PORTARIA SEFIC/MINC Nº 21, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 24/04/2026

ANEXO I
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262094 - MEUS AMIGOS TEA
COLMEIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE PROJETOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.640.781/0001-32
Processo: 01400009159202697
Cidade: Pederneiras - SP;
Valor Aprovado: R$ 791.259,98
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto "Meus Amigos TEA" consiste na produção de uma obra
audiovisual seriada composta por 42 episódios, com durações variáveis, que aborda a
inclusão e a convivência com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio
de narrativas inspiradas no cotidiano escolar.A obra articula linguagem acessível,
elementos lúdicos e abordagem sensível à diversidade, integrando conteúdos narrativos
e reflexivos em uma única proposta audiovisual, acompanhada de materiais editoriais
complementares acessíveis que ampliam a experiência cultural do público.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262096 - III FESTIVAL LATINO AMERICANO DE CINEMA AMBIENTAL - FLACA
PATRIA GRANDE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.426.249/0001-55
Processo: 01400009163202655
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 598.628,25
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O FLACA _ Festival Latino-Americano de Cinema Ambiental _ é o
primeiro festival brasileiro dedicado exclusivamente ao cinema ambiental latino-
americano, promovendo reflexão sobre crise climática e desigualdades socioambientais
por meio do audiovisual. Em sua 3a edição, propõe-se realizar 08 sessões noturnas com
filmes de ficção, animação e documentário seguidas de debates com especialistas, 20
sessões infanto juvenis em instituições públicas de ensino, preferencialmente em região
periférica, sendo 4 delas em instituição destinada a estudantes surdos e ensurdecidos,
um sessão infanto juvenil em espaço aberto, 6 oficinas, uma exposição fotográfica e um
seminário. Todos de temática socioambiental. Todas as ações gratuitas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262098 - Passeata de Marmotas - Lendas Piauienses para Crianças
J. F. COSTA PRODUCOES
CNPJ/CPF: 03.768.350/0001-90
Processo: 01400009165202644
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 226.435,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Passeata de Marmotas _ Lendas Piauienses para Crianças
realizará apresentações em 11 cidades do Piauí, com exibição de vídeos de 10 lendas
regionais, interação ao vivo do Palhaço Leleco e roda de conversa sobre cultura popular,
voltadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262099 - Média-metragem Engenho Central, Pindaré-Mirim
GUARNICE PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37
Processo: 01400009166202699
Cidade: São José de Ribamar - MA;
Valor Aprovado: R$ 599.500,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção de um média-metragem de animação 2D de 26 minutos,
inspirado em histórias e personagens da cidade de Pindaré-Mirim (MA). O filme
transforma relatos da tradição oral em narrativa audiovisual animada, ambientada no
contexto histórico do antigo Engenho Central São Pedro. A obra contará com circulação
em festivais de cinema e disponibilização gratuita na internet para acesso do público.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262100 - Na Sala Com
SALA DE ESTAR - AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF: 52.016.564/0001-16
Processo: 01400009167202633
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.976,84
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: "Na Sala Com" é um média-metragem documental de até 70 minutos
que apresenta conversas com seis artistas independentes da cidade de São Paulo,
abordando suas trajetórias, processos criativos e os desafios de viver da arte. O filme
busca humanizar o artista e democratizar o acesso à informação sobre o mercado
cultural e a construção de uma carreira artística. A produção registrará depoimentos e
momentos do processo de criação dos participantes em seus ambientes de trabalho.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262104 - DIÁSPORA MARANHENSE
JOAO MENDONCA EWERTON
CNPJ/CPF: ***.064.583-**
Processo: 01400009171202600
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 369.096,75
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Diáspora Maranhense consiste na produção, finalização e
difusão de uma websérie documental composta por 7 episódios inéditos com até 25
minutos cada, finalizados em 4K. A websérie investiga, registra e difunde a história, a
memória e as manifestações culturais da população negra no Maranhão. Revisitando
narrativas apagadas ou marginalizadas pela historiografia oficial, valorizando o
protagonismo negro na formação do estado e de seus movimentos sociais e culturais, a
proposta inclui pesquisa histórica, produção audiovisual, ações formativas, exibições
públicas e disponibilização gratuita dos conteúdos em plataformas digitais, promovendo
acesso amplo e democrático à cultura afro-maranhense.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262107 - Cinema, cultura e lazer - 4ª Edição
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Processo: 01400009175202680
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.900.000,08
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto circulará por cidades brasileiras, a bordo de uma carreta
que se transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento
para as comunidades locais. A entrada para assistir às sessões de cinema será gratuita
com direito a pipoca e refrigerante. Durante o período de circulação do projeto as
sessões de cinema serão destinadas aos alunos da rede pública de ensino, e aos finais
de semana e feriados sessões abertas a comunidade local de forma totalmente
gratuita.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262108 - Guardiões da Memória - Yvyraija
ALBERTO ALVARES
CNPJ/CPF: ***.250.847-**
Processo: 01400009176202624
Cidade: Tanguá - RJ;
Valor Aprovado: R$ 195.054,75
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 01/01/1900
Resumo do Projeto: O projeto Guardiões da Floresta Yvyraija é de um curta ficcional de
15 minutos em full hd, 16:9 em log com posterior coloração, onde um jovem Guarani
Mbya depara-se em constante conflito entre o mundo jurua (não indígena) em
contraposição ao seu Tape Porã (belo caminho) para seu povo. O jovem, encontra-se
dividido entre a vida em aldeamento, como um jovem que tem indícios de ser um
Yvyra'ija, Guardião das palavras e memórias ancestrais de seu povo, e a vida externa ao
local, onde seria um cantor de piseiro. No enredo relatam-se histórias de conflito e
desafios sociais e espirituais que marcam o caminho de sua realização enquanto yvyra'ija
sobrepondo e equilibrando o modo de ser guarani com o mundo externo à cultura,
transparecendo os desafios de os jovens manterem a cultura viva ao conviver com o
mundo externo aos aldeamentos.O curta terá versão com audiodescrição e legenda
descritiva e possuir legenda em português para as falas em Guarani e não é um
programa de TV ou websérie.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262110 - Vozes da Inclusão
MATEUS DE JESUS VASCO
CNPJ/CPF: ***.152.081-**
Processo: 01400009179202668
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a produção de podcast audiovisual "Vozes da Inclusão", com
episódios voltados à valorização e visibilidade de pessoas com deficiência no cenário
cultural brasileiro. O projeto contempla gravação, edição, acessibilidade, difusão em
plataformas digitais, exibições públicas gratuitas e ações formativas, promovendo o
acesso à cultura e a inclusão.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262112 - Acajatuba: Vozes da Floresta
REGULUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 31.907.976/0001-76
Processo: 01400009182202681
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 198.990,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a produção de um documentário
audiovisual intitulado "Acajatuba: Vozes da Floresta", a ser realizado na comunidade de
Acajatuba, localizada no Estado do Amazonas, com foco na valorização da cultura
amazônica, dos modos de vida tradicionais, das narrativas orais e da relação entre o
homem e a floresta.A obra terá duração estimada de 15 minutos, com linguagem
cinematográfica acessível e sensível, buscando registrar o cotidiano da comunidade, suas
práticas culturais, saberes ancestrais, desafios contemporâneos e perspectivas futuras.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262113 - Podcast Avisa Chegando
AVISA CHEGANDO PRODUCOES ARTTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 54.885.536/0001-60
Processo: 01400009184202671
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 349.209,30
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e disponibilização gratuita de temporada do podcast Avisa
Chegando, composta por 30 episódios com duração média de 45 minutos cada,
distribuídos no YouTube e no Spotify. O programa aborda temas como cultura brasileira,
bastidores do mercado artístico, saúde mental, comportamento e dilemas da vida adulta,
por meio de conversas com convidados do setor cultural. Todo o conteúdo será
disponibilizado gratuitamente ao público, sem qualquer restrição de acesso.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262116 - Documentário: LAJE DE SANTOS
R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA
CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04
Processo: 01400009187202612
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 632.500,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produção e exibição do documentário de média metragem, 25
minutos, gravado em 3D, Full HD, sobre o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos,
equipamento turístico cultural pouco conhecido. Como ampliação de acesso sera
disponibilizado na internet, para livre acesso, uma versão em 2D.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262117 - MAR DE HISTÓRIAS
ADCE PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 01.279.950/0001-60
Processo: 01400009188202659
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 317.121,75
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Produzir 08 Pod Cast, 1 por semana, de 30 minutos cada e exibir em
plataforma digital, com intérprete de Libras, legenda e Português e acesso gratuito. Cada
Pod Cast irá dialogar com a cultura da prática do surf com pautas como: saúde mental,
inclusão, acessibilidade, gastronomia-nutrição, dialogar com preservação e o impacto
ambiental, conexão com a natureza, ressaltando o compromisso com a responsabilidade
social que envolve a prática do surf. Hoje, o surf, dialoga como o desenvolvimento
cultural e social para provocar e lançar um convite para um novo olhar de como repensar
essa prática sob uma perspectiva mais humana, mais inclusiva e sustentável agregando a
um potencial social de diversidade como uma ferramenta educativa e de bem estar.
Realizar uma oficina e concurso da prática do surf para crianças entre 9 e 15 anos,
alunos de escolas da rede pública, na Praia do Nordestão, localizada na reserva do Paiva
na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE, e premiar as mais aplicadas.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262118 - 9º Festival de Cinema de Trancoso
BRAXIL FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09
Processo: 01400009189202601
Cidade: Porto Seguro - BA;
Valor Aprovado: R$ 596.868,80
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a 9ª edição do Festival de Cinema de Trancoso com o
propósito de consolidar o evento como referência nacional em difusão audiovisual,
fortalecendo o acesso democrático à cultura, promovendo o intercâmbio entre
realizadores e comunidades locais, e contribuindo para o desenvolvimento cultural, social
e econômico do Distrito de Trancoso, por meio de uma programação gratuita que
valoriza narrativas diversas e expressões identitárias de povos sub-representados.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262119 - TAG CULTURAL 2026
INSTITUTO TAG DE FORMACAO E EDUCACAO SOCIAL
CNPJ/CPF: 52.479.069/0001-43
Processo: 01400009190202628
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 196.168,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto TAG CULTURAL 2026 prevê a realização de 10 palestras
sobre a produção de cultura digital (games), a serem realizadas em São Paulo, de forma
totalmente gratuita, com o intuito de fortalecer e impulsionar o mercado de games no
Brasil. São Paulo é um grande centro de produção de cultura digital, com muitos jovens
empreendedores com vontade e boas ideias. As palestras vão trazer informações
essenciais como: por onde começar?; Quais os princípios da criação de um game; Onde
conseguir incentivo para produzir o seu game; como fortalecer suas ideias; formas de
vender e gerar renda com games no Brasil;Serão 10 palestras de 1 hora cada, sempra
para públicos diferentes, envolvendo escolas públicas, faculdades e CEUS.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262120 - Talk Show Cultural Podcast
EDVANDO T DE LIMA
CNPJ/CPF: 39.822.050/0001-90
Processo: 01400009191202672
Cidade: QUIXADA - CE;
Valor Aprovado: R$ 188.446,50
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um programa de Talk Show
multiplataforma, com 7 episódios em formato de áudio e vídeo, com duração aproximada
de 15 minutos, contando com a participação de artistas e agentes culturais, visando
valorizar a diversidade cultural. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em
plataformas digitais como YouTube e Spotify. Como contrapartida social, será realizada
uma palestra gratuita sobre o papel da educação em escolas públicas, contribuindo para
a formação cidadã e o fortalecimento do conhecimento educacional.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262121 - Movimento Cidade 2027
INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE
CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71
Processo: 01400009193202661
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 9.890.562,51
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Compreende a realização de atividades e eventos audiovisuais ao
longo do ano de 2026 com ações de capacitação em cinema e empreendedorismo
criativo ligadas aos produtos culturais do Movimento Cidade. O projeto também
contempla formação em arte urbana e economia criativa para adolescentes e jovens em
bairros prioritariamente periféricos (MC.Arte), oficinas de audiovisual, educação
financeira, empreendedorismo, criação, produção em música, artes visuais e dança para
Pcd's (PCD: Pinta, Canta e Dança) e capacitações em produção cultural, criação artística
e empreendedorismo de redes criativas formada prioritariamente pelo público
LGBTQIAPN+ (MC.Lab), além da realização de atividades artísticas de ativação da
economia criativa e exibições audiovisuais (Festival Movimento Cidade).
