RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DA INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA, no uso da atribuição prevista no art. 17 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 8º, caput, inciso III, da Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, e nos arts. 10, caput, inciso III, e 18 do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, conforme deliberação da 2ª Reunião Ordinária da Instância Nacional de Ética em Pesquisa, realizada em 19 de março de 2026, resolve: Art. 1º Conceder credenciamento aos Comitês de Ética em Pesquisa constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MEIRUZE SOUSA FREITAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1, DE 2 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — INSTÂNCIA NACIONAL DE ÉTICA EM PESQUISA. Todos os atos de 24/04/2026