ATO Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Apaleo, Majestuoso, Maplee, Octagon, Pequim 1000 EC, Storeforce,
Verso, registro nº 26023, conforme processo nº 21000.033489/2026-13.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar o produto Zinanprog, Fluinprog, registro nº 40925, conforme processo nº
21000.033490/2026-48.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Helm do Brasil Mercantil Ltda, CNPJ Nº
47.176.755/0001-05-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.176.755/0003-77-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 47.176.755/0004-58-Carazinho/RS, CNPJ Nº 47.176.755/0008-81-Paulínia/SP, a
importar o produto Ancosar 720, Anzo 720, Defensar 720, Mansar 720, registro nº
03705, conforme processo nº 21000.031022/2026-39.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuzato, registro nº 14420, conforme processo
nº 21000.031372/2026-03.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuzina SC, registro nº 01695, conforme
processo nº 21000.031377/2026-28.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limutole WG, registro nº 4622, conforme
processo nº 21000.031346/2026-77.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limucap WG, registro nº 8107, conforme processo
nº 21000.031343/2026-33.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limucontrol SC, registro nº 8509, conforme
processo nº 21000.031369/2026-81.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuglufo, registro nº 3722, conforme processo nº
21000.031374/2026-94.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuproud EC, registro nº 5209, conforme
processo nº 21000.031370/2026-14.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sowin Agronegócio Ltda, CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 48.644.897/0002-01-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 48.644.897/0003-84-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 48.644.897/0004-65-Luis Eduardo
Magalhães/BA, a importar o produto Limuzinam, registro nº 1821, conforme processo
nº 21000.031349/2026-19.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Junkai (Tianjin) Chemical Co.,
Ltd., endereço Room 8 - 501, Building K2, The Hi-Tech Green Industrial Base, No.6, 6th
Road, HiTech Development Road, Tianjin Hi-Tech Industrial Park, Tianjin, China, no
produto Asgard 500 SC, registro nº 21921, conforme processo nº 21000.037385/2026-
88.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização
Química Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto
Favorito 600 FS, registro nº 06726, conforme processo nº 21000.037807/2026-15.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-
São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº08.938.255/0013-45-Uberlândia/MG, a importar o produto
Rateio 200 SL, Tocha-D Makouba DQ, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL
Perterra, Atrivo SL, Jubaili ParaeCare, Helmoquat SL, registro nº 34621, conforme
processo nº 21000.032068/2026-75.
86.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ourotricx WG, no produto
formulado Tricozak, registro nº 25621, conforme processo nº 21016.001972/2026-60.
87.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Audace 850 WG, no
produto formulado Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325,
conforme processo nº 21000.026180/2026-77.
88.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Loyer Max, no produto
formulado Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, registro nº 47325, conforme
processo nº 21000.026240/2026-51.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Agriconnection Importadora e Exportadora
de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0015-66-Barueri/SP, Filial: CNPJ
Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ Nº77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, Cargill
Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº
60.498.706/0104-62-Colina/SP, CNPJ Nº60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ
Nº60.498.706/0300-64-Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ Nº60.498.706/0066-00-Rio
Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0272-76-Balsas/MA, Tecnomyl Brasil Distribuidora de
Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº05.280.269/0006-0-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.280.269/0008-69-Luis Eduardo
Magalhães/BA, CNPJ Nº05.280.269/0009-40-Uberaba/MG, CNPJ Nº05.280.269/0010-83-
Dourados/MS, CNPJ Nº05.280.269/0011-64-Araguaína/TO, CNPJ Nº05.280.269/0012-45-
Ariquemes/RO, CNPJ Nº05.280.269/0013-26-Balsas/MA, CNPJ Nº 05.280.269/0015-98-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº05.280.269/0016-79-Itú/SP, CNPJ Nº05.280.269/0017-50-Marabá/PA,
CNPJ Nº 05.280.269/0018-30-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº05.280.269/0019-11-Luis
Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon,
Audace 850 WG, Lover Max, registro nº 47325, conforme processo nº
21000.026372/2026-83.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-
Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-
47-Barueri/SP, CNPJ Nº10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar
o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, registro nº 47125, conforme processo nº
21000.031632/2026-32.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Alta - América Latina Tecnologia Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 10.409.614/0001-85-Curitiba/PR, Filiais: CNPJ Nº 10.409.614/0002-66-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 10.409.614/0004-28-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.409.614/0005-09-
Uberaba/MG, CNPJ Nº10.409.614/0006-90-Passo Fundo/RS, CNPJ Nº 10.409.614/0003-
47-Barueri/SP, CNPJ Nº10.409.614/0009-32-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
10.409.614/0008-51-Paulínia/SP, CNPJ Nº 10.409.614/0007-70-Carazinho/RS, a importar
o produto Glufosinate-Ammonium 850 WG Yonon, Audace 850 WG, Lover Max, registro
nº 47325, conforme processo nº 21000.031631/2026-98.
