ANEXO ÚNICO . .Item .Produto .NCM .Quantidade . .1 .OAZ PROT SOL E REPELENTE 30 FPS 120ML .38089199 .88.208 . .2 .OAZ PROT SOL E REPELENTE 60 FPS 120ML .38089199 .50.404 . .3 .OAZ REPELENTE 4H ADULTO 200ML .38089199 .44.219 . .4 .OAZ REPELENTE 4H KIDS 100ML .38089199 .18.429 . . .Total Geral .201.260
CONVÊNIO ICMS Nº 53, DE 24 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 36. Órgão: Ministério da Fazenda — CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA. Todos os atos de 27/04/2026