PORTARIA Nº 246, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. . .Projeto .Macrotema .Tipo .Resultados Esperados .Produto
Final
.Portaria Atual /
Recomendação OIML
. .1 .Sistema Abastecimento Veículos Elétricos
(SAVE)
.Instrumento de
medição
.Novo .Estabelecer requisitos para medidores
utilizados no abastecimento de carros
elétricos
.RTM .OIML Guia G 22
. .2 .Pesagem Ferroviária Dinâmica .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos .RTM .OIML R 106
. .3 .Células de Cargas .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos .RTM .OIML R 60
. .4 .Totalizadores Descontínuos .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos .AIR .
. .5 .Balanças Integradoras .Instrumento de
medição
.Novo .Definição de requisitos .AIR .
. .6 .Medidores de Velocidade .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisito acerca da velocidade
média para veículos trafegando em trechos
conhecidos
.RTM .Portaria Inmetro 158/2022
. .7 .Etilômetros .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisitos em função de revisão
na OIML
.AIR .Portaria Inmetro 369/2021
. .8 .Medidores de Umidade de Grãos .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisitos técnicos e requisitos
de software
.RTM .Portaria Inmetro 47/2022
. .9 .Credenciamento de Oficinas
Permissionárias
.Controle metrológico .Aperfeiçoamento
regulatório
.Reformular os requisitos para autorização de
empresas para realização de manutenção e
reparo em instrumento de medição
.RTM .Portaria Inmetro 457/2021
. .10 .Aprovação de Modelo .Controle metrológico .Aperfeiçoamento
regulatório
.Otimizar processo de avaliação de modelo de
instrumentos de medição
.AIR .Portaria Inmetro 176/2021 e
353/2021
. .11 .Medidores de Vazão .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Reformulação dos requisitos e das operações
de controle metrológico para medidores de
vazão utilizados no setor de petróleo e gás.
.AIR .Portaria Inmetro 291/2021
. .12 .Medidores de Gás Automotivo (GNV) .Instrumento de
medição
.Aperfeiçoamento
regulatório
.Atualização de requisitos .RTM .Portaria Inmetro 498/2021