ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262269 - Surfando com Gigantes CORPUS ACROBATICS LTDA CNPJ/CPF: 63.160.012/0001-01 Processo: 01400009651202662 Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 847.452,38 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Surfando com Gigantes _ Um Espetáculo da Natureza e da Arte" propõe a circulação de um espetáculo de circo contemporâneo e teatro físico inspirado na presença das baleias-franca no litoral catarinense. A iniciativa prevê a realização de 12 apresentações gratuitas em 4 cidades de Santa Catarina, sendo 3 apresentações em cada município, além de 4 oficinas formativas, um ensaio aberto e registro audiovisual das atividades. A proposta utiliza a linguagem do circo e da arte visual para promover acesso público à cultura e estimular a reflexão sobre a preservação ambiental. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262270 - Biomas do Brasil - Uma viagem teatral nacional GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26 Processo: 01400009667202675 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 339.900,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza o espetáculo teatral infantil "Cururu e sua turma: Operação salvar a Mata Atlântica", com apresentações gratuitas para crianças da rede pública, articulando linguagem cênica e temática ambiental, com atividades de mediação cultural integradas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262271 - Projeto Mais Dança LILIANE DE SOUZA MELLO CNPJ/CPF: 19.984.302/0001-70 Processo: 01400009674202677 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 761.772,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de aulas gratuitas de ballet para 150 crianças e adolescentes, promovendo formação artística e desenvolvimento social. Como produto final, será realizado um espetáculo de dança aberto ao público, apresentando os resultados do processo formativo. A iniciativa visa fomentar o acesso à cultura, valorizar novos talentos e incentivar a inclusão social por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262273 - Acima de Todos? (ou Demasiadamente Humana): Turnê 2026 - 2027 32.718.636 SARTRE SILVA E SOUZA CNPJ/CPF: 32.718.636/0001-60 Processo: 01400009686202600 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 420.032,25 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de circulação do espetáculo teatral ACIMA DE TODOS? (OU DEMASIADAMENTE HUMANA), uma obra com proposta de acessibilidade imersiva, através de dramaturgia e encenação bimodal/bilíngue, com Libras sendo executada pelos próprios atores, de dentro da cena. Inspirado em conceitos filosóficos presentes na obra de Friedrich Nietzsche, o espetáculo aborda temas como abuso de poder, exploração da fé e abandono parental.Serão realizadas até 21 apresentações divididas em 3 cidades brasileiras, sendo uma delas no Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262276 - XO , DENGUE- MUSICAL INFANTIL CELSO PEREIRA DE AMORIM CNPJ/CPF: ***.466.589-** Processo: 01400009696202637 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 100.725,17 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem, produção e apresentação da peça,XÔ, DENGUE! É uma iniciativa do Programa Padrinho Cultural, coordenado pela ONG SOS CULTURA, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da prevenção à dengue e ao mosquito Aedes aegypti. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262277 - Voa Passarinho TRUPE CONTOS E FUXICOS LTDA CNPJ/CPF: 51.980.603/0001-38 Processo: 01400009699202671 Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 347.490,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação do espetáculo "Voa, Passarinho" para alunos de escolas públicas de Campinas, por meio de sessões teatrais gratuitas que envolvem crianças e a comunidade escolar. O projeto oferece toda a estrutura para as apresentações, incluindo transporte dos alunos até o teatro. Por meio das artes cênicas, busca conscientizar sobre a erradicação do trabalho infantil, incluindo apresentações e atividades de mediação cultural que promovem reflexão sobre o direito à infância, à educação e ao pleno desenvolvimento das crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262278 - Natal Iluminado - Festival Cultural de Artes MICHEL RODRIGUES DE SOUZA CONCEICAO CNPJ/CPF: ***.310.258-** Processo: 01400009703202609 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 391.941,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Iluminado _ Festival Cultural de Artes é um circuito natalino gratuito que promove a ocupação cultural de espaços públicos por meio da música, da dança e do teatro, fortalecendo o acesso democrático à cultura e a valorização de artistas locais e regionais. Realizado em quatro cidades do Estado de São Paulo - Guarulhos, Brotas, Arujá e Piracicaba - o festival acontece ao longo de seis dias, em finais de semana do mês de dezembro, com programação diária das 16h às 21h. O projeto reúne apresentações musicais de diferentes estilos, como MPB, Pop Rock, Samba, Rock Gospel e repertório natalino, além de espetáculos de ballet, dança contemporânea e teatro, criando uma experiência artística diversa, inclusiva e voltada para públicos de todas as idades. Com expectativa de público de 35 mil pessoas, o Natal Iluminado contribui para o fortalecimento da economia criativa, a celebração das tradições culturais