da Garantia Física de Sazonalização do MRE calculado no mês de maio do ano anterior. “CJPB” corresponde ao conjunto de períodos de comercialização “j” até e a partir da entrada em operação comercial ou em suspensão de unidades geradoras, ou da revisão da garantia física da parcela da usina, ou da entrada no MRE da parcela de usina “p”, no bloco de períodos de comercialização “b” limitada ao intervalo de contabilização no mês de apuração “m” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 3. A Garantia Física do MRE de Repasse do Risco Hidrológico Modulada é determinada pela aplicação do Fator de Modulação do MRE sobre a garantia física equivalente de cada bloco, conforme a expressão a seguir: _1_ , = _ _ , , ∗ _ _ , ∀ ∈ Onde: GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” MGFIS_B_RHp,b,m é aGarantia Física de Repassedo Risco Hidrológico de um Bloco de períodos de comercialização proporcional às UnidadesGeradoras em operação comercial da parcela de usina “p”, no bloco ”b”, limitado ao intervalo de contabilização no mês de apuração “m” F_MRE_Pp,j é o Fator Ponderado de Modulação do MRE para a parcela de usina “p”, no período de comercialização ”j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 4. A Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada, utilizada no ajuste da garantia física em função da performance de geração das usinas participantes do MRE, é obtida pela seguinte expressão: _2_ , = _1_ , ∗ _ , ∗ _ , ∗ _ , ∀ ∈ Onde: GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE, no período de comercialização “j” GFIS_1_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” UXP_GLFp,j é o Fator de Rateio de Perdas de Geração associado à usina “p”, no período de comercialização “j” F_DISPp,m é o Fator de Disponibilidade da parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” DISP_VVp,m é a Disponibilidade Associada à Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2.1.2. Dados de Entrada do Processo de Modulação da Garantia Física para fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR F_COMERCIALp,j Fator de Operação Comercial Descrição Estabelece a relação entre a capacidade das máquinas em operação comercial de uma parcela de usina “p”, em relação à sua capacidade total no período de comercialização “j” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero F_DISPp,m Fator de Disponibilidade Descrição Fator de Disponibilidade para ajuste de Garantia Física parcela de usina “p”, no mês de apuração “m” Unidade n.a. Fornecedor Módulo de Medição Contábil (Anexo I – Cálculo do Fator de Disponibilidade) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_PDI_GFp,f-1 Fator de Ajuste da Garantia Física em Função da Média das Perdas Internas Descrição Fator utilizado para abater as perdas internas da Garantia Física da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Anexo II - Cálculo das Perdas Internas de Usinas) Valores Possíveis Positivos ou Zero F_MRE_Pp,j Fator Ponderado de Modulação do MRE Descrição Relação ponderada entre a Geração Total das usinas integrantes do MRE para a parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”, e a geração total dessas usinas no bloco de horas “b” Unidade n.a. Fornecedor Garantia Física (Detalhamento do processo de Determinação dos Fatores de Modulação) Valores Possíveis Positivos ou Zero GF_MREp,f-1 Garantia Física de Sazonalização do MRE Descrição Garantia Física de Sazonalização do MRE da parcela de usina “p”, no ano de apuração “f-1” Unidade MW médio Fornecedor Medição Contábil (Anexo V - Cálculo dos Indicadores de Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE) Valores Possíveis Positivos ou Zero DISP_VVp,m Disponibilidade Associada à Vazão Vertida Descrição Disponibilidade Associada à Vazão Vertida da parcela de usina “p”, no mês de referência “m” Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Anexo V - Cálculo dos Indicadores de Usinas Hidrelétricas Participantes do MRE) Valores Possíveis Positivos ou Zero SPDm Duração de um período de comercialização em horas Descrição Duração de um período de comercialização em horas, no mês de apuração “m" Unidade Hora Fornecedor CCEE Valores Possíveis 0,5 ou 1 UXP_GLFp,j Fator de Rateio de Perdas de Geração por Usina Descrição Fator de Perdas da Rede Básica estabelecido por parcela de usina “p”, no período de comercialização “j”. Caso a usina nãoparticipe do rateio de perdas da Rede Básica, o valor de UXP_GLFp, j é igual a 1 Unidade n.a. Fornecedor Medição Contábil (Cálculo dos Fatores de Perdas de Geração e Consumo) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.1.3. Dados de Saída do Processo de Modulação da Garantia Física para fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR GFIS_2_RRHp,j Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada Descrição Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, modulada e ajustada, em função das perdas internas e indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.2. Ajuste da Garantia Física para Repasse do Risco Hidrológico do ACR Objetivo: Determinar o valor de garantia física ajustada que será utilizada na determinação do risco hidrológico. Contexto: Nesta etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 4, realiza-se o ajuste da garantia física a partir da avaliação da performance de geração das usinas participantes do MRE: Figura 3: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Repasse do Risco Hidrológico do ACR” 2.2.1. Detalhamento Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR O processo de cálculo relativo ao ajuste da garantia física para fins de repasse do risco hidrológico é composto pelos seguintes comandos e expressões: 5. A Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, definida no período de comercialização, corresponde à garantia física de repasse do risco hidrológico de todas as usinas participantes do MRE, conforme expressão a seguir: _ = _2_ , ∈ Onde: GFIS_RRHj é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” “PMRE” é o Conjunto de parcelas de usinas “p”, participantes do MRE 6. O Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia Física para fins de Repasse do Risco Hidrológico, ambas referentes ao MRE. Sendo calculado no período de comercialização, o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico sinaliza a existência de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico no período em que é apurado, caso o valor seja superior a um. Do contrário, essa relação resulta no fator de ajuste que deve ser aplicado à garantia física das usinas do MRE para possibilitar a cobertura de geração desses empreendimentos. O Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico é dado pela expressão: _ _ = _ Onde: AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização “j” GFIS_RRHj é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 7. A aplicação do Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico permite adequar o valor de garantia física do MRE ao total de geração das usinasdo MRE. Portanto: Se: _ _ > 1 Então: _3_ , = _2_ , ∀ ∈ Caso contrário: _3_ , = _2_ , ∗ _ _ ∀ ∈ Onde: AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” GFIS_3_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” GFIS_2_RRHp,j é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 2.2.2. Dados de Entrada do Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR GFIS_2_RRHp,j Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Modulada e Ajustada Descrição Garantia Física, para cálculo do repasse do risco hidrológico, modulada e ajustada, em função das perdas internas e indisponibilidade da usina e das perdas da rede básica, da parcela de usina “p” no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Repasse do Risco Hidrológico do ACR (Modulação da Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico) Valores Possíveis Positivos ou Zero GMREj Geração Total das Usinas do MRE Descrição Produção total de energia pelas parcelas de usinas “p” integrantes do MRE no período de comercialização “j” Unidade MWh Fornecedor Garantia Física (Fatores de Modulação) Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.2.3. Dados de Saída do Detalhamento do Ajuste da Garantia Física para Fins de Repasse do Risco Hidrológico do ACR AJUSTE_MRE_RRHj Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico Descrição Representa a relação entre a Geração Total Agregada e a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico, ambas referentes ao MRE calculado no período de comercialização “j” Unidade n.a. Valores Possíveis Positivos ou Zero GFIS_RRHp,j Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico Descrição Garantia Física para fins de cálculo do Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero GFIS_3_RRHp,j Garantia Física Modulada e Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico Descrição Garantia Física Modulada e Ajustada para fins de cálculo do Repasse Referente à Repactuação do Risco Hidrológico da parcela de usina “p” no período de comercialização “j” Unidade MWh Valores Possíveis Positivos ou Zero 2.3. Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR Objetivo: Determinar o valor da eventual energia secundária a ser considerada na determinação do repasse do risco hidrológico. Contexto: Nesta etapa do presente módulo, conforme ilustrado na Figura 5, realiza-se o cálculo da energia secundária que será utilizada na determinação do valor de repasse do risco hidrológico do ACR: Figura 4: Esquema Geral do Módulo de Regras: “Repasse do Risco Hidrológico do ACR” 2.3.1. Detalhamento do cálculo da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico do ACR O processo de cálculo da energia secundária de repasse do risco hidrológico é composto pelos seguintes comandos e expressões: 8. A existência de Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico em um período de comercialização é comprovada quando o valor do Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período é superior a um. Seu valor equivale à diferença entre a Geração Total Agregada do MRE e a Garantia Física para fins de Repasse do Risco Hidrológico, em