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262122 - A Menina e o Rio
Marta Leonardo de Oliveira
CNPJ/CPF: ***.874.351-**
Processo: 01400009194202614
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 199.169,25
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: Realizar a produção da obra cinematográfica em formato de curta-
metragem ficção, com duração de até20 minutos, em alta definição, como finalização do
roteiro "A MENINA E O RIO", baseado no livro Poética da Cura de Cleudes Pessoa, com
legendas em português, inglês e espanhol. Curta que narra a história de uma menina
ribeirinha do Piauí e sua relação ancestral com o rio, abordando temas de preservação
ambiental, cultura tradicional e identidade territorial. O projeto contempla a realização
completa do filme (roteiro, filmagens, pós-produção, finalização), acessibilidade
(audiodescrição, LIBRAS, closed caption), divulgação em festivais nacionais e
internacionais, e distribuição gratuita em escolas, comunidades ribeirinhas e plataformas
digitais, democratizando o acesso a produções cinematógraficas com recorte racial e
temática sócioambietal.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262123 - O Castelo do Batel Documentário
CHARLOTTY ALVES MACIEL RODRIGUES
CNPJ/CPF: ***.610.406-**
Processo: 01400009195202651
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 199.405,20
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto " O Castelo do Batel Documentário" consiste na realização
de um documentário de média-metragem, com duração estimada entre 20 e 30 minutos,
que investiga aspectos da indumentária histórica e do comportamento social no período
de construção do Castelo do Batel, localizado em Curitiba (PR), entre 1924 e 1928. O
documentário propõe explorar o contexto cultural e social da época por meio da
pesquisa histórica sobre vestimentas masculinas e femininas utilizadas tanto pelas classes
sociais mais altas quanto pela população comum. A obra contará com a recriação de
figurinos históricos e com a participação de uma especialista em história da indumentária
como narradora, contribuindo para uma abordagem educativa e acessível sobre o
tema.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
262124 - Oficinas e Podcast: A Vida é Hoje
CONCHA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO CENTRO HISTORICO DE LONDRINA
CNPJ/CPF: 33.530.910/0001-35
Processo: 01400009196202603
Cidade: Londrina - PR;
Valor Aprovado: R$ 269.113,00
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Oficinas e Podcast A Vida é Hoje tem como propósito
promover oficinas focadas na produção e gravação de podcasts, visando à criação de
episódios que abordem uma ampla variedade de temas. O foco principal está no
compartilhamento de histórias e experiências de pessoas com deficiência (PcD). Esses
podcasts serão disponibilizados em plataformas como Spotify, YouTube e outras,
garantindo maior alcance para a iniciativa. A proposta utiliza a arte como uma
ferramenta transformadora para valorizar a comunidade PcD, criando um espaço em que
suas narrativas ganhem visibilidade e gerem impacto positivo. Além disso, o projeto conta
com um componente itinerante, sendo realizado em um veículo Kombi adaptado, com
suporte para encontros virtuais. Essas atividades incluirão contação de histórias, debates
sobre o mercado de trabalho, troca de experiências e reflexões sobre os desafios
cotidianos enfrentados por pessoas com deficiência. Com essa abordagem, a iniciativa
busca fomentar um ambiente inclusivo e representativo, contribuindo para o
fortalecimento e a valorização da cultura regional.
ANEXO II
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º )
262111 - Reforma/Recursos/Pesquisa/Acervo do alceuamorosolima.com.br
CARLOS EDUARDO AFFONSO FERREIRA
CNPJ/CPF: ***.892.248-**
Processo: 01400009180202692
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 136.175,97
Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026
Resumo do Projeto: O projeto Reforma/Recursos/Pesquisa/Acervo do
alceuamorosolima.com.br visa à produção e manutenção do site, estruturando suas cinco
páginas principais com conteúdos de acervo documental, correspondências, biografia,
pesquisas e roteiros de navegação. A iniciativa busca tornar acessível o legado de Alceu
Amoroso Lima a pesquisadores e ao público em geral. O site promove a preservação e
a difusão de um patrimônio cultural essencial da literatura brasileira.