92.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Picoxistrobina Técnico Denong, processo nº
21000.043550/2019-10, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.037612/2026-75.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Inner Mongolia Yongtai Chemical Co., Ltd.,
endereço nº 1, Xihuan Road, Low carbon Industrial Park, Wuhai High-tech Industrial
Development Zone, Hainan District - Inner Mongolia, Wuhai City, China, no produto Tenox,
registro nº 21025, conforme processo nº 21000.037829/2026-85.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lier Chemical Cropscience Co.,
Ltd., endereço: No.329 South Mianzhou Avenue Mianyang Sichuan 621000 China, no
produto Glufosinato Nortox 880 SG, registro nº 26825, conforme processo nº
21000.037827/2026-96.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tangshan Shenghong Chemical
Co., Ltd., endereço NO. 19 Rongye Road, Nanpu Economic Development Zone,
Tangshan, Hebei - China, no produto 2,4-D 806 SL TSC, registro nº 20524, conforme
processo nº 21000.037789/2026-71.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Anpon Jiangsu Ltd.,
endereço No. 6 Huaiyan Road Salt Chemical New Material Industry Park of Huai'a
Jiangsu Province China, Hebei Shanli Chemtech Co., Ltd., endereço Tongliu Road, East
Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development Zone Cangzhou
City Hebei Province China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço South Mianzhou
Avenue, No.329 Mianyang Sichuan 621000 China, Ningxia Yongnong Biosciences Co.,
Ltd., endereço Ningdong Base Chemical New Material Zone Yinchuan City Ningxia Hui
Autonomous Region China, Yongnong Biosciences Co., Ltd., endereço No. 3, Weiqi Rd
(East), Hangzhou Gulf Economy and Tecnology Development Zone Shangyu Zhejiang
312369, China, no produto Patrol SL, registro nº 19016, conforme processo nº
21000.036719/2026-04.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroimport do Brasil Ltda, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-
Rondonópolis/MT, a importar o produto Lurane, registro nº 12226, conforme processo
nº 21000.036795/2026-10.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº
53.476.996/0001-72-Londrina/PR, Filial: CNPJ Nº53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a
importar o produto Lurane, registro nº 12226, conforme processo nº
21000.036798/2026-45.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Indoxacarb Técnico Sino-Agri, registro nº TC13821, no produto
formulado Caterole Plus, Metoxide, Indoxine, Fenzotin, registro nº 41024, conforme
processo nº 21000.036816/2026-99.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemtech Co.,
Ltd., endereço Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and
Technological Development Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, no produto
Willonato, registro nº 27825, conforme processo nº 21000.037363/2026-18.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
RETIFICAÇÕES
No DOU de 03 de julho de 2024, em Ato nº 29, Seção 1, item 45, onde se
lê: ...Mariópolis/PR, leia-se: ...Ibiporã/PR, onde se lê: ...Sumaré/SP, leia-se:
...Paulínia/SP.
No DOU de 02 de outubro de 2025, em Ato nº 45, Seção 1, item 148, onde
se lê: ...foi aprovada a transferência de tit ularidade do registro dos produtos Atrazine
500 g/L SC, registro nº 20325, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole
750 g/Kg WG, registro nº 27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625,
da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP,
para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº
37.132.448/0001- 79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP,
,conforme processo nº 21000.068042/2025-84, leia-se: ...foi aprovada a transferência
de titularidade do registro dos produtos Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325,
Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro nº
27925, Azoxistrobina Sino-Agri 250 g/L SC, registro nº 20625, da empresa Lemma
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001- 79, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP, e alteração da marca comercial do
produto Atrazine 500 g/L SC, registro nº 20325, para marca comercial Atrazine 500
SINO,AGRI, Spirodiclofen 240 g/L SC, registro nº 20225 para a marca comercial
Spirodiclofen 240 Sino-Agri, Isoxaflutole 750 g/Kg WG, registro n°27925 para a marca
comercial Isoxaflutole 750 Sino-Agri, conforme processo nº21000.068042/2025-84.
No DOU de 23 de outubro de 2025, em Ato nº 51, Seção 1, item 211, onde
se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240
+ Picloram 64 SL, registro nº 37825, Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025,
Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250 g/Kg WG, registro nº 39125, Smetolachlor 960
g/l EC, registro nº 39225, da empresa Lemma Agronegócios Importação e Exportação
Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São
Paulo - SP, para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ
Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.074512/2025-49, leia-se: ...foi aprovada a transferência de
titularidade do registro dos produtos 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825,
Clorimurom 250 g/Kg WG, registro nº39025, Acetamipride 250 g/Kg + Bifentrina 250
g/Kg WG, registro nº 39125, Smetolachlor 960 g/l EC, registro nº 39225, da empresa
Lemma Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº11.351.422/0001-28, sito
à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São Paulo - SP, para a empresa Inovatis
Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua
José Paulino, 235, sala 803, Centro, São Paulo/SP e alteração da marca comercial do
produto 2,4-D 240 + Picloram 64 SL, registro nº 37825, para marca comercial 2,4-D
240+Picloram 64 Sino-Agri, Clorimurom 250 g/kg WG, registro n° 39025 para a marca
comercial Clorimurom 250 Sino-Agri, Acetamipride 250 g/kg + Bifentrina 250g/kg WG,
registro nº 39125, para a marca comercial Acetamipride 250 + Bifentrina 250 SinoAgri,
S-Metolachlor 960 g/l EC, registro n°39225, para a marca comercial S-Metolachlor 960
Sino-Agri, conforme processo nº 21000.074512/2025-49.
No DOU de 18 de fevereiro de 2026, em Ato nº 9, Seção 1, item 30, onde
se lê: ...e. Nome químico: Ácido 4-amino-3,6-dicloropiridina-2-carboxílico, leia-se: ...e.
Nome químico: Tetrachloroisophthalonitrile.
No DOU de 25 de fevereiro de 2026, em Ato nº 10, Seção 1, item 56, onde
se lê: ...Oxyfluofen 240 EC Proventis, leia-se: ...Oxyfluorfen 240 EC Proventis.
No DOU de 10 de abril de 2026, em Ato nº 21, Seção 1, item 17, onde se
lê: ...registro nº 45225, leia-se: ...registro nº 45425.
No DOU de 22 de abril de 2026, em Ato nº 23, Seção 1, item 9, onde se
lê: ...S-Metolachblor 960 EC Binnong, leia-se: ...S-Metolachlor 960 EC Binnong.