um mesmo período de comercialização. Portanto: Se: _ _ > 1 Então: _ = − _ Caso Contrário _ = 0 Onde: AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” SEC_RRHj é a Energia Secundária para fins de Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” GMREj é a Geração Total das Usinas Participantes do MRE no período de comercialização “j” GFIS_RRHj é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” 9. O Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico de cada usina participante do MRE é estabelecido para períodos em que há energia secundária para alocação. O valor de tal direito é definido na proporção da garantia física de repasse do risco hidrológico da usina em relação à garantia física de repasse do risco hidrológico do sistema, conforme apresentado na expressão: Se: _ _ > 1 Então: _ _ , = _ ∗ _3_ , _ ∀ ∈ Caso Contrário: _ _ , = 0 ∀ ∈ Onde: AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” DSEC_P_RRHp,j é o Direito à Energia Secundária para Repasse do Risco Hidrológico, por parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” SEC_RRHj é a Energia Secundária para fins de Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” GFIS_3_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” GFIS_RRHj é a Garantia Física de Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 10. A Sobra de Geração do MRE para Repasse do Risco Hidrológico em um Submercado corresponde ao excesso de geração das usinas do MRE em relação à garantia física ajustada de repasse do risco hidrológico. Portanto: _ _ _ , = 0; , ∈ − _3_ , ∈ ∀ ∈ Onde: SOBRA_MRE_S_RRHs,j é a Sobra de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um Submercado calculado para o submercado “s”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” GFIS_3_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 11. O Déficit de Geração do MRE para Repasse do Risco Hidrológico em um Submercado corresponde ao excesso de garantia física ajustada de repasse do risco hidrológico em relação à geração das usinas do MRE. Portanto: _ _ _ , = 0; _3_ , ∈ − , ∈ ∀ ∈ Onde: DEFICIT_MRE_S_RRHs,j é o Déficit de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um Submercado calculado para o submercado “s”, no período de comercialização “j” Gp,j é a Geração Final da parcela de usina “p”, no período de comercialização “j” GFIS_3_RRHp,j é a Garantia Física Modulada Ajustada de Repasse do Risco Hidrológico da parcela de usina “p”, participante do MRE no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 12. A Contribuição de cada Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema corresponde à parcela excedente de geração das usinas do MRE do submercado que é destinada ao atendimento da energia secundária do Sistema. Portanto: Se: _ _ > 1 Então: _ _ , = _ _ _ , ∗ 1 − ∑ _ _ _ , ∑ _ _ _ , Caso Contrário _ _ , = 0 Onde: AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” SEC_S_RRHs,j é a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema no submercado “s”, no período de comercialização “j” SOBRA_MRE_S_RRHs,j é a Sobra de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um Submercado calculado para o submercado “s”, no período de comercialização “j” DEFICIT_MRE_S_RRHs,j é o Déficit de Geração do MRE de Repasse do Risco Hidrológico em um Submercado calculado para o submercado “s”, no período de comercialização “j” 13. Caso o Sistema não conte com energia secundária em uma determinada no período de comercialização, a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico será nula. Dessa forma: Se _ _ ≤ 1 Então: _ _ , = 0 ∀ ∈ Onde: AJUSTE_MRE_RRHj é o Ajuste do MRE para Repasse do Risco Hidrológico no período de comercialização “j” COBSEC_PS_RRHp,j é a Quantidade Alocada do Próprio Submercado de Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para a parcela de usina “p”, em seu submercado no período de comercialização “j” “PMRE” é o conjunto de parcelas de usinas “p” participantes do MRE 14. Caso a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária de Repasse do Risco Hidrológico para o Sistema seja igual ou superior ao Direito à Energia Secundária de Risco Hidrológico das usinas do MRE naquele mesmo submercado, então todo o direito à energia secundária de risco hidrológico de cada usina do submercado será atendido pela disponibilidade daquele submercado. Caso a Contribuição do Submercado no Atendimento da Energia Secundária do Sistema de Repasse do Risco Hidrológico no qual a usina está localizada não seja suficiente para atender integralmente o Direito à Energia Secundária de Risco Hidrológico das usinas do submercado, então cada parcela de usina terá seu direito parcialmente atendida, na proporção do Direito à Energia Secundária de Risco Hidrológico da usina em relação ao Direito à Energia Secundária de Risco Hidrológico do submercado, expresso pelo seguinte: Se: _ _ , > _ _ , ∈ Então:
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.154, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 17 de 19)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 29/04/2026