PORTARIA DG Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

. 1.76
SUTEC - SUDEG Serviços de manutenção, suporte técnico, atualização de versão de
licenciamentos e garantia técnica da solução de telefonia IP,
atualmente em uso na ANTT, do fabricante Avaya.
R$ 383.927,57 24/08/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.77
SUTEC Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação, através de empresa especializada para fornecimento
de subscrição de licenças de software, aplicativos e sistemas
operacionais da Plataforma Microsoft.
R$ 17.532.225,41 29/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.78
SUTEC Serviço de apoio especializado à gestão. R$ 10.452.869,64 02/04/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.79
SUTEC Plataforma de gestão de dados e observabilidade. R$ 4.290.400,00 15/06/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.80
SUTEC Extensão de Suporte e Garantia da Solução de Tratamento e
Entrega de Dados.
R$ 1.287.120,00 09/03/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.81
SUTEC Fornecimento de Solução de Tecnologia da Informação e
Comunicação de Auditoria, Monitoramento e Gerenciamento de
Acessos.
R$ 2.386.366,72 26/11/2027 BAIXA
. . . . . . .
. 1.82
SUTEC Fornecimento de subscrições de Software Livre incluindo
atualização de versões e serviços.
R$ 3.754.100,00 29/12/2027 BAIXA
. . . . . . .
. 1.83
SUTEC Aquisição de serviço especializado de operação de cibersegurança
e soluções de segurança (SOC), visando ao monitoramento
contínuo, à detecção e à resposta a incidentes de segurança da
informação.
R$ 5.000.000,00 30/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. .1.84 .SUTEC .Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente, com
garantia de 60 (sessenta) meses, compreendendo os serviços de
instalação, configuração, testes, capacitação técnica, suporte e apoio
técnico operacional.
.R$ 7.000.000,00 .30/12/2027 .ALTA
. 1.85
SUTEC Serviços de emissão de certificados digitais e serviço de
atendimento em domicílio.
R$ 50.000,00 13/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.86
SUTEC -SUSPI Aquisição de licenças de plataforma digital colaborativa de quadro
branco virtual, destinada ao planejamento, mapeamento de
processos, gestão visual de projetos e construção de fluxos e
matrizes, com recursos avançados de segurança, governança e
controle administrativo para uso institucional.
R$ 15.120,00 01/03/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.87
SUTEC - AESRIC - SUESP - SUSPI Licença de plataforma de edição on line de desing gráfico com
ferramentas para criação, edição e aprimoramento de modelos
gráficos, com interface intuitiva, incluindo biblioteca de modelos
em alta definição, banco de dados e ferramenta de inteligência
artificial para automatização de edições.
R$ 9.400,00 30/03/2027 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.88
SUTEC - SUCON Aquisição de softwares / licenças
referentes à área de Tecnologia da Informação.
R$ 170.000,00 26/02/2027 MÉDIA
. . . . . . .
. 1.89
SUTEC Solução Integrada de Gerenciamento de Serviços de Rede. R$ 3.018.749,00 19/11/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.90
SUTEC Atualização, suporte e expansão do CNSO, visando à manutenção
da continuidade operacional, à ampliação da capacidade e à
melhoria do desempenho dos serviços.
R$ 5.000.000,00 09/06/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.91
SUTEC Plataforma all-in-one de Application Security Testing (AST): SAST,
SCA, IaC, DAST, análise de containers, correções assistidas por IA,
integração CI/CD/GIT.
R$ 150.000,00 30/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.92
SUTEC Plataforma integrada DevSecOps/AppSec: SAST (Coverity), SCA,
DAST, IAST (Seeker), ASPM, Signal AI AppSec, geração de SBOM,
conformidade de licenças open-source.
R$ 250.000,00 30/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.93
SUTEC Solução híbrida on-premise para identificação de vulnerabilidades
em aplicações web e mobile (HAST/SAST/DAST/MAST/OAST),
suporte a múltiplas linguagens, análise de logs de servidores web,
correção assistida por inteligência artificial.
R$ 120.000,00 30/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.94
SUTEC Assistente de codificação com inteligência artificial para
desenvolvimento de software: autocompletar inteligente, geração
de código por linguagem natural, explicação de código, integração
com IDEs (VS Code; JetBrains).
R$ 200.000,00 30/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.95
SUTEC Serviços de emissão de certificados digitais e-CPF A3 R$ 2.884,15 22/10/2027 ALTA
. . . . . . .
