ATO Nº 5.857, DE 28 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.857, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53516.001200/2026-83: Expede à GABRIEL NAUMANN JERONIMO
DE MOURA, CPF nº ***.750.869-**, autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.863 - Processo nº 53504.002915/2026-92: HAMILTON DIAS DE SOUZA, CPF nº
***.840.628-**.
Nº 5.864 - Processo nº 53504.002928/2026-61: ROBERTA DE FREITAS LEAL STANZANI, CPF
nº ***.523.518-**.
Nº 5.865 - Processo nº 53504.003104/2026-17: FERNANDO FERNANDES PEREIRA, CNPJ nº
62.795.556/0001-79.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 23 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.655 Expede-se autorização a RAVANI ABREU SILVEIRA DE ANDRADE, CPF nº
***.619.246-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 5.656 Expede-se autorização à WR AGROPASTO LTDA., CNPJ nº 45.221.063/0001-06,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 5.657 Outorga-se autorização de uso de radiofrequências à CEMIG DISTRIBUICAO S.A,
CNPJ nº 06.981.180/0001-16, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e
secundário.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.725 Expede-se autorização a RICARDO MAGNO DA SILVA, CPF nº ***.790.736-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.737 Expede-se autorização a ERNANE MARCOS CARDOSO DE SOUZA, CPF nº
***.937.256-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente