PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/04/2026

ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262286 - Estação Arte-Robótica - 5ª edição
CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54
Processo: 01400009716202670
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.085,22
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Estação Arte-Robótica, em sua quarta edição, prevê a continuidade de uma
difusão cultural e tecnológica a partir de: a) desenvolvimento de exposições/apresentações de
arte-robótica; b) realização de ciclos de oficinas artísticas regionais.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262287 - IV EXPOARTE - Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana
Valorização da Arte Local e Democratização do Acesso à Cultura em Cacoal - RO
GEISY EMILIANA MAURICIO
CNPJ/CPF: ***.254.282-**
Processo: 01400009717202614
Cidade: Cacoal - RO;
Valor Aprovado: R$ 72.700,00
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 30/11/2026
Resumo do Projeto: O projeto IV EXPOARTE _ Exposição de Pintura em Tela do Estúdio
de Arte Geisy Emiliana propõe a realização de exposição gratuita de artes visuais com
aproximadamente 150 telas produzidas pelos alunos do estúdio. O evento ocorrerá na
E.E.E.M.T.I. Josino Brito, em Cacoal _ RO, durante dois dias consecutivos, das 18h às 22h,
com público estimado de 2.000 pessoas. A proposta inclui ações de democratização do
acesso, medidas de acessibilidade e implantação de Espaço Kids com atividades
educativas e distribuição gratuita de revista artística e pedagógica.
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
262288 - Povos da Floresta - A Curvatura do Olhar
BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00
Processo: 01400009718202669
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 396.336,88
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto apresenta a exposição Povos da Floresta com cerca de 60
fotos sobre os seringueiros do Acre que, nas décadas de 70 e 80 contruíram a idéia de
Reserva Extrativista, baseado nas reservas indígenas. A exposição mostra o que sifnifica
ser seringueiro, morar na floresta, viver da floresta e a floresta. Um catálogo digital da
exposição com as fotos e textos de autores convidados complemnenta o projeto. A
inauguração exposição será realizada no MUSA - Museu da Amazônia, em Manaus, e tera
duração de 90 dias. Depoiis a exposição vai para São Paulo, com data e local ainda a
serem definidos. Em Manaus, as fotos serão expostas nas trilhas da floresta amazônica,
na qual o Museu é localizado.
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
262306 - MODERNIZAÇÃO DO THEATRO TREZE DE MAIO
Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio
CNPJ/CPF: 00.316.669/0001-97
Processo: 01400009779202626
Cidade: Santa Maria - RS;
Valor Aprovado: R$ 2.284.248,95
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa à modernização e revitalização do ambiente interno do
centenário Theatro Treze de Maio, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. As ações
contemplam a substituição das poltronas e do revestimento do piso, além da conservação
e restauração estética de portas e acabamentos originais. O escopo inclui, ainda, uma
revisão integral dos sistemas hidráulicos dos sanitários, garantindo a preservação do
patrimônio histórico e a melhoria da infraestrutura para o público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262290 - Ocupação Literária
EME ENTRETENIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07
Processo: 01400009729202649
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 355.048,65
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Formato: feira/ocupação literária gratuita com programação
formativa e de fruição.Produto principal: projeto enquadrado em Humanidades,
estruturado como evento cultural de programação literária integrada.Área cultural:
Humanidades.Território: Natal/RN, no Teatro Alberto Maranhão, nos dias 29 e 30 de maio
de 2027.Público-alvo: público geral, com prioridade para estudantes, educadores e
pessoas com deficiência, com legado verificável por registros, relatórios e clipping.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262291 - Narrativas Periféricas
LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24
Processo: 01400009730202673
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 737.896,50
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Narrativas Periféricas é um projeto que busca a formação de novos
autores e autoras de quadrinhos residentes da periferia de São Paulo, que receberão um
curso completo de produção de quadrinhos, com transmissão online e gratuita das aulas
para o público em geral e masterclasses com artistas convidados, finalizando o projeto
com a produção e publicação de obras inéditas dos artistas selecionados.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262303 - Conexão Planetária - Livros e Palestras
GUTA MARANHAO LTDA
CNPJ/CPF: 50.168.519/0001-51
Processo: 01400009768202646
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 1.138.549,50
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro, Manual da Conexão
Planetária kids, um Livro novo sobre Sincronário e a Lei do Tempo a arte, e a realização
de palestras.A proposta visa contribuir com a promoção e o desenvolvimento humano.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262304 - Ampolas e Corações: A História da Citopharma
KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03
Processo: 01400009773202659
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 104.591,52
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 06/11/2026
Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, produção gráfica, publicação e distribuição
do livro "Ampolas e Corações: A História da Citopharma", obra biográfica sobre a
trajetória da farmacêutica Jacqueline Casula e a criação da Citopharma, bem como a
realização de evento de lançamento da publicação.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262305 - Café
EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA.
CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08
Processo: 01400009775202648
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 360.574,50
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Publicação de um livro de arte fotográfico de alto valor estético
dedicado ao tema "CAFÉ". A obra documenta a transversalidade deste elemento na
cultura brasileira, unindo rigor técnico de pesquisa e sensibilidade artística visual para
registrar as dimensões históricas e iconográficas da cafeicultura. O conteúdo editorial
explora o café como um patrimônio imaterial, focando na plasticidade do grão, na
estética das paisagens produtivas e nos rituais de sociabilidade que fundamentam a
identidade nacional, consolidando-se como um documento de preservação da memória e
fomento à produção artística editorial brasileira.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262307 - Mulheres Livres - Coleção de Histórias Reais e Conscientização Feminina
EMILIANA PAULA XAVIER SALATA
CNPJ/CPF: ***.069.978-**
Processo: 01400009780202651
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 201.960,00
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção, publicação e difusão da coleção literária "Mulheres Livres",
composta por histórias reais de mulheres. O projeto prevê a impressão de 5.000
exemplares para distribuição gratuita em escolas e instituições sociais, realização de rodas
de leitura mediadas e disponibilização de conteúdos digitais e em áudio, promovendo
acesso à leitura e conscientização social.A proponente Emiliana Paula Xavier Salata
também utiliza o nome artístico/literário Mila Xavier.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
262308 - LIVRO: Em Contos Educar através dos Contos terapêuticos para Curar e Encantar.
RAQUEL IZOLINA MAZERA POFFO
CNPJ/CPF: ***.394.089-**
Processo: 01400009781202603
Cidade: São João Batista - SC;
Valor Aprovado: R$ 198.693,00
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção e publicação da obra: Em Contos Educar
através dos Contos terapêuticos para Curar e Encantar, que articula fundamentação
teórica nas áreas de educação e desenvolvimento da mente humana com a criação de
contos terapêuticos voltados ao público infantil. A proposta contempla a edição e difusão
do livro, composto por narrativas que abordam conflitos emocionais e comportamentais,
utilizando a linguagem lúdica como ferramenta de sensibilização e transformação. Prevê,
ainda, a realização de ações formativas, como contação de histórias e mediação de
leitura, promovendo acesso cultural e qualificação de educadores, famílias e
comunidade.
ANEXO II
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
262295 - 7º FESTIVAL DO ABACAXI DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS
CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05
Processo: 01400009734202651
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 1.637.340,98
Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto será parte do 7º Festival do Abacaxi em São Domingos do
Maranhão que acontecerá nos dias 23, 24, 25 e 26/07/2026, promovendo a gastronomia
regional como patrimônio cultural e impulsionando o empreendedorismo local por meio
de oficinas, palestras e capacitações. A programação inclui feira de alimentos à base de
abacaxi, atividades formativas, apresentações culturais e ações de inclusão e
sustentabilidade, todas com acesso gratuito.