do período natalino e a promoção do convívio comunitário por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262289 - Manutenção e Circulação do Espetáculo Afeto da Cia Intuição INTUICAO COMPANHIA DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 08.193.008/0001-23 Processo: 01400009719202611 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.494.720,48 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na manutenção e circulação do espetáculo Afeto da Cia Intuição por 6 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262292 - DUETOS (DUETS) 2026 - CIRCULAÇÃO NORDESTE E SUDESTE INOVA BRAND LTDA CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93 Processo: 01400009731202618 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 701.519,28 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da edição 2026 do espetáculo teatral DUETOS (DUETS) com temporada e circulação por duas regiões do país: Nordeste e Sudeste. O espetáculo retrata com olhar cômico os encontros e desencontros surpreendentes da vida, revelando variadas formas do amor contemporâneo através de quatro histórias de uma mulher e um homem - não necessariamente casais - às voltas com seus próprios desejos e traumas em busca do amor, e enfrentando a solidão. Nesta proposta serão contempladas as cidades de Fortaleza - CE, Recife - PE e São Paulo - SP, tendo a cidade do Rio de Janeiro - RJ como base da pré-produção. O projeto prevê ações de acessibilidade e de democratização do acesso em contrapartida social, incluindo palestra gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262294 - 39º Sonho de Natal de Canela AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: 01400009733202615 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.591,05 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o 39º Sonho de Natal de Canela, na cidade de Canela/RS, que contará com apresentações, totalmente gratuitas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262297 - Espetáculo Raizes do meu lugar 2026 ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA MIRIM TUPI CNPJ/CPF: 17.797.407/0001-94 Processo: 01400009736202641 Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 98.248,59 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 04/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes do Meu Lugar 2026" propõe a criação e realização de um espetáculo cultural inspirado nas tradições do boi-bumbá e nas expressões populares amazônicas, com a participação de crianças e adolescentes. A iniciativa prevê apresentação durante o Festival Folclórico de Parintins, no mês de junho, alcançando público superior a 5 mil pessoas, além de outras exibições públicas. Como produtos culturais, contempla a montagem do espetáculo, apresentações abertas e registros audiovisuais. O encerramento ocorrerá em 04 de novembro, data de criação do Boi- Bumbá Mirim Tupi, fortalecendo a identidade cultural e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262298 - Antes Que Aconteça OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 41.340.196/0001-40 Processo: 01400009748202675 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.910.910,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Antes que Aconteça é um projeto cultural de formação artística e circulação que articula artes cênicas, literatura popular e artes visuais para promover reflexão sobre violência de gênero, especialmente em suas dimensões psicológicas e simbólicas.A proposta tem como eixo central a realização de um espetáculo teatral contemporâneo, inspirado em Othello, de William Shakespeare, que aborda temas como ciúme, manipulação emocional e violência simbólica sob uma perspectiva atual e acessível. A montagem será apresentada nas cidades de Brasília, João Pessoa e Campina Grande, ampliando o acesso a obras de referência e promovendo a formação de público em diferentes contextos.Como produto secundário, o projeto realiza uma oficina de dança que culmina na criação de um espetáculo autoral, desenvolvido coletivamente com os participantes. Este espetáculo realizará circulação por cinco municípios da Paraíba, promovendo descentralização cultural, incentivo à criação local e protagonismo dos participantes.As apresentações, tanto do teatro quanto da dança, serão acompanhadas de rodas de conversa com o público, aprofundando o diálogo sobre os temas abordados e ampliando o impacto educativo e social da proposta.A iniciativa também contempla a realização de concurso de cordel com publicação impressa gratuita e uma exposição fotográfica com circulação nas cidades de Brasília e João Pessoa. A mostra reúne imagens que dialogam com os temas do projeto, ampliando a experiência estética e fortalecendo a reflexão crítica por meio da linguagem visual.Com ações gratuitas, o projeto promove democratização do acesso à cultura, valorização da produção regional e integração entre diferentes linguagens artísticas, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural.Também assegura medidas de acessibilidade, como intérprete de Libras nas apresentações e ações expositivas, além da distribuição gratuita das publicações.Alinhado aos princípios da Lei nº 8.313/1991, Antes que Aconteça integra criação artística, formação de público, circulação territorial e valorização da literatura popular, consolidando-se como uma ação cultural de relevante impacto social e