ATO Nº 5.523, DE 20 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.523, DE 20 DE ABRIL DE 2026
Processo n° 53542.002390/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.617 - Processo nº 53542.002380/2024-31. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 5.618 - Processo nº 53500.021730/2026-17. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Johnny Braga Soares 74334514200, CNPJ nº 40.508.726/0001-54,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 25 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.755 - Processo nº 53500.021028/2026-53. Autoriza REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP, CNPJ nº 03.508.097/0003-06, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 06/05/2026
a 08/05/2026.
Nº 5.756 - Processo nº 53500.023194/2026-94. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Macaé/RJ, no período de 22/04/2026 a 20/04/2028.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente