RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO
Relação dos Comitês de Ética em Pesquisa Credenciados 1_MS_24_001
Instituição CNPJ
Nº
CEP
CEP Endereço Validade
Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz 33.781.055/0067-61 0497
Fundação Oswaldo Cruz -
Fiocruz Ceará
Rua São José s/n, Bloco de Gestão e Ensino 3º.
Andar, sala 312 - Precabura. Eusébio/CE
02 de abril
de 2030
Editora e Distribuidora
Educacional S/A
38.733.648/0101-02 0502 Anhanguera São Luís
Avenida São Luís Rei de França, nº 32, Bloco A,
1º piso - Bairro Turu. São Luís/MA
02 de abril
de 2030
Colégio Mater Dei Ltda 78243599/0001-81 0501
Centro Universitário Mater
Dei - UNIMATER
Rua Mato Grosso, 200 – Centro – piso 3, sala
42. Pato branco/PR
02 de abril
de 2030
Bahia Secretaria De Saude Do
Estado
13.937.131/0058-87 0509
Hospital da Mulher Maria Luzia
Costa dos Santos - HM
Rua Barão de Cotegipe, nº 1153 – Bairro:
Roma. Salvador/BA
02 de abril
de 2030
Uniao de Ensino Superior
do Iguacu LTDA
03097823/0001-75 0510 Faculdade Uniguaçu
Rua Valentim Celeste Palavro, 1501, Bloco D,
Sala 2. São Miguel do Iguaçu/PR
02 de abril
de 2030
Rede Florence de Ensino LTDA 24.300.479/0001-40 0500 Faculdade dos Palmares - FAP
BR 101 – KM 188, Japaranduba, térreo do Bloco
“A”, Sala CEP. Palmares/PE
02 de abril
de 2030
CESPU Brasil Educação LTDA 35.587.697/0001-23 0505
Faculdade Cespu Europa -
FACCE
Estrada da Batalha, 1200 – sala 10-B – Térreo –
Jardim Jordão. Jaboatão dos Guararapes/PE
02 de abril
de 2030
Fundação Comunitária Educacional
e Cultural Patrocinio
17.839.812/0001-28 0498
Centro Universitário do
Cerrado - UNICERP
Avenida Líria Terezinha Lassi Capuano, nº 466 -
Bloco I - Sala 101-22. Bairro:
Capuano. Patrocínio/MG
02 de abril
de 2030
Faculdade de Medicina de
Itumbiara LTDA
44.422.513/0001-66 0503 Faculdade Zarns de Itumbiara
Fazenda Lagoa Seca, Gleba 02 A, Bloco 1-
Prédio Administrativo, Sala 2,
Térreo. Itumbiara/GO
02 de abril
de 2030
Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes -FGH
09.039.744/0001-94 0507
Fundação Gestão Hospitalar
Martiniano Fernandes
Rua Alvares Cabral, nº 200, 2º andar. Bairro do
Recife. Recife/PE
02 de abril
de 2030
Universidade Federal de Campina
Grande
05.055.128/0005-08 0508
Centro de Saúde e Tecnologia
Rural da Universidade Federal
de Campina Grande –
CSTR/UFCG
Av. Universitária, S/N - sala 8 do andar térreo
do Bloco de Salas do Professores 2 do CSTR-
UFCG - Bairro: Santa Cecília. Patos/PB
02 de abril
de 2030
Unimeo-Uniao Educacional
do Medio Oeste Paranaense LTDA
78.669.868/0001-76 0504
Faculdade UNIMEO - União
Educacional do Médio Oeste
Paranaense
Avenida Brasil, nº 144, Bloco C2 - Sala do
Comitê de Ética - Bairro Jardim Paraná. Assis
Chateaubriand/PR
02 de abril
de 2030
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.011509/2026-56.
Interessado: DROGARIA LUIZA DRUGSTORE LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa DROGARIA LUIZA DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
59.684.490/0001-35, localizada no Município de BELMIRO BRAGA/MG, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.020521/2026-51.
Interessado: C S DE SANTANA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa C S DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.696/0001-87, localizada
no Município de AUGUSTINOPOLIS/TO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.051821/2025-00.
Interessado: FARMACIA SERRA NEGRA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa FARMACIA SERRA NEGRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.501.934/0001-
21, localizada no Município de PEDRO ALEXANDRE/BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia
Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.000267/2026-75.
Interessado: ELINEUTO DE MOURA LIMA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa ELINEUTO DE MOURA LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.470.521/0001-05,
localizada no Município de SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI, ao PFPB, uma vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.043136/2026-82.
Interessado: KLEISON ALVES DE SOUZA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa KLEISON ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.005.656/0001-40,
localizada no Município de SÃO GABRIEL - BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.043278/2026-40.
Interessado: TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
63.054.991/0001-05, localizada no Município de MARTINOPOLE - CE, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.090812/2023-64.
Interessado: RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa empresa RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº
28.307.722/0001-02, localizada no Município de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, ao
PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento
no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos
dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28
de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.194570/2025-49.
Interessado: BRUNO FERNANDES GOMES DROGARIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa BRUNO FERNANDES GOMES DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
51.796.356/0002-03, localizada no Município de COQUEIRO SECO/AL, ao PFPB, uma vez
que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º
e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.101578/2025-70.
Interessado: JIREH FARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa JIREH FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.603.843/0001-25, localizada
no Município de INHACORÁ -RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos
na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14
de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.218899/2025-11.
Interessado: ALINE L. DA FONSECA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa ALINE L. DA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.415.916/0001-52,
localizada no Município de BURITINOPOLIS/GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo
LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.133040/2025-24.
Interessado: FARMACIA MAREMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto
do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I
do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa FARMACIA MAREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.710.459/0001-45,
localizada no Município de MAREMA - SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
IGOR FERREIRA BUENO
DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.042047/2026-19.
Interessado: VIVIFARMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
VIVIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.977.612/0001-49, localizada no Município de
SUCUPIRA DO NORTE - MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.012980/2026-61.
Interessado: L K DE SA ROCHA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
L K DE SA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.371.758/0001-01, localizada no Município
de PORTO FRANCO/MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.002123/2026-53.
Interessado: CB DROGARIA COMPRE BEM LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
CB DROGARIA COMPRE BEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.544.569/0001-38,
localizada no Município de NOVA SANTA HELENA - MT, ao PFPB, uma vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Processo nº 25000.182543/2025-23.
Interessado: S D MEDEIROS.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
S D MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o nº 25.164.536/0001-73, localizada no Município de
OLHO D'AGUA GRANDE/AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.051843/2025-61.
Interessado: FARMACIA FARMACENTER LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
FARMACIA FARMACENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.702.803/0001-68, localizada
no Município de PAIAL/SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 14 de
fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.174570/2025-22.
Interessado: DROGARIA NYLAND LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
DROGARIA NYLAND LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.383.304/0001-50, localizada no
Município de GRAMADO XAVIER/RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.220118/2025-40.
Interessado: FARMACIA DEUSAFARMA MIRAIMA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
FARMACIA DEUSAFARMA MIRAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.981.636/0001-41,
localizada no Município de MIRAIMA/CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº
1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.175649/2013-37.
Interessado: ROSANGELA MAXIMO DE SOUZA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ROSANGELA MAXIMO DE
SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.240.759/0001-90, localizada no Município de JI-
PARANÁ - RO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
IGOR FERREIRA BUENO
Ref.: Processo nº 25000.175433/2025-13.
Interessado: G&R FARMACIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do
Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017, à
vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa
G&R FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.761.167/0001-05, localizada no
Município de GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: 25000.039653/2026-57.
Interessado: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS NORTELANDIA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil
(PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.