ANEXO I RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO CREDENCIADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2026. . .Item .N.º do processo .Nome da embarcação .Proprietário .Nº do RGP .Nº do TIE/TIEM .Código da Frota .Resultado final . .1 .CT1774655093606/2026 .JESUS TEODORO .ELSON BERNADO .SC00060926 .4450086040 .2.02.001 .CREDENCIADA ANEXO II RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO NÃO CREDENCIADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (Mugil liza) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2026. . .Item .N.º do processo .Nome da embarcação .Proprietário .Nº do RGP .Nº do TIE/TIEM .Código da Frota .Resultado final . .1 .CT1774876391404/2026 .DOM FAGUNDES II .FABIO VALDIR FAGUNDES .SC00057847 .4410173014 .2.02.001 .NÃO CREDENCIADA . .2 .CT1774880713192/2026 .TARADA I .EUGENIO ZILTO PEREIRA .SC00060524 .4410173651 .2.04.001 .NÃO CREDENCIADA
PORTARIA MPA Nº 676, DE 23 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 27/04/2026