PORTARIA GM/MS Nº 10.928, DE 22 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Anexo II, alínea "a" do Decreto Nº 11.798, de 28
de novembro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 12.708, de 31 de outubro de 2025:
. .UNIDADE .CARGO/FUNÇÃONº .DENOMINAÇÃOCARGO/FUNÇÃO .CCE/FCE
. .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS
. .ASSESSORIA
ESPECIAL DE
ASSUNTOS
PARLAMENTARES E
FEDERATIVOS
.1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.14
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. . . . .
. . . . .
. .SECRETARIA-EXECUTIVA
. . . . .
. .SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
.1 .Subsecretário .CCE 1.16
. . .1 .Subsecretário Adjunto .CCE 1.14
. .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .4 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Assessor .FCE 2.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.12
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.12
. .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.11
. . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.11
. .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10
. .Coordenação .15 .Coordenador .FCE 1.10
. . .2 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.10
. .Divisão .1 .Chefe .CCE 1.09
. .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.09
. . .2 .Chefe de Projeto II .FCE 3.09
. . .8 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.09
. . .1 .Chefe de Projeto II .FCE 3.08
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.08
. .Divisão .14 .Chefe .FCE 1.07
. . .10 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07
. .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.06
. . .4 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.06
. .Serviço .6 .Chefe .FCE 1.05
. . .21 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .1 .Chefe .FCE 1.04
. . .22 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . .31 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03
. . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.02
. . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.01
. .DIRETORIA-
EXECUTIVA DO
FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE
.1 .Diretor-Executivo .CCE 1.16
. . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.14
. .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .CCE 1.13
. .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 .Gerente de Projeto .CCE 3.13
. .Coordenação .4 .Coordenador .CCE 1.11
. .Coordenação .17 .Coordenador .FCE 1.10
. . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05
. . .9 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04
. . . . .
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SE/MS Nº 926, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 22 de
abril de 2026, Seção 1, página 237, onde se lê: "PORTARIA SE/MS Nº 926, DE 14 DE ABRIL
DE 2025"; leia-se: "PORTARIA SE/MS Nº 926, DE 14 DE ABRIL DE 2026".
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RETIFICAÇÃO
NaResolução-REN°4.670,de19denovembrode2025,publicadanoDiárioOficialdaUnião
nº223,de24denovembrode2025,Seção1,pág.240,referenteaoprocesso25351217020201023,
Onde se lê:
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
ivermectina 25351.217020/2010-23 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0225858/25-8
1.0392.0167.001-2 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2
1.0392.0167.002-0 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
1.0392.0167.003-9 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
1.0392.0167.005-5 24 Minutos
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
1.0392.0167.006-3 24 Minutos
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 400
1.0392.0167.007-1 24 Minutos
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600
1.0392.0167.008-1 24 Minutos
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 800
Leia-se:
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
ivermectina 25351.217020/2010-23 11/2035
143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0225858/25-8
1.0392.0167.001-2 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 2
1.0392.0167.002-0 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 4
1.0392.0167.003-9 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
1.0392.0167.005-5 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 8
1.0392.0167.006-3 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 400
1.0392.0167.007-1 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600
1.0392.0167.008-1 24 Meses
6 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 800