. 1.96
SUTEC Serviços de emissão de certificados digitais de acesso ao sistema
SIAFI do tipo Pessoa Física, para usuários terceirizados, e Pessoa
Jurídica para servidores da Agência.
R$ 6.785,10 30/12/2027 ALTA
. . . . . . .
. .1.97 .SUTEC - SUESP .Ferramenta para centralizar, em ambiente virtual, conjunto de
ferramentas jurídicas para consulta de processos, calculadoras
jurídicas, consultas de dados de pessoas e empresas, monitoramento
de processos e prazos judiciais.
.R$ 1.404,00 .02/04/2027 .ALTA
. .1.98 .SUTEC - SUESP .Ferramenta online de diagramação que permite criar e compartilhar
representações visuais de processos, estruturas e sistemas. Oferece
colaboração em tempo real, integração com diversas plataformas e
uma ampla biblioteca de templates. É utilizada por equipes de
negócios e tecnologia para comunicar ideias complexas de forma
clara e visual.
.R$ 4.410,00 .04/04/2027 .MÉDIA
. . . .TOTAL .R$ 227.713.987,62 . .
. .SUBSTITUIÇÕES
. .Nº DO ITEM .ÁREA DEMANDANTE .DESCRIÇÃO .VALOR ESTIMADO .DATA PREVISTA .PRIORIDADE
. .2.1 .OUVID .Contratação de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
a prestação de serviços continuados de planejamento, implantação,
operação e gestão do atendimento e relacionamento da Central de
Atendimento da Ouvidoria da ANTT.
.R$ 7.830.048,00 .03/02/2027 .ALTA
. .2.2 .OUVID .Contratação de prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado -
STFC para recebimento de chamadas franqueadas por meio do
Código de Acesso a Serviço de Utilidade Pública 166 destinadas à
Central de Atendimento da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT e prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
- STFC para realização e recebimento de chamadas por meio de
código de acesso distinto daquele utilizado para prestação do STFC -
166.
.R$ 185.401,92 .10/11/2027 .ALTA
. .2.3 .SEGER .Contratação de Serviços de acesso, via plataforma web, à base de
dados da legislação Federal, incluindo integração da legislação da
ANTT.
.R$ 673.588,44 .29/12/2027 .MÉDIA
. .2.4 .SUDEG .Serviços de limpeza, conservação e higienização, a ser executado
por meio de diárias, sem dedicação de mão de obra exclusiva, com
fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos nas
instalações do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária
de Juiz de Fora/MG (ESROD-JFD).
.R$ 46.495,80 .24/01/2027 .MÉDIA
. .2.5 .SUDEG .Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, para
atender as necessidades da COLOG/SP e escritórios vinculados, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
.R$ 1.469.104,16 .31/03/2027 .MÉDIA
. .2.6 .SUDEG .Prestação de serviços de copeiragem na Regional da ANTT em São
Paulo/SP, a serem executados de forma contínua, com fornecimento
de mão de obra, materiais e utensílios.
.R$ 103.206,97 .06/08/2027 .MÉDIA
. .2.7 .SUDEG .Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação na Regional
da ANTT em São Paulo/SP, a serem executados de forma contínua,
com fornecimento de mão de obra, materiais e utensílios.
.R$ 118.699,56 .07/10/2027 .MÉDIA
. .2.8 .SUDEG .Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva do sistema de climatização do escritório-sede da Agência
Nacional de Transportes Terrestres em São Paulo, com fornecimento
de peças originais e de primeiro uso.
.R$ 99.276,67 .17/12/2027 .MÉDIA
. .2.9 .SUDEG .Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de materiais, utensílios, equipamentos e mão de obra
sem dedicação exclusiva, para atender às demandas da Agência
Nacional de Transportes Terrestres - ANTT nos Postos de Fiscalização
Rodoviária - PFR e nos Postos de Fiscalização e Atendimento - PFA,
vinculados à Unidade Regional de São Paulo-URSP.
.R$ 147.018,60 .11/08/2027 .MÉDIA
. .2.10 .SUDEG .Prestação de serviços de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia
Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua.
.R$ 63.835,21 .30/11/2027 .MÉDIA
. .2.11 .SUDEG .Prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e
substituição de óleos lubrificantes/filtros de óleo (administração e
gerenciamento do abastecimento de combustíveis veículos),
contínuo e ininterrupto, dos veículos pertencentes a frota da à
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
.R$ 2.003.442,92 .02/12/2027 .MÉDIA
. 2.12
SUROC Prestação de serviços de apoio técnico especializado às atividades
da Superintendência de Transporte Rodoviário e Multimodal de
Cargas para realização das atividades de acompanhamento e
monitoramento do mercado do transporte rodoviário de cargas,
Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de
Cargas (PNPM-TRC),
R$ 2.799.683,76 05/03/2027 ALTA
. . . .Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas
(RNTRC), Vale Pedágio Obrigatório (VPO),
Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC), Documento
Eletrônico de Transporte (DT-e), dentre outras.
. . .
. .2.13 .SUROD .Serviços técnicos especializados para o apoio ao desenvolvimento
das atividades institucionais de competência legal da Gerência de
Gestão e Fiscalização Econômico-Financeira Rodoviária - GEGEF, da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária - SUROD, na sede da
ANTT, em Brasília/DF.
.R$ 18.298.772,70 .29/12/2027 .ALTA
. 2.14
SUTEC Solução de tecnologia da informação e comunicação de
operação de infraestrutura e atendimento a usuários.
R$ 17.343.577,44 16/07/2027 ALTA
. . . . . . .
. 2.15
SUTEC Solução de tecnologia da informação e comunicação de
renovação de garantia e suporte da solução de inspeção de
pacote de dados (firewall), para atender as necessidades da
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
R$ 905.491,70 04/06/2027 ALTA
. . . . . . .
. 2.16
SUTEC Contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com
direito de atualização e suporte.
R$ 209.625,00 10/11/2027 ALTA
. . . . . . .
. .2.17 .SUTEC .Locação de equipamentos de scanner, com a disponibilização de
equipamentos novos e de primeiro uso, fornecimento de peças,
suprimentos e insumos essenciais à prestação dos serviços, bem
como de software de gerenciamento dos serviços. Scanner de
Produção A4/A3.
.R$ 781.492,32 .19/09/2027 .ALTA
. .2.18 .SUTEC .Contratação de serviços de outsourcing de impressão, cópia e
digitalização na modalidade franquia mensal de páginas mais
excedente, com a disponibilização de equipamentos novos e de
primeiro uso.
.R$ 4.453.344,48 .10/09/2027 .ALTA
. .TOTAL .R$ 57.532.105,65 . .
. .NOVAS DEMANDAS
. .Nº DO ITEM .ÁREA DEMANDANTE .DESCRIÇÃO .VALOR ESTIMADO .DATA PREVISTA .PRIORIDADE
. .3.1 .AESRIC .Contratação de ferramenta digital de edição de vídeo e conteúdo
audiovisual que permite criação, edição e finalização de vídeos
com recursos de corte, ajuste de áudio, inserção de legendas
automáticas, efeitos visuais, transições, templates prontos e
exportação em múltiplos formatos, podendo ser utilizada para
produção de materiais institucionais, informativos e educacionais
para mídias digitais.
.R$ 2.150,00 .31/03/2027 .MÉDIA
. .3.2 .OUVID .Contratação de serviço de realização de pesquisa de satisfação
dos usuários quanto aos serviços regulados pela ANTT.
.R$ 4.590.421,84 .26/11/2027 .MÉDIA
. .3.3 .SUDEG .Aquisição de Veículos. .R$ 15.000.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.4 .SUDEG .Aquisição de Uniformes. .R$ 3.000.000,00 .30/11/2027 .ALTA
. .3.5 .SUDEG .Aquisição de equipamentos para fiscalização. .R$ 380.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.6 .SUDEG .Aquisição de materiais de consumo, copa e almoxarifado, que
não constam nem podem ser incluídos no rol de itens do sistema
"almoxarifado virtual" para Sede e Escritórios Regionais.
.R$ 200.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.7 .SUDEG .Serviços de Identificação Visual para os Escritórios Regionais e
PFAs.
.R$ 150.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.8 .SUDEG .Aquisição, instalação, manutenção, higienização e reparos
referentes a mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos,
periféricos de informática para as Coordenações Regionais, Sede
em Brasília e Escritórios de Fiscalização.
.R$ 2.000.000,00 .30/11/2027 .ALTA
. .3.9 .SUDEG .Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos do videowall e seus periféricos,
instalados nas dependências da Sede da ANTT, em Brasília-DF.
.R$ 150.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.10 .SUDEG .Serviços de implantação, instalação, manutenção, conservação,
adaptação e/ou reforma de imóveis ocupados ou a serem
ocupados por setores da ANTT.
