DESPACHO GM/MS Nº 41, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.NUP - SEI .VALOR ANUAL
DO CUSTEIO
(R$)
. SP AVARÉ 350450 CRU 6975925 221648 MUNICIPAL NÃO GM/MS Nº
3.041, DE 8 DE
JANEIRO DE
2024
82.45 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO
DAS URGENCIAS
SAMU 192
25000.123157/2016-17 R$ 165.438,00
. . . . .
. .USA .7011261 .82.49 -
UNIDADE MÓVEL
DE
ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR
USA SAMU 192
.R$ 151.647,60
. . . .USB .7011296 . 82.50 -
UNIDADE MÓVEL
DE
ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR
USB SAMU 192
.R$ 137.186,40
. .TAGUAÍ .355300 .USB .7016719 .221629 .R$ 137.186,40
. .TAQUARITUBA .355380 .USB .7010192 .221540 .R$ 137.186,40
. .CERQUEIRA CESAR .351140 .USB .7092695 .221604 .R$ 137.186,40
. .FARTURA .351540 .USB .7037325 .222000 .R$ 137.186,40
. .PARANAPANEMA .353580 .USB .7083580 .222231 .R$ 137.186,40
. .ITAPORANGA .352280 .USB .7110006 .221758 .R$ 137.186,40
. . .ITAÍ .352180 .USB .7091044 .221600 . . . . . .R$ 137.186,40
. .TOTAL .R$
1.414.576,80
LEIA-SE
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DO INCENTIVO
.NUP - SEI .VALOR ANUAL
DO CUSTEIO
(R$)
. SP AVARÉ 350450 .CRU .6975925 221648 MUNICIPAL NÃO GM/MS Nº 3.041,
DE 8 DE JANEIRO
DE 2024
82.51 - CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU
192 E UNIDADES
MÓVEIS
QUALIFICADAS
25000.123157/2016-
17
.R$ 165.438,00
. .USA .7011261 .R$ 151.647,60
. . . .USB .7011296 . .R$ 137.186,40
. .TAGUAÍ .355300 .USB .7016719 .221629 .R$ 137.186,40
. .TAQUARITUBA .355380 .USB .7010192 .221540 .R$ 137.186,40
. .CERQUEIRA
CESAR
.351140 .USB .7092695 .221604 .R$ 137.186,40
. .FARTURA .351540 .USB .7037325 .222000 .R$ 137.186,40
. .PARANAPANEMA .353580 .USB .7083580 .222231 .R$ 137.186,40
. .ITAPORANGA .352280 .USB .7110006 .221758 .R$ 137.186,40
. . .ITAÍ .352180 .USB .7091044 .221600 . . . . . .R$ 137.186,40
. .TOTAL .R$
1.414.576,80
RETIFICAÇÃO
No § 1º do art. 2º da Portaria GM/MS nº 10.322, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2026, Seção 1, página
94,
ONDE SE LÊ
§ 1º O recurso referente à habilitação de 05 leitos agudos e 10 leitos integrais de cuidado ao AVC do estabelecimento descrito no Anexo, totaliza um montante anual
R$ 1.149.750,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais);
LEIA-SE
§ 1º O recurso referente à habilitação de 10 leitos agudos de cuidado ao AVC do estabelecimento descrito no Anexo, totaliza um montante anual R$ 1.149.750,00 (um
milhão cento e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta reais);
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.606, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 106,
Onde se lê:
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL
DE CUSTEIO (R$)
.NUP
. RO JI-PARANÁ 110012 .CRU .4052072 .205581 MUNICIPAL SIM .82.45 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU
192
.1.391.208,00 .25000.085424/2025-23
. .USA .4626133 .209626 .82.49 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA
SAMU 192
.780.780,00 .
. .USB .4626168 .209620 82.50 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA
SAMU 192
.266.175,00 .
. . . .USB .4970829 .211324 . .266.175,00 .
. . .OURO PRETO
DO OESTE
.110015 .USB .4954955 .214519 . . .82.50 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA
SAMU 192
.266.175,00 .
. .TOTAL .2.970.513,00 .
Leia-se
ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .Nº PROPOSTA
SAIPS
.GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.VALOR ANUAL
DE CUSTEIO (R$)
.NUP
. RO JI-PARANÁ 110012 .CRU .4052072 .205581 MUNICIPAL SIM .82.45 - CENTRAL
DE REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS SAMU
192
.1.391.208,00 .25000.085424/2025-23
. .USA .4626133 .209626 .82.49 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USA
SAMU 192
.780.780,00 .
. .USB .4626168 .209620 82.50 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB
SAMU 192
.266.175,00 .
. . . .USB .4970829 .211324 . .266.175,00 .
. . .OURO PRETO
DO OESTE
.110015 .USB .4954955 .214519 . . .82.50 - UNIDADE
MÓVEL DE
ATENDIMENTO PRÉ-
HOSPITALAR USB
SAMU 192
.266.175,00 .
. .TOTAL .2.970.513,00 .
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 10.623, de 1º de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 6 de abril de 2026, Seção 1, página 112,
Onde se lê:
. .UF .Município .Macrorregião
de Saúde
.IBGE .Amazônia
Legal
.Gestão
(estadual/
municipal)
.EAACP .EMCP .Nº da
Proposta
SAIPS
.CNES .Valor
Mensal
.Valor Anual .NUP
. .RS .PORTO
ALEGRE
.MISSIONEIRA .2507507 .NÃO .Estadual .0 .1 .213627 .2265885 .R$
65.000,00
.R$
780.000,00
.25000.038553/2026-11
Leia-se
. .UF .Município .Macrorregião
de Saúde
.IBGE .Amazônia
Legal
.Gestão
(estadual/
municipal)
.EAACP .EMCP .Nº da
Proposta
SAIPS
.CNES .Valor
Mensal
.Valor Anual .NUP
. .RS .PORTO
ALEGRE
.MISSIONEIRA .431490 .NÃO .Estadual .0 .1 .213627 .2265885 .R$
65.000,00
.R$
780.000,00
.25000.038553/2026-11