PORTARIA SERES/MEC Nº 17, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) (parte 11 de 13)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 108. Órgão: Ministério da Educação — SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Todos os atos de 22/04/2026

Lajeado - RS
. .396 .202603482 .FARMÁCIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES
.Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário -
Lajeado - RS
. .397 .202600943 .ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
.70 (setenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES
.Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário -
Lajeado - RS
. .398 .202603038 .ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
.40 (quarenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES
.Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário -
Lajeado - RS
. .399 .202601612 .ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES
.Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário -
Lajeado - RS
. .400 .202602099 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.70 (setenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES
.Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário -
Lajeado - RS
. .401 .202603459 .ODONTOLOGIA
(Bacharelado)
.60 (sessenta) .UNIVERSIDADE DO VALE DO
TAQUARI (1041)
.FUNDACAO VALE DO TAQUARI
DE EDUCACAO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
FUVATES
.Rua Avelino Talini - 171 - - Universitário -
Lajeado - RS
. .402 .202602106 .ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova
Iguaçu - RJ
. .403 .202601491 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.130 (cento e
trinta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n°
1.893, entrada suplementar pela Rua André
Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ
. .404 .202602337 .ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ -
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
. .405 .202605067 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Av. Marechal Fontenelle - 3555 - - Jardim
Sulacap - Rio de Janeiro - RJ
. .406 .202604796 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida do Trabalhador - 179 - Area IX ALJ Sta.
Cruz - Jacuecanga - Angra dos Reis - RJ
. .407 .202602587 .ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova
Friburgo - RJ
. .408 .202600716 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI -
Centro - Niterói - RJ
. .409 .202601737 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.96 (noventa e
seis)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI -
Centro - Niterói - RJ
. .410 .202603585 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida Rui Barbosa - 2.390 - MACAÉ - Centro -
Macaé - RJ
. .411 .202604531 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.300 (trezentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n°
1.893, entrada suplementar pela Rua André
Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ
. .412 .202602139 .FARMÁCIA (Bacharelado) .200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova
Friburgo - RJ
. .413 .202603540 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - -
Centro - Campos dos Goytacazes - RJ
. .414 .202604362 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.112 (cento e
doze)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rod. Gal. Alfredo Bruno Gomes Martins, S/N -
19 - - Braga - Cabo Frio - RJ
. .415 .202603255 .ENGENHARIA AMBIENTAL
E SANITÁRIA
(Bacharelado)
.220 (duzentos e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI -
Centro - Niterói - RJ
. .416 .202601711 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova
Friburgo - RJ
. .417 .202604701 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova
Iguaçu - RJ
. .418 .202601676 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.220 (duzentos e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova
Iguaçu - RJ
. .419 .202604269 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Jardim Sans Souci - s/nº - - Braunes - Nova
Friburgo - RJ
. .420 .202601034 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ -
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
. .421 .202601877 .ENGENHARIA DE
CONTROLE E
AUTOMAÇÃO
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ -
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
. .422 .202602188 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ -
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
. .423 .202605307 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .400
(quatrocentos)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n°
1.893, entrada suplementar pela Rua André
Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ
. .424 .202603278 .ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
.500
(quinhentos)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI -
Centro - Niterói - RJ
. .425 .202602969 .ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - -
Centro - Campos dos Goytacazes - RJ
. .426 .202603640 .FARMÁCIA (Bacharelado) .90 (noventa) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Bingen - 50 - PETRÓPOLIS - Bingen -
Petrópolis - RJ
. .427 .202603981 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Av. Dom Hélder Câmara - 4740-5840 - NORTE
SHOPPING - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ
. .428 .202602911 .ENGENHARIA ELÉTRICA
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Eduardo Luiz Gomes - 134 - NITERÓI -
Centro - Niterói - RJ
. .429 .202603510 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Av. Dom Hélder Câmara - 4740-5840 - NORTE
SHOPPING - Cachambi - Rio de Janeiro - RJ
. .430 .202603738 .NUTRIÇÃO (Bacharelado) .120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Morais e Silva - 40 - MARACANÃ -
Maracanã - Rio de Janeiro - RJ
. .431 .202604001 .ARQUITETURA E
URBANISMO
(Bacharelado)
.200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua da Conceição - 131 - NITERÓI II - Centro -
Niterói - RJ
. .432 .202601614 .ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
.300 (trezentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Av. das Américas - 4.200 - BARRA I -TOM JOBIM
- Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ
. .433 .202603077 .FARMÁCIA (Bacharelado) .160 (cento e
sessenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua André Rocha - 828 - Estrada do Tindiba n°
1.893, entrada suplementar pela Rua André
Rocha n° 838 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ
. .434 .202603091 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.250 (duzentos e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Oscar Soares - 1466 - - Centro - Nova
Iguaçu - RJ
. .435 .202601129 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.250 (duzentos e
cinquenta)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua General Olímpio - 100 - - Santa Cruz - Rio
de Janeiro - RJ
. .436 .202604156 .FISIOTERAPIA
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - -
Centro - Campos dos Goytacazes - RJ
. .437 .202602887 .ENFERMAGEM
(Bacharelado)
.120 (cento e
vinte)
.UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rua Zenaide Vilela - s/nº - - Jardim Brasília -
Resende - RJ
. .438 .202600970 .ENGENHARIA DE
PRODUÇÃO (Bacharelado)
.80 (oitenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida 28 de Março, 423 - Centro - 423 - -
Centro - Campos dos Goytacazes - RJ
. .439 .202604862 .ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
.100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Avenida Rui Barbosa - 2.390 - MACAÉ - Centro -
Macaé - RJ
. .440 .202605402 .ENGENHARIA CIVIL
(Bacharelado)
.200 (duzentos) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
(163)
.SOCIEDADE DE ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
.Rod. Gal. Alfredo Bruno Gomes Martins, S/N -
19 - - Braga - Cabo Frio - RJ
. .441 .202603578 .RADIOLOGIA