PORTARIA ANM Nº 2.019, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 3 de 3)

Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
831.583/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judiical - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
833.907/2012-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
831.284/2022-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.283/2022-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.761/2019-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.018/2019-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.959/2017-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.741/2017-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.807/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.547/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.545/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.486/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
832.466/2016-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
830.011/2010-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
831.824/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.823/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.822/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.821/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.820/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.820/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.819/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.818/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
831.817/2025-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME-AUTORIZA o Sobrestamento das
análises por Determinação Judicial - Processo 6001066-03.2026.4.06.3813/MG.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 149/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.402/2008-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM
815.445/2013-ANTÔNIO CARLOS FERREIRA-OF. N°22271/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 152/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°:
22940/2026/DIVDIR/ANM
864.285/2012-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°:
22940/2026/DIVDIR/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
864.081/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias- Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM
864.082/2018-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Determina cumprimento de
exigência - Prazo 60 dias-Ofício nº 22940/2026/DIVDIR/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 153/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.035/2019-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO
SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D - Ofício N° 23068/2026/DIVFFO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.406/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-OF. N°23053/2026/DIVFFO/ANM
867.100/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°23091/2026/DIVFFO/ANM
867.106/2024-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF.
N°23091/2026/DIVFFO/ANM
868.035/2024-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.053/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.054/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.055/2025-CALMAP INDUSTRIA DE CALCARIO LTDA-OF.
N°23101/2026/DIVFFO/ANM
868.088/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°23104/2026/DIVFFO/ANM
868.089/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR LTDA-OF.
N°23104/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
especial(3117)
BARRAGEM PONTAL - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF.
N°19521/2026/CORBCM/ANM - No prazo de 60 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM B1 AUXILIAR - MINA TICO-TICO - CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA
FAROFA - 931.798/2011 - OF. N°19660/2026/CORBCM/ANM (ARRENDATÁRIO MINERAÇÃO
MORRO DO IPÊ S.A.)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO NORTE
DESPACHO
Relação nº 11/2026
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
BARRAGEM SP23 - MINERACAO RIO DO NORTE SA - 950.000/1997 - Requerimento
de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM N° 2197
Barragem do Sossego - SALOBO METAIS S/A - 851.148/1992 - Requerimento de:
Solicitação de atualização cadastral SIGBM ID nº 2186
BARRAGEM DIQUE DE FINOS I - SALOBO METAIS S/A - 807.426/1974 -
Requerimento de: SOLICITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL ID SIGBM N°2205
TIAGO XAVIER
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 12/2026
Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos
em ofício(3118)
BARRAGEM RIO SANTA CRUZ - COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA
DE RONDONIA - 886.238/2022 -OF. N°22575/2026/CORBN/ANM
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
TQ 6303 - Pond 3 - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 871.787/2024
- Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID nº 2204
Barragem: TQ 6301 B - POND 1 B - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB
- 871.787/2024 - Requerimento de: Solicitação de redução de nível de emergência ID 2202
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
BARRAGEM DIQUE 2 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF.
N°22835/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 02 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF.
N°22837/2026/CORBN/ANM
BARRAGEM 03 - SAMACA FERROS LTDA - 870.602/1980 - OF.
N°22838/2026/CORBN/ANM
TIAGO XAVIER
Coordenador
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 8/2026
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
Barragem de Clarificação - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - Requerimento
de: nº 2180, para redução do DPA tendo em vista ausência de subsídios
técnicos suficientes para sua aprovação no presente momento.
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(3116)
Barragem de Clarificação - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO,
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - 006.174/1946 - OF.
N°16858/2026/CORBS/ANM (19441542)
Barragem Gregório - LHG MINING CORUMBA S.A - 960.229/1979 - OF.
N°18240/2026/CORBS/ANM (19495244)
Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem
- Prazos estabelecidos em ofício.(3120)
Barragens Bacia A (ID: 8267), Bacia B (ID: 8268), Bacia de
Acumulação A (ID: 9564) e Bacia de Acumulação B (ID: 9565) - CARBONIFERA
METROPOLITANA S/A - 001.492/1936 -OF. N°19571/2026/CORBS/ANM
(19546954) - Prorroga prazos do Of. n° 29415/2024/SEFBM-S/ANM
(13701418)
Defere requerimento - BARRAGENS(2809)
JBS1 - EMPRESA DE MINERAÇÃO E ARTEFATOS DE CIMENTO JBS LTDA
EPP - 820.668/1998 - Requerimento de: ID nº 2149, de descadastramento por
Fechamento/Descaracterização da Barragem JBS1
Barragem B5 - EUROMAQUINAS MINERACAO LTDA - 861.809/1979 -
Requerimento de: nº 2178, para redução do DPA da barragem para MÉDIO
Defere parcialmente requerimento - BARRAGENS(2811)
PURO OURO (Id n° 10033) - MARCIA MAURA BARBOZA TINOCO -
866.025/2011 - Requerimento de: ID n°2187 e 2199, para alteração de
titularidade, sendo alterada para MARCIA MAURA BARBOZA TINOCO, atual
titular do processo minerário.
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
GERÊNCIA DE PILHAS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PILHAS - EIXO NORTE-SUL
DESPACHO
Relação nº 4/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PILHAS NA MINA UNIÃO (TERRA NOVA DO NORTE - MT) - FIDES GOLD
MINERADORA S.A.-866.357/2005-OF. N°21993/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 5/2026
Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos
em ofício:(3019)
PILHA (MÓDULO 1, MÓDULO 2, MÓDULO 3 E MÓDULO 4) - CARBONIFERA
METROPOLITANA S/A-001.492/1936-OF. N°22765/2026/CORPINS/ANM
LUCAS OLIVEIRA MENDES
Coordenador