artístico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262299 - Dia Integrar DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: 01400009749202610 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 505.820,70 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Dia Integrar: Cultura e Bem-Estar é um festival cultural gratuito que pretende promover a integração comunitária por meio de atividades culturais e ações de bem-estar. O evento contará com apresentações de circo, dança, teatro e música instrumental e regional, além de performances artísticas interativas, como pintura de rosto, escultura de balões e graffiti ao vivo. O festival também incluirá um programa educativo com oficinas literárias do Projeto Kombina, atendendo 1.500 crianças de escolas públicas, com distribuição gratuita de livros ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262300 - 2º Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: 01400009750202644 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.687.972,71 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 2º Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão realizará quatro dias de festa popular gratuita com desfiles de escolas de samba, apresentações de bandas de marchinhas, concurso de fantasias e atividades artísticas inclusivas. O projeto terá duração total de dois meses, abrangendo pré-produção, execução e pós-produção, valorizando a cultura carnavalesca e fortalecendo a identidade cultural local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262301 - EM CENA COM CARLINHOS DE JESUS SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: 01400009751202699 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.543.962,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Em Cena com Carlinhos de Jesus" conta com a participação do renomado dançarino, conduzindo o público por uma viagem íntima e vibrante através de sua trajetória. Mais do que um espetáculo, trata-se de um tributo à perseverança, à cultura brasileira e ao poder transformador dos sonhos. É uma verdadeira imersão rítmica e musical na história da arte e da cultura, conectando diferentes linguagens e emoções em cena. Além da apresentação, o projeto inclui uma exposição de fotografias e figurinos, revelando um acervo sensorial que percorre quatro décadas de dedicação à dança. Como contrapartida social, será realizado um aulão de dança aberto e gratuito, ministrado pelo próprio artista, promovendo acesso e troca direta com o público. O projeto acontecerá entre os meses de julho e setembro de 2026, no estado do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 262309 - O Jardim do Imperador ARTE TEM QUE TER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.992.720/0001-09 Processo: 01400009783202694 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 512.118,75 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende a circulação do Espetáculo de Artes Cênicas "O Jardim do Imperador", com concepção e atuação da Cia Pelo Cano, em um total de 18 apresentações gratuitas, em 6 diferentes cidades. Serão realizadas 3 apresentações por cidade: as duas primeiras para alunos e alunas de escolas públicas, e a terceira aberta à população em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262268 - Festival Vambora VAMBORA PRODUCOES E ASSESSORIA ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 57.726.489/0001-09 Processo: 01400009645202613 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.497.512,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de Breaking e DJ, com apresentações e cypher. Promove formação, expressão artística e fortalecimento da cultura hip-hop e da juventude. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262274 - HISTÓRIAS CANTADAS RENIVIA PEREIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.334.125-** Processo: 01400009691202612 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 495.247,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Histórias Cantadas" é a proposta da artista Renyvia de transformar suas vivências em música e clipes, oferecendo ao público experiências artísticas que conectam histórias pessoais e cultura popular, incentivando a valorização da própria narrativa e da expressão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262275 - Raízes que alimentam - música e cultura Mineira 48.207.196 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO CNPJ/CPF: 48.207.196/0001-16 Processo: 01400009694202648 Cidade: Brás Pires - MG; Valor Aprovado: R$ 506.180,40 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Raízes que alimentam - música e cultura mineira, é um projeto musical e audiovisual que propõe a gravação de um DVD com aproximadamente 12 músicas autorais interpretadas pelo cantor Josias Júnior. A proposta une música sertaneja, cultura mineira e memória social do povo, e do modo de vida dos habitantes da cidade do interior de Minas Gerais: Brás Pires. O evento reúne manifestações culturais e grandes apresentações musicais. Desta forma, os produtos culturais que compõem essa proposta são: DVD musical, show musical. Workshops: 1 workshops acessibilidade, 4 workshops de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262279 - CONCERTOS DIDÁTICOS - Prevenção em Cada Nota I FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 34.641.336/0001-55 Processo: 01400009704202645 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.491.177,59 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a manutenção, modernização e fortalecimento das atividades da Banda Sinfônica dos Bombeiros Militares de Minas Gerais por meio da aquisição de instrumentos profissionais e acessórios bem como Realizar 8 concertos didáticos itinerantes, denominados "Concertos Didáticos: Prevenção em Cada Nota", com 60 a 90 minutos de duração, em cidades mineiras, com apoio local na divulgação e organização. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262293 - Festa do Trabalhador 26.680.079 JOSE ADABERON DA SILVA CNPJ/CPF: 26.680.079/0001-32 Processo: 01400009732202662 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de evento cultural em celebração ao trabalhador, com apresentações musicais, reunindo artistas regionais e de diferentes origens. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 262302 - VOZES DA BAIXADA - MÚSICA E OPORTUNIDADE ANDRE ALVES JOSE FERREIRA CNPJ/CPF: ***.875.287-** Processo: 01400009752202633 Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 149.977,58 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Baixada _ Música e Oportunidade" visa fomentar a produção musical e audiovisual de artistas independentes da Baixada Fluminense, promovendo inclusão cultural e valorização da identidade periférica. Serão produzidas 5 músicas autorais, 2 videoclipes com captação profissional e um produto fonográfico digital, além da realização de apresentação cultural gratuita. O conteúdo será distribuído em plataformas digitais, ampliando o acesso público e a visibilidade dos artistas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262280 - A MARCHA NAKLE ATELIER DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 42.530.019/0001-90 Processo: 01400009706202634 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 505.590,52 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e exposição durante 20 dias, em Porto Alegre,RS, de 20 esculturas em bronze e outro materias compondo a estrutura chamada A MARCHA, inspirado nas lutas fratricidas no RS, a Revolução Federalista, também denominada Revolução da Degola, de 1893 a 1895 e na violenta Revolução de 1923: a última guerra civil que separou os gaúchos entre duas vertentes, Chimangos e Maragatos relacionando este momento com a atual situação de conflitos mundiais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262282 - A Ponte dos Sonhos - História de Hercílio Luz Joel Pacheco CNPJ/CPF: ***.540.489-** Processo: 01400009711202647 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 57.530,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de uma exposição que celebra a história e o legado de ex- governador Hercílio Pedro da Luz com fotografias e iconografias do magnifico projeto idealizado para Santa Catarina. A exposição contará com 100 imagens especiais (acervo da família do engenheiro/fotógrafo Felipe Bündegens) da sequencia construtiva da Ponte e iconografias antigas, desde o projeto original americano, dos engenheiros da obra, complementado com textos históricos e técnicos do monumento. Para marcar o centenário da Ponte Hercílio Luz e de seu idealizador, será produzido um catálogo da exposição e 100 medalhas comemorativas serão cunhadas. Elas serão entregues no lançamento da exposição a pessoas, entidades, instituições e empresas que contribuíram para a valorização e preservação desse importante patrimônio catarinense. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262283 - Liz Wood Art Selection LISIENNE DALVES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.682.307-** Processo: 01400009712202691 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 7.500,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a criação e publicação de uma galeria de arte virtual (site), com a curadoria brasileira de Liz Wood (codinome profissional de Lisienne Dalves Da Silva, proponente). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262284 - Olhares do Espinhaço MARCO ANTONIO BRUCK CNPJ/CPF: ***.573.656-** Processo: 01400009713202636 Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 53.625,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a documentação fotográfica e audiovisual da fauna e flora da Serra do Espinhaço em Conceição do Mato Dentro-MG, através de 4 expedições sazonais. O produto cultural final consiste em um acervo digital de 500 fotografias de alta resolução, 10 vídeos documentais de curta duração e a realização de uma exposição itinerante gratuita com plena acessibilidade (audiodescrição) para a comunidade local." ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 262285 - EXPOSIÇAO: Conhece a Laje de Santos? R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Processo: 01400009715202625 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 874.912,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição cultural sobre o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos com montagens de maquetes das ilhas desse equipamento turístico cultural, réplica de uma raia manta em tamanho natural - animal símbolo do local, painéis expositivos, display holográficos com modelos digitais 3D das espécies. Como ampliação de acesso serão realizadas em escolas públicas palestras sobre a importância de equipamentos turísticos culturais.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 248, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 29/04/2026