ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262286 - Estação Arte-Robótica - 5ª edição CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Processo: 01400009716202670 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.085,22 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Estação Arte-Robótica, em sua quarta edição, prevê a continuidade de uma difusão cultural e tecnológica a partir de: a) desenvolvimento de exposições/apresentações de arte-robótica; b) realização de ciclos de oficinas artísticas regionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262287 - IV EXPOARTE - Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana Valorização da Arte Local e Democratização do Acesso à Cultura em Cacoal - RO GEISY EMILIANA MAURICIO CNPJ/CPF: ***.254.282-** Processo: 01400009717202614 Cidade: Cacoal - RO; Valor Aprovado: R$ 72.700,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto IV EXPOARTE _ Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana propõe a realização de exposição gratuita de artes visuais com aproximadamente 150 telas produzidas pelos alunos do estúdio. O evento ocorrerá na E.E.E.M.T.I. Josino Brito, em Cacoal _ RO, durante dois dias consecutivos, das 18h às 22h, com público estimado de 2.000 pessoas. A proposta inclui ações de democratização do acesso, medidas de acessibilidade e implantação de Espaço Kids com atividades educativas e distribuição gratuita de revista artística e pedagógica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262288 - Povos da Floresta - A Curvatura do Olhar BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Processo: 01400009718202669 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 396.336,88 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto apresenta a exposição Povos da Floresta com cerca de 60 fotos sobre os seringueiros do Acre que, nas décadas de 70 e 80 contruíram a idéia de Reserva Extrativista, baseado nas reservas indígenas. A exposição mostra o que sifnifica ser seringueiro, morar na floresta, viver da floresta e a floresta. Um catálogo digital da exposição com as fotos e textos de autores convidados complemnenta o projeto. A inauguração exposição será realizada no MUSA - Museu da Amazônia, em Manaus, e tera duração de 90 dias. Depoiis a exposição vai para São Paulo, com data e local ainda a serem definidos. Em Manaus, as fotos serão expostas nas trilhas da floresta amazônica, na qual o Museu é localizado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 262306 - MODERNIZAÇÃO DO THEATRO TREZE DE MAIO Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio CNPJ/CPF: 00.316.669/0001-97 Processo: 01400009779202626 Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 2.284.248,95 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à modernização e revitalização do ambiente interno do centenário Theatro Treze de Maio, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. As ações contemplam a substituição das poltronas e do revestimento do piso, além da conservação e restauração estética de portas e acabamentos originais. O escopo inclui, ainda, uma revisão integral dos sistemas hidráulicos dos sanitários, garantindo a preservação do patrimônio histórico e a melhoria da infraestrutura para o público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262290 - Ocupação Literária EME ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07 Processo: 01400009729202649 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 355.048,65 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Formato: feira/ocupação literária gratuita com programação formativa e de fruição.Produto principal: projeto enquadrado em Humanidades, estruturado como evento cultural de programação literária integrada.Área cultural: Humanidades.Território: Natal/RN, no Teatro Alberto Maranhão, nos dias 29 e 30 de maio de 2027.Público-alvo: público geral, com prioridade para estudantes, educadores e pessoas com deficiência, com legado verificável por registros, relatórios e clipping. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262291 - Narrativas Periféricas LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Processo: 01400009730202673 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 737.896,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Narrativas Periféricas é um projeto que busca a formação de novos autores e autoras de quadrinhos residentes da periferia de São Paulo, que receberão um curso completo de produção de quadrinhos, com transmissão online e gratuita das aulas para o público em geral e masterclasses com artistas convidados, finalizando o projeto com a produção e publicação de obras inéditas dos artistas selecionados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262303 - Conexão Planetária - Livros e Palestras GUTA MARANHAO LTDA CNPJ/CPF: 50.168.519/0001-51 Processo: 01400009768202646 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.138.549,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro, Manual da Conexão Planetária kids, um Livro novo sobre Sincronário e a Lei do Tempo a arte, e a realização de palestras.A proposta visa contribuir com a promoção e o desenvolvimento humano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262304 - Ampolas e Corações: A História da Citopharma KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: 01400009773202659 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 104.591,52 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 06/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, produção gráfica, publicação e distribuição do livro "Ampolas e Corações: A História da Citopharma", obra biográfica sobre a trajetória da farmacêutica Jacqueline Casula e a criação da Citopharma, bem como a realização de evento de lançamento da publicação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262305 - Café EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: 01400009775202648 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 360.574,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação de um livro de arte fotográfico de alto valor estético dedicado ao tema "CAFÉ". A obra documenta a transversalidade deste elemento na cultura brasileira, unindo rigor técnico de pesquisa e sensibilidade artística visual para registrar as dimensões históricas e iconográficas da cafeicultura. O conteúdo editorial explora o café como um patrimônio imaterial, focando na plasticidade do grão, na estética das paisagens produtivas e nos rituais de sociabilidade que fundamentam a identidade nacional, consolidando-se como um documento de preservação da memória e fomento à produção artística editorial brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262307 - Mulheres Livres - Coleção de Histórias Reais e Conscientização Feminina EMILIANA PAULA XAVIER SALATA CNPJ/CPF: ***.069.978-** Processo: 01400009780202651 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 201.960,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, publicação e difusão da coleção literária "Mulheres Livres", composta por histórias reais de mulheres. O projeto prevê a impressão de 5.000 exemplares para distribuição gratuita em escolas e instituições sociais, realização de rodas de leitura mediadas e disponibilização de conteúdos digitais e em áudio, promovendo acesso à leitura e conscientização social.A proponente Emiliana Paula Xavier Salata também utiliza o nome artístico/literário Mila Xavier. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 262308 - LIVRO: Em Contos Educar através dos Contos terapêuticos para Curar e Encantar. RAQUEL IZOLINA MAZERA POFFO CNPJ/CPF: ***.394.089-** Processo: 01400009781202603 Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção e publicação da obra: Em Contos Educar através dos Contos terapêuticos para Curar e Encantar, que articula fundamentação teórica nas áreas de educação e desenvolvimento da mente humana com a criação de contos terapêuticos voltados ao público infantil. A proposta contempla a edição e difusão do livro, composto por narrativas que abordam conflitos emocionais e comportamentais, utilizando a linguagem lúdica como ferramenta de sensibilização e transformação. Prevê, ainda, a realização de ações formativas, como contação de histórias e mediação de leitura, promovendo acesso cultural e qualificação de educadores, famílias e comunidade. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 262295 - 7º FESTIVAL DO ABACAXI DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400009734202651 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.637.340,98 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto será parte do 7º Festival do Abacaxi em São Domingos do Maranhão que acontecerá nos dias 23, 24, 25 e 26/07/2026, promovendo a gastronomia regional como patrimônio cultural e impulsionando o empreendedorismo local por meio de oficinas, palestras e capacitações. A programação inclui feira de alimentos à base de abacaxi, atividades formativas, apresentações culturais e ações de inclusão e sustentabilidade, todas com acesso gratuito.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/04/2026