DESPACHO Nº 1.464, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 29 de abril de 2026, página 307. Órgão: CCEE Agente Vendedor — SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA. Todos os atos de 29/04/2026
ANEXO I
QUOTAS MENSAIS DE CDE - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO
DE 2026
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MAIO DE 2026
. .TRANSMISSORA .CNPJ .DUODÉCIMO (R$)
. .CTEEP .02.998.611/0001-04 .8.560.190,42
. .ELETROBRÁS .00.001.180/0001-26 .9.588.834,12
. .CEMIG .06.981.176/0001-58 .18.121.999,40
. .EDP GOIAS .07.779.299/0001-73 .353.164,59
. .COPEL .04.370.282/0001-70 .5.675.116,19
. .CPFL .92.715.812/0001-31 .4.802.498,46
. .CHESF .33.541.368/0001-16 .12.110.029,73
. .ELETRONORTE .00.357.038/0001-16 .24.755.308,86
. .SMTE .07.762.066/0001-68 .220.184,17
. .AFLUENTE .10.338.320/0001-00 .825.449,45
. .COQUEIROS .10.242.700/0001-46 .37.912,33
. .BRILHANTE .10.552.848/0001-87 .-
. .TER .10.553.895/0001-45 .145.945,21
. .ITATIM .10.559.663/0001-02 .-
. .TAESA-GTESA .07.859.971/0006-45 .395.466,91
. .TAESA - ATE III .07.859.971/0060-90 .-
. .ELETROSUL .02.016.507/0001-69 .660.355,97
. .ONTE .25.298.162/0002-60 .1.238.447,09
. .EBTE .10.319.371/0002-75 .31.883,88
. .MANTIQUEIRA .24.176.892/0001-44 .4.380.993,10
. .LAGOS .31.484.507/0001-91 .-
. .ITAMARACA .29.774.606/0001-66 .769.067,16
. .GUANABARA .28.438.913/0001-03 .-
. .ARGO VII (TJMME) .21.728.083/0001-00 .28.219,54
. .TOTAL . .100.688.680,12
Leia-se:
ANEXO I
QUOTAS MENSAIS DE CDE - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA: FEVEREIRO
DE 2026
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MAIO DE 2026
. .TRANSMISSORA .CNPJ .DUODÉCIMO (R$)
. .CTEEP .02.998.611/0001-04 .8.560.190,42
. .ELETROBRÁS .00.001.180/0001-26 .9.588.834,12
. .CEMIG .06.981.176/0001-58 .18.121.999,40
. .EDP GOIAS .07.779.299/0001-73 .353.164,59
. .COPEL .04.370.282/0001-70 .5.675.116,19
. .CPFL .92.715.812/0001-31 .4.802.498,46
. .CHESF .33.541.368/0001-16 .12.110.029,73
. .ELETRONORTE .00.357.038/0001-16 .24.755.308,86
. .SMTE .07.762.066/0001-68 .220.184,17
. .AFLUENTE .10.338.320/0001-00 .825.449,45
. .COQUEIROS .10.242.700/0001-46 .37.912,33
. .BRILHANTE .10.552.848/0001-87 .-
. .TER .10.553.895/0001-45 .145.945,21
. .ITATIM .10.559.663/0001-02 .-
. .TAESA-GTESA .07.859.971/0006-45 .395.466,91
. .TAESA - ATE III .07.859.971/0060-90 .-
. .ELETROSUL .02.016.507/0001-69 .660.355,97
. .ONTE .25.298.162/0002-60 .1.238.447,09
. .EBTE .10.319.371/0002-75 .31.883,88
. .MANTIQUEIRA .24.176.892/0001-44 .4.380.993,10
. .LAGOS .31.484.507/0001-91 .-
. .ITAMARACA .29.774.606/0001-66 .769.067,16
. .GUANABARA .28.438.913/0001-03 .-
. .ARGO VII (TJMME) .21.728.083/0001-00 .28.219,54
. .TOTAL . .92.701.066,59
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 1.366, de 23 de abril de 2026, constante no Processo n°
48500.031061/2025-71, publicado no DOU nº 76, de 24 de abril de 2026, seção 1, página
63; retifica-se o anexo. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em legislacao.aneel.gov.br
Onde se lê:
ANEXO I
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA:
JUNHO DE 2026
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MAIO DE 2026
. .TRANSMISSORA .CNPJ .DUODÉCIMO (R$)
. .CTEEP .02.998.611/0001-04 .1.645.986,42
. .ELETROBRAS .00.001.180/0001-26 .1.843.777,99
. .CEMIG .06.981.176/0001-58 .3.484.567,91
. .EDP GOIAS .07.779.299/0001-73 .67.907,84
. .COPEL .04.370.282/0001-70 .1.091.233,23
. .CPFL .92.715.812/0001-31 .923.442,91
. .CHESF .33.541.368/0001-16 .4.005.476,26
. .ELETRONORTE .00.357.038/0001-16 .8.187.206,79
. .SMTE .07.762.066/0001-68 .42.337,86
. .AFLUENTE .10.338.320/0001-00 .273.047,65
. .COQUEIROS .10.242.700/0001-46 .7.289,93
. .BRILHANTE .10.552.848/0001-87 .-
. .TER .10.553.895/0001-45 .28.062,89
. .ITATIM .10.559.663/0001-02 .-
. .TAESA-GTESA .07.859.971/0006-45 .129.820,23
. .TAESA - ATE III .07.859.971/0060-90 .-
. .ELETROSUL .02.016.507/0001-69 .126.975,78
. .ONTE .25.298.162/0002-60 .409.624,95
. .EBTE .10.319.371/0002-75 .6.130,75
. .MANTIQUEIRA .24.176.892/0001-44 .842.394,24
. .LAGOS .31.484.507/0001-91 .-
. .ITAMARACÁ .29.774.606/0001-66 .254.397,14
. .GUANABARA .28.438.913/0001-03 .-
. .ARGO VII (TJMME) .21.728.083/0001-00 .9.333,81
. .TOTAL . .25.632.628,29
Leia-se:
ANEXO I
QUOTAS DE CUSTEIO DO PROINFA - TRANSMISSORAS MÊS DE REFERÊNCIA:
JUNHO DE 2026
DATA DE RECOLHIMENTO: ATÉ 10 DE MAIO DE 2026
. .TRANSMISSORA .CNPJ .DUODÉCIMO (R$)
. .CTEEP .02.998.611/0001-04 .1.645.986,42
. .ELETROBRAS .00.001.180/0001-26 .1.843.777,99
. .CEMIG .06.981.176/0001-58 .3.484.567,91
. .EDP GOIAS .07.779.299/0001-73 .67.907,84
. .COPEL .04.370.282/0001-70 .1.091.233,23
. .CPFL .92.715.812/0001-31 .923.442,91
. .CHESF .33.541.368/0001-16 .4.005.476,26
. .ELETRONORTE .00.357.038/0001-16 .8.187.206,79
. .SMTE .07.762.066/0001-68 .42.337,86
. .AFLUENTE .10.338.320/0001-00 .273.047,65
. .COQUEIROS .10.242.700/0001-46 .7.289,93
. .BRILHANTE .10.552.848/0001-87 .-
. .TER .10.553.895/0001-45 .28.062,89
. .ITATIM .10.559.663/0001-02 .-
. .TAESA-GTESA .07.859.971/0006-45 .129.820,23
. .TAESA - ATE III .07.859.971/0060-90 .-
. .ELETROSUL .02.016.507/0001-69 .126.975,78
. .ONTE .25.298.162/0002-60 .409.624,95
. .EBTE .10.319.371/0002-75 .6.130,75
. .MANTIQUEIRA .24.176.892/0001-44 .842.394,24
. .LAGOS .31.484.507/0001-91 .-
. .ITAMARACÁ .29.774.606/0001-66 .254.397,14
. .GUANABARA .28.438.913/0001-03 .-
. .ARGO VII (TJMME) .21.728.083/0001-00 .9.333,81
. .TOTAL . .23.379.014,60