LTDA-ALVARÁ N°10.408/2016 (parte 4 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 308. Órgão: CCEE Agente Vendedor — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 29/04/2026

Rafael David Aires Alencar - 884292/22 - Not.12/2026 - R$ 12.975,21
Ytalo Rodrigo Oliveira Santos - 884034/21 - Not.1/2026 - R$ 3.479,46
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 269/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ademar Frescha - 866227/21 - Not.104/2026 - R$ 19.410,65, 866228/21 -
Not.105/2026 - R$ 18.356,85
Arthur Gabriel de Paula - 866835/20 - Not.93/2026 - R$ 3.164,71
Brasil v Marque Madeiras Eireli - 867177/20 - Not.98/2026 - R$ 4.528,02
Elielcio Pereira Bueno - 866823/20 - Not.90/2026 - R$ 2.981,13
Expert Minas Gold Brasil S.a - 866615/20 - Not.88/2026 - R$ 60.976,99,
867218/20 - Not.99/2026 - R$ 61.834,65
Florestal Agropecuaria Tupiara Ltda - 866016/21 - Not.101/2026 - R$
6.585,90
Jair José Antunes - 866824/20 - Not.91/2026 - R$ 2.367,79
Lucelia de Castro Stephan - 866237/21 - Not.106/2026 - R$ 2.403,37
Olete Benedito Ventura - 866840/20 - Not.94/2026 - R$ 9.246,66
Ribeiro Holding Participacao e Controle Financeiro Eireli - 866130/21 -
Not.103/2026 - R$ 24.313,89
Sxr Mineracao Ltda - 867298/20 - Not.100/2026 - R$ 33.375,23
Wilson Silva Pinto - 866067/21 - Not.102/2026 - R$ 13.275,78.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 270/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
3l Desenvolvimento de Projetos Ambientais S.A. - 820035/21 - Not.79/2026 - R$
254,26, 820036/21 - Not.80/2026 - R$ 195,41, 820037/21 - Not.86/2026 - R$ 313,76
Aeo Envazamento de Agua Mineral Ltda - 820139/22 - Not.118/2026 - R$
325,55
Agro Hugo Pso Eireli - 820004/21 - Not.88/2026 - R$ 12.933,17, 820612/21 -
Not.89/2026 - R$ 12.977,45
Andre Gomes de Souza - 820072/22 - Not.90/2026 - R$ 6.103,80
Cassemiro da Silva Correa - 820048/21 - Not.91/2026 - R$ 773,58
Elvis de Almeida - 820874/21 - Not.92/2026 - R$ 278,59
Embramina Consultoria em Gestao Empresarial Ltda - 820353/17 - Not.93/2026
- R$ 4.615,92, 820049/23 - Not.94/2026 - R$ 4.347,26
Esp e Bra Olhar Para Futuro Consultoria Empresarial Eireli - 820420/21 -
Not.95/2026 - R$ 13.009,48
Gold Business Empreendimentos e Consultoria LTDA. - 820524/20 - Not.96/2026
- R$ 263,80.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 271/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Gontijo Engenharia Ltda - 890253/21 - Not.19/2026 - R$ 2.598,84
Mineracao Vale da Bencao Eireli - 890033/22 - Not.20/2026 - R$ 6.392,13
Moyses de Oliveira Mares Guia - 890036/22 - Not.28/2026 - R$ 3.666,56
Prolar Sociedade Anonima - 890251/21 - Not.18/2026 - R$ 674,62.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 272/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Adriano Aguiar de Castro - 850717/21 - Not.185/2026 - R$ 321,95
Cooperativa Fenix Agromineral - Cofam - 850933/21 - Not.190/2026 - R$
58.451,86.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 273/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Crc do Brasil Mineracao Ltda - 880160/12 - Not.1/2026 - R$ 33.267,49.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
DESPACHO
Relação nº 274/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Guapiara Mineracao Industria e Comercio Ltda - 802289/69 - Not.132/2026 - R$
1.303,53, 810312/75 - Not.136/2026 - R$ 1.303,53
Industria Mineradora Pagliato Ltda - 813826/72 - Not.131/2026 - R$ 1.303,53
Irmãos Nivoloni Ltda - 813938/74 - Not.128/2026 - R$ 1.196,15
Pousada Chales do Thermas LTDA. - 820905/09 - Not.140/2026 - R$ 1.261,11
Samaca Ferros Ltda - 820790/85 - Not.129/2026 - R$ 1.178,02
Velvet Participacoes Ltda - 821195/15 - Not.130/2026 - R$ 1.244,08.
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 24/2026
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17431/2026/DIVDEF/ANM
896.183/1995-CRENAQUE MINERACAO LTDA.-OF. N°18348/2026/DIVDEF/ANM
896.133/1997-BARRO BOM LTDA ME-OF. N°17777/2026/DIVDEF/ANM
860.495/2010-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°21522/2026/DIVDEF/ANM
804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.-OF.
N°21473/2026/DIVDEF/ANM
890.097/1990-GRANITOS NOVA ITAGUACU LTDA-OF. N°19939/2026/DIVDEF/ANM
005.172/1958-ORIMCO ORG IMOB E COM LTDA-OF. N°17410/2026/DIVDEF/ANM
862.066/2007-PEDRAS DE PIRENÓPOLIS LTDA-OF. N°21228/2026/DIVDEF/ANM
860.525/1995-BUENO E TELES LTDA-OF. N°21478/2026/DIVDEF/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente