RESOLUÇÃO Nº 349, DE 14 DE ABRIL DE 2026 Aprova a Política de Gestão do Conhecimento. A Comissão Deliberativa da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do Decreto nº 12.793, de 22 de Dezembro de 2025, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 01341.005797/2025-08, resolve: Art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a Política de Gestão do Conhecimento. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR Presidente da Comissão PEDRO MAFFIA DA SILVA Membro WILSON APARECIDO PAREJO CALVO Membro CARLOS ALBERTO ARAGÃO DE CARVALHO FILHO Membro Externo ROBERTO SALLES XAVIER Secretário
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 26. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Todos os atos de 28/04/2026