.R$ 2.000.000,00 .30/11/2027 .ALTA
. .3.11 .SUDEG .Aquisição de energia limpa para a sede da ANTT em
Brasília/DF.
.R$ 2.640.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.12 .SUDEG .Aquisição de equipamentos de segurança para o controle de
acesso nas dependências da Sede da ANTT, em Brasília-DF.
.R$ 100.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.13 .SUDEG .Modernização do Auditório da Sede da ANTT, em Brasília/DF. .R$ 8.040.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. 3.14
SUDEG Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos arquivísticos para tratamento de documentos/processos
da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT em
Brasília/DF, contemplando a higienização, classificação a partir
do Código de classificação e tabela de temporalidade e
destinação de documentos relativos às atividades-meio do
R$ 2.000.000,00 30/11/2027 ALTA
. . . .Poder Executivo Federal e do Código de Classificação e Tabela de
Temporalidade e destinação de documentos relativos às
atividades fim da ANTT, bem como a reorganização do arquivo
físico e sua devida catalogação/sistematização.
. . .
. .3.15 .SUDEG .Contratação empresa especializada para fornecimento de
equipamentos, serviços e treinamento na tecnologia RFID
(Identificação por Rádio Frequência) para controle patrimonial na
sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
.R$ 500.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.16 .SUDEG .Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado para as COLOG's.
.R$ 200.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.17 .SUDEG .Aquisição de carpetes, incluso o serviço de instalação. .R$ 4.500.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.18 .SUDEG .Construção da nova sede da Agência Nacional de Transportes
Terrestres - ANTT no Estado de Santa Catarina.
.R$ 10.000.000,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.19 .SUDEG .Seguro para a sede no Estado de Santa Catarina,
ESREGFIS/FLN/SC e ESREGFIS/POA/RS.
.R$ 62.725,00 .30/11/2027 .MÉDIA
. .3.20 .SUDEG .Contratação de Plano de Proteção contra Incêndio - PPCI para a
regularização da situação do imóvel atual no Estado de Santa
Catarina.
.R$ 62.725,00 .30/11/2027 .ALTA
. .3.21 .SUSPI .Pesquisa de Diagnóstico do Clima Organizacional. .R$ 55.000,00 .01/07/2027 .MÉDIA
. .3.22 .SUSPI .Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). .R$ 3.000.000,00 .26/11/2027 .ALTA
. .3.23 .SUSPI .Implementação de Programa de Segurança no Trabalho. .R$ 260.000,00 .02/08/2027 .ALTA
. .3.24 .SUSPI .Contratação de empresa especializada para aplicação de
avaliação de maturidade institucional para inovação.
.R$ 57.500,00 .02/08/2027 .ALTA
. .3.25 .SUSPI .Viabilizar a elaboração dos inventários de emissões, uma vez que
credencia os usuários para a participação em treinamentos sobre
a realização de inventários, oficinas, grupos de trabalho e outras
atividades sobre novos métodos e ferramentas de cálculo de
emissões. Além disso, habilita o respectivo cadastro e publicação
do inventário no Registro Público de Emissões.
.R$ 30.000,00 .30/06/2027 .MÉDIA
. .3.26 .SUFIS .Contratação de uma solução de internet via satélite ultraportátil
e compacta, projetada para caber em uma mochila, com o
roteador Wi-Fi integrado à antena, para instalação em viaturas,
com antena/terminal, roteador, cabos, fontes e
acessórios/suportes de fixação veicular.
.R$ 800.000,00 .26/11/2027 .MÉDIA
. .TOTAL .R$ 59.780.521,84 . .
. .
. .TOTAL DO PCA 2027: R$ 345.026.615,11 (trezentos e quarenta e cinco milhões, vinte e seis mil seiscentos e quinze reais e onze centavos).
. .QUADRO RESUMO - PCA 2027
. .Prorrogações: R$ 227.713.987,62 (duzentos e vinte e sete milhões, setecentos e treze mil novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos).
. .Substituições: R$ 57.532.105,65 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e cinco reais e sessenta e cinco centavos).
. .Novas demandas: R$ 59.780.521,84 (cinquenta e nove milhões, setecentos e oitenta mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos).
. .Total do PCA 2027: R$ 345.026.615,11 (trezentos e quarenta e cinco milhões, vinte e seis mil seiscentos e quinze reais